Brasileiros que convivem há anos com cobranças sem solução poderão finalmente encerrar determinadas pendências. Uma decisão autoriza o fim de dívidas antigas que permanecem abertas por longos períodos, apesar das…
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Bicicletas elétricas serão proibidas para adolescentes. Adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, trabalhar ou circular pelos bairros podem enfrentar uma nova restrição. Projetos em discussão querem estabelecer…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite adicional previdenciário de até 15% sobre o valor do benefício de…
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Embalagens descartáveis têm data para acabar. A partir de 12 de agosto de 2026, os pequenos sachês plásticos de sal, açúcar e molhos viram história em bares e restaurantes da…
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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pode permitir que mulheres se aposentem…
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A Justiça decidiu que dívidas antigas terão que ser anuladas e não poderão mais ser cobradas dos endividados. Brasileiros que têm dívidas antigas em cobrança judicial podem ser atingidos por…
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A cidade de Nova York estuda ampliar significativamente um programa de incentivo educacional que tem características semelhantes ao Pé-de-Meia brasileiro. A proposta prevê depósitos de até US$ 3 mil, cerca…
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Novas categorias profissionais podem passar a ter direito ao porte de arma de fogo no Brasil. O tema voltou a avançar no Congresso Nacional por meio de projetos de lei…
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Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do…
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Lei garante horário flexível para mães e pode mudar sua rotina de trabalho Você sabia que mães e pais trabalhadores têm direito a horário flexível para cuidar dos filhos pequenos?…
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