programasocial - Correio de Minas

11 de novembro de 2021

Valor médio do Auxílio Brasil será R$ 217,18 em novembro; veja como fica em dezembro

Confira as últimas informações sobre o novo programa social

O governo federal publicou decreto que define o valor do Auxílio Brasil a partir de novembro de 2021. Sendo assim, o novo benefício terá um aumento de 17,84% no valor do tíquete médio. Dessa forma, a partir de 17 de novembro os beneficiários irão receber o valor médio de R$ 217,18 mensais.

Diante do valor anunciado, os leitores que acompanham o Brasil 123 podem ficar confusos, uma vez que o valor projetado pelo governo era de R$ 400. No entanto, o Ministério da Cidadania destaca que esse valor deve ser iniciado apenas no mês de dezembro.

Auxílio Brasil de R$ 400

Para que esse valor possa ser aplicado, o governo depende ainda da aprovação da PEC dos precatórios que irá liberar espaço no orçamento para bancar o programa com um valor mínimo de 400 reais para cada beneficiário.

A saber, a PEC dos Precatórios foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (9), mas ainda segue ao Senado para aprovação também em dois turnos.

Limites de faixa de renda

O governo estabeleceu ainda por meio de Decreto, o novo limite da faixa de renda para classificar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Atualmente, o limite estipulado para ingressar no programa Bolsa Família é de R$ 89 para extrema pobreza e R$ 178 para pobreza.

Com o Decreto, as famílias com renda de até R$ 100 passam a ser consideradas como situação de extrema pobreza e renda de até R$ 200 para a condição de pobreza.

Fim do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania informou que a partir desta segunda-feira (8) está extinto o Programa Bolsa Família (PBF).

A Medida Provisória nº 1.061, que cria o Auxílio Brasil, determina que após 90 dias da sua publicação será revogada a Lei nº 10.836, de 2004, que criou o programa Bolsa Família.

Dessa forma, a partir desta data o programa não poderá mais ser executado.

Sendo assim, o governo federal anunciou a data de início dos pagamentos do Auxílio Brasil para 17 de novembro, utilizando o calendário estabelecido para o Bolsa Família até o final de 2021.

Quanto ao recebimento, o Ministério da Cidadania garante que os beneficiários do Bolsa Família receberão o novo benefício sem necessidade de cadastro:

“Todas as pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família. Não há necessidade de recadastramento”, informou a pasta.

FONTE BRASIL 123

6 de novembro de 2021

Auxílio Brasil vai zerar a fila do Bolsa Família? Veja aqui

Confira as informações sobre o novo programa social

Para quem não sabe, o Auxílio Brasil é o novo programa social do governo federal, substituto do Bolsa Família.

Como temos veiculado aqui no Brasil 123, a PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira (5), é fundamental para garantir os recursos para viabilizar o programa.

No entanto, apesar da primeira aprovação, a questão ainda não está definida, uma vez que será necessária ainda aprovação em segundo turno, e depois a proposta segue para avaliação do Senado.

Então, o que esperar do novo programa Auxílio Brasil? Siga a leitura para ter mais informações.

Auxílio Brasil

O ministério da Cidadania divulgou que o início dos pagamentos será no dia 17 de novembro.

Além disso, informou também que cerca de 14,6 milhões de famílias que já estão cadastradas receberão o benefício automaticamente, utilizando o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família.

A saber, o valor médio do novo programa social será corrigido em 17,84% neste mês de novembro, ou seja, ainda não chega aos R$ 400 inicialmente informados.

Em dezembro, considerando a aprovação final da PEC dos Precatórios, o governo federal pretende realizar um complemento que garantirá a cada família, até dezembro de 2022, o recebimento de pelo menos R$ 400 mensais.

Vale destacar que para os que estão na folha de pagamento de novembro do Auxílio Brasil, receberão o novo valor de forma retroativa.

Fila do Bolsa Família

De acordo com os dados apurados pelo Consórcio Nordeste, chega a 2,4 milhões o número de brasileiros que estão na fila do Bolsa Família.

Ainda em dezembro, o Auxílio Brasil deverá ser ampliado para 17 milhões de famílias, e com isso, será zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa.

O objetivo da medida, segundo o governo, é contemplar com o maior valor possível as famílias em condição de pobreza e de extrema pobreza, amenizando os efeitos da crise socioeconômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

No entanto, o receio é que esse número de pessoas na fila seja ampliado em razão da crise provocada pela pandemia, o que faria com que a medida de zerar a fila não dure muito tempo.

FONTE BRASIL 123

28 de outubro de 2021

Como ser incluso no Auxílio Brasil, que começa pagamentos em novembro

O Auxílio Brasil deve começar a ser pago a partir do próximo mês, após o fim do Auxílio Emergencial 2021. Assim, a ideia é que o programa substitua o Bolsa Família, além de trazer ampliações tanto na média de pagamento quanto no número de beneficiários. Atualmente, a proposta é ampliar a média de pagamento do Bolsa Família, que hoje é de R$ 192, para R$ 400. Então, para saber quem tem direito a esses pagamentos, confira mais a seguir!

Como ser incluso no Auxílio Brasil, que começa pagamentos em novembro

Dessa forma, o novo programa Auxílio Brasil ainda está sendo concluído pelo governo. Portanto, ainda não foram apresentados todos os detalhes. Mas, como se trata de uma ampliação, é esperado que parte dos requisitos do Bolsa Família permaneçam. Na prática, o nome deverá ser a maior alteração feita.

Desse modo, para ter acesso ao benefício, é preciso ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou possuir renda familiar per capita de até R$ 178. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico), e estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

O Bolsa Família também possui algumas exigências para que os beneficiários continuem recebendo a ajuda financeira. A ideia com essa ação é fazer com que as gestantes e crianças tenham a cesso á saúde e educação. Portanto, espera-se que o Auxílio Brasil siga com essa estratégia. Por fim, para ser inclusivo no valor, que ainda não está definido, você deve estar dentro de todos esses parâmetros.

26 de outubro de 2021

Auxílio Brasil não vai pagar R$ 400 em novembro mas sim R$ 230; programa pode chegar até R$600,00

O Auxílio Brasil está prometido pelo Governo Federal para se iniciar em novembro, onde terá um valor médio de R$ 400. Contudo, segundo fontes do governo, a primeira parcela do benefício que substituirá o atual Bolsa Família não será no valor de R$ 400, de acordo com fontes, o repasse com o novo valor ocorrerá em dezembro e ainda dependerá da aprovação do Congresso Nacional.

Valor do Auxílio Brasil

A validação do valor do Auxílio Brasil ocorrerá apenas no mês de dezembro, além disso, o Congresso Nacional é quem definirá se o benefício terá o valor mínimo de R$ 400, ou quem sabe ainda pode ter um valor maior.

Novo salário mínimo regional passa a valer já em 1º de janeiro. Foto: Gilson Abreu/AEN

A situação pode se tornar real frente a emendas que correm no sentido de aumentar o valor do benefício, podendo chegar ainda ao valor de R$ 600.

Ainda conforme fonte do governo, reuniões que precederam a definição do valor do Auxílio Brasil em R$ 400 foi marcada por parte da ala parlamentar indicando o interesse no benefício com valor de R$ 500 ou R$ 600.

Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira declarou conforme interlocutores nos últimos dias que não haverá brechas para que esse reajuste além do que é previsto pelo governo aconteça.

Mudanças com a implementação do Auxílio Brasil

O atual Bolsa Família atende cerca de 14,7 milhões de famílias que recebem valores abaixo de R$ 100 e outras famílias com valor de até R$ 500, contudo, a média de valores para todos os beneficiários gira em torno de R$ 190.

Assim, a expectativa atual é de que o benefício pago no mês de novembro seja reajustado em 20%, elevando assim a média de R$ 190 para R$ 230. Logo, no mês de setembro, com a validação do Congresso, os beneficiários possam receber o valor médio de R$ 400.

Outra expectativa do governo é zerar a fila do Cadastro Único de Informações Sociais (CadÚnico), em que diversas famílias estão na fila de espera, aguardando a concessão do Bolsa Família, assim, o novo Auxílio Brasil deve saltar de 14,7 milhões para cerca de 17 milhões de famílias.

24 de outubro de 2021

Não recebo o Bolsa Família, como me inscrever para o novo Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do governo que será lançado em novembro, terá um valor médio de R$ 400. O Governo Federal informou que para ter acesso ao Auxílio Brasil, a família precisará estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Quem não estiver na base de dados sociais do governo não receberá o benefício.

O CadÚnico permite ao governo ter acesso a toda base de dados sociais do país. Foi através dele, que foram selecionados os beneficiários do Bolsa Família, Auxílio Emergencial e agora o Auxílio Brasil.

Podem se inscrever no Cadastro Único:

Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos; ou
Famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.

Pessoas que moram sozinhas podem ser cadastradas. Elas constituem as chamadas famílias unipessoais.
Pessoas que vivem em situação de rua — sozinhas ou com a família — também podem ser cadastradas. O caminho, nesse caso, é procurar algum posto de atendimento da assistência social e perguntar como fazer para ser incluído no Cadastro Único.

Você estando dentro dos critérios poderá se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade.

Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros da família para o entrevistador. Essa pessoa – chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF) – deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher.

Para se cadastrar será necessário ter em mãos os seguintes documentos

CPF ou Título de Eleitor;
Certidão de Nascimento; ou
Certidão de Casamento; ou
CPF; ou
Carteira de Identidade – RG; ou
Carteira de Trabalho; ou
Título de Eleitor; ou
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.

Os responsáveis por famílias indígenas ou quilombolas não precisam apresentar o CPF ou Título de Eleitor caso não possuam, mas devem levar outro documento de identificação dentre os listados acima.

Lembrando que o Auxílio Brasil seguirá os mesmos critérios do Bolsa Família, ou seja, para ter acesso é necessário estar na situação de pobreza ou extrema pobreza.

23 de outubro de 2021

Fim do auxílio emergencial: 20 milhões não receberão Auxílio Brasil

om o fim do Auxílio Emergencial em outubro, 20 milhões de brasileiros ficarão desamparados, sem programa social do governo. 57% dos atendidos pelo projeto criado para minimizar os efeitos econômicos da pandemia Covid-19, não fazem parte do CadÚnico.

Os pagamentos do Auxílio Brasil contemplarão apenas os beneficiários do Bolsa Família, microempreendedores, trabalhadores informais, e desempregados, não serão contemplados pelo novo projeto.

Ainda sem calendário definido, o Auxílio Brasil atenderá 17 milhões de famílias. No período de transição de benefícios, o programa pagará o valor de R$400,00 às famílias beneficiadas, a partir de Janeiro o valor será com acréscimo de 20% sobre o valor pago em 2019, antes do Auxílio Emergencial.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou o fim do Auxílio Emergencial, e alegou que trabalhadores informais já retornaram ao trabalho. Durante as negociações do novo projeto, Guedes chegou a ameaçar abandonar a pasta, pois não seria de acordo com um projeto que não seguisse a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em pronunciamento, o ministro da Cidadania enfatizou que o governo buscou todas as possibilidades para que o amparo aos necessitados andasse “de mãos dadas” com a responsabilidade fiscal.

8 de outubro de 2021

Auxílio Brasil: Sancionada alteração na lei que viabiliza o novo programa social

Confira as últimas novidades sobre o programa

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO 2021) com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do Governo Federal que substituirá o Programa Bolsa Família (PBF).

A saber, esses ajustes somente valerão para o exercício fiscal já em curso (2021).

Auxílio Brasil: Sancionada alteração na lei que vai viabilizar o novo programa social

Programa Auxílio Brasil

Dentre os ajustes necessários, foi autorizado que a criação de programas de transferência de renda para o enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza possa considerar como medida compensatória as proposições legislativas que ainda estejam em tramitação, como é o caso do projeto de alteração do Imposto de Renda.

A alteração não afasta, no entanto, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), inclusive quanto à necessidade de efetiva aprovação de medidas compensatórias, as quais deverão estar em vigor no momento do aumento da despesa.

O que a presente alteração possibilita é que os projetos que aumentem a despesa sejam propostos ao Poder Legislativo antes da aprovação final das respectivas medidas compensatórias, possibilitando que as duas propostas tramitem em paralelo e sejam votadas pelas duas Casas de forma independente.

Dessa forma, tal alteração dará maior agilidade à discussão e tramitação dos dois projetos no âmbito do Legislativo, o que permitirá, de acordo com a expectativa do Governo Federal, que ambas as medidas estejam aprovadas até o final do corrente ano.

Economia

Ainda mais, a pedido do Ministério da Economia, o Presidente da República vetou algumas alterações pontuais, por motivos orçamentários.

Sendo assim, uma delas diz respeito à determinação de liberação de pagamentos de obras de engenharia em parcela única e de liberação de pagamentos no caso de entes inscritos em cadastro de inadimplentes, o que poderia prejudicar a boa gestão fiscal e acabar por causar a paralisação de recursos, em alguns casos.

Além disso, foi vetado o dispositivo que permitiria que as emendas parlamentares não cumprissem o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, por poder prejudicar o cumprimento do mínimo constitucional de gastos na Saúde.

Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República.

FONTE BRASIL 123

26 de agosto de 2021

Auxílio Vale Gás: Como se inscrever e receber as parcelas do programa?

Famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema receberão três parcelas de R$ 100 a cada dois meses para a compra do botijão

O Auxílio Vale Gás é uma iniciativa social voltada para as famílias em situação de vulnerabilidade em comunidades e favelas. Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, o programa pagará 3 parcelas de R$ 100 a cada dois meses, totalizando R$ 300.

Serão beneficiadas 100 mil famílias – cerca de 500 mil pessoas – em situação de pobreza ou pobreza extrema de diversos municípios paulistas. A medida busca socorrer os mais carentes, visto que o preço do botijão de gás chega a ultrapassar a média de R$ 100 hoje em dia.

Onde é feita a inscrição para receber o Vale Gás?

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, não é possível se inscrever para fazer parte do benefício. Isso porque as famílias foram selecionadas por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

Neste caso, receberão o Vale Gás as famílias que tinham inscrição na base de dados do governo federal até o dia 19 de fevereiro deste ano e que se encaixavam nos critérios de renda, com média mensal per capita de até R$ 178.

Como saber se minha família foi inscrita no programa?

O governo de São Paulo disponibiliza um site para a consulta dos aprovados no programa. O link está disponível aqui.

Para prosseguir no acesso, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS), selecionar a opção “Não sou um robô” e depois clicar em “Pesquisar”.

FONTE CAPITALIST

25 de agosto de 2021

Auxílio-gás pode chegar antes do previsto; acompanhe as novidades

Auxílio-gás pode chegar antes do previsto; acompanhe as novidades

Uma das medidas que deve surgir com o novo programa social que vem sendo trabalhado pelo governo é o auxílio-gás.

O planejamento inicial era anunciar o lançamento deste vale-gás em outubro, para que fosse iniciado junto ao novo programa social, o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.

No entanto, com o aumento da inflação sobre o preço do botijão de gás, o presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a antecipar a ajuda para as famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal.

Assim sendo, de acordo com informações divulgadas pela CNN, o presidente pode antecipar o auxílio-gás para as famílias carentes para setembro.

Custo do gás

O presidente explicou a formação do preço do gás:

“O imposto federal é zero, eu zerei o imposto federal do gás. Então, o que passa de R$ 45 vai para o ICMS [Imposto sobre Contribuição de Mercadorias e Serviços], que é o imposto do respectivo governador do estado. Vai para o frete e vai para a margem de lucro de quem está vendendo”, disse Bolsonaro.

Governo vai antecipar o auxílio-gás em setembro?

O novo benefício tem sido estruturado pelo Ministério de Minas e Emergia, e se espera que a iniciativa seja custeada por programas de incentivo de energia limpa da Petrobras.

Antes de definir a criação do vale-gás, o presidente chegou a cogitar a entrega de um botijão de gás bimestral a cada família carente inscrita no Cadastro Social, porém, o alto custo com logística, levou o governo federal a preferir o depósito do valor. O impacto calculado pelo governo federal é de R$ 3 bilhões.

A proposta do benefício é que as famílias carentes recebam, por meio de um cartão, um valor bimestral de cerca de R$ 120 para a compra do botijão de gás.

Tratativa com a Petrobras

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, confirmou no início de agosto a existência de estudos para a criação de um vale-gás destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família:

“Nós participamos dessa discussão junto com o governo, mas o tema está sendo conduzido pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Temos atividade e responsabilidade social dentro da empresa, mas não somos o ator principal na condução desse processo”.

FONTE BRASIL 123