No dia 3 de outubro de 2025, o Procon Regional CODAP, em ação conjunta com o Procon de Itabirito e com o apoio da Guarda Municipal, realizou uma fiscalização no…
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O Codap – Consórcio Público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba, juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais, realizaram no último dia 29 de maio, em Conselheiro Lafaiete o…
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O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a operadora Claro em R$ 4.164.225,25 por irregularidades constatadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa. A…
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Operadora recorreu, mas Justiça manteve cobrança. Entre as infrações verificadas, está o desrespeito ao limite de 60 segundos para o contato direto entre cliente e atendente. A Justiça determinou que…
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Procon explica situações em que o preço pode ser considerado abusivo O buffet é um preço — o buffet de casamento é outro. As flores são um preço — para…
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Com satisfação o Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas, José Walter Resende Aguiar, comunica o envio de Projeto de Lei autorizativa da adesão do nosso município ao Programa Regional…
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A Juíza da Comarca de Piranga (MG), Célia Maria Andrade, negou Liminar nesta semana em Mandado de Segurança impetrado pela Operadora Vivo.No último dia 27, o Procon do Ministério Público…
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Procons vão verificar se redução dos valores chegará aos consumidores A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de…
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