Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pode permitir que mulheres se aposentem…
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A Justiça decidiu que dívidas antigas terão que ser anuladas e não poderão mais ser cobradas dos endividados. Brasileiros que têm dívidas antigas em cobrança judicial podem ser atingidos por…
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A cidade de Nova York estuda ampliar significativamente um programa de incentivo educacional que tem características semelhantes ao Pé-de-Meia brasileiro. A proposta prevê depósitos de até US$ 3 mil, cerca…
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Novas categorias profissionais podem passar a ter direito ao porte de arma de fogo no Brasil. O tema voltou a avançar no Congresso Nacional por meio de projetos de lei…
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Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do…
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Lei garante horário flexível para mães e pode mudar sua rotina de trabalho Você sabia que mães e pais trabalhadores têm direito a horário flexível para cuidar dos filhos pequenos?…
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Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de carros novos.…
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As equipes de Vigilância Sanitária (Visa) de todo país devem apreender todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, que estejam sendo comercializados. A Visa de…
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