Duas Portarias do Mcidades selecionou 13 propostas de 7 cidades da mossa região em duas modallidades do MCMV. Dos sete municípios que teve propostas selecionadas, somente Piranga teve propostas selecionadas…
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O governo federal anunciou que vai publicar uma portaria que regula o trabalho do comércio durante feriados. Mais de 200 setores devem fazer parte de uma lista de exceções. Eles…
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Ministério do Desenvolvimento Social publicou portaria com novas regras sobre antecipações de pagamentos do Bolsa Família Na manhã desta quinta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à…
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A portaria também estabelece que a organização dos eventos deverá permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo dentro dos eventos A Secretaria Nacional do Consumidor…
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O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente Brasília (DF) – O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para municípios…
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Medida evitará desperdício de alimentos, diz secretário do Mapa O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade…
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Corte julga a portaria nesta sexta-feira; especialista avalia que a medida deve cair O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, nesta sexta-feira, a portaria do Ministério do Trabalho…
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Portaria assinada nesta semana pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, amplia de 72 para 78 o número de categorias autorizadas a funcionar aos…
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