Recomendação orienta postos a comprovar reajustes com base em custos reais e reforça dever de transparência nas bombas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria…
Leia mais »
Uma data que celebra direitos e uma história construída todos os dias ao lado da população da cidade O Procon de Ouro Branco é um órgão ligado à Câmara Municipal.…
Leia mais »
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) iniciou, nesta quarta-feira, 18 de março, a fiscalização em postos de combustíveis para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação…
Leia mais »
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, aplicou multa administrativa de R$ 210.765,02 à empresa Sympla Internet Soluções S.A. por prática abusiva nas relações de consumo. Após identificar…
Leia mais »
Uma operação de fiscalização conduzida pelo Procon Regional do Codap, na quarta-feira, 12 de novembro, resultou na apreensão de uma grande quantidade de bebidas alcoólicas e detergente em pó com…
Leia mais »
No dia 3 de outubro de 2025, o Procon Regional CODAP, em ação conjunta com o Procon de Itabirito e com o apoio da Guarda Municipal, realizou uma fiscalização no…
Leia mais »
O Codap – Consórcio Público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba, juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais, realizaram no último dia 29 de maio, em Conselheiro Lafaiete o…
Leia mais »
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a operadora Claro em R$ 4.164.225,25 por irregularidades constatadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa. A…
Leia mais »
Operadora recorreu, mas Justiça manteve cobrança. Entre as infrações verificadas, está o desrespeito ao limite de 60 segundos para o contato direto entre cliente e atendente. A Justiça determinou que…
Leia mais »
Procon explica situações em que o preço pode ser considerado abusivo O buffet é um preço — o buffet de casamento é outro. As flores são um preço — para…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
