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Anvisa proíbe repelentes e determina apreensão de lote de ômega-3 falso

Medidas cautelares afetam 3 lotes de repelente de insetos e do suplemento alimentar Omegafor Plus vendido em marketplace A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta 2ª feira (3.ago.2026)…

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Anvisa proíbe creme para cabelos e outros produtos; consumidores devem interromper o uso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira, 27 de julho, a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de um creme para cabelos e de outros…

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Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto

Proposta será enviada ao Senado Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança…

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Recolhimento imediato: Anvisa proíbe venda de xampus e cosméticos DESTA marca

A Anvisa voltou a reforçar a fiscalização sobre o mercado de higiene e beleza ao determinar a suspensão e o recolhimento de diversos cosméticos sem registro sanitário. A decisão acende…

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Praia passa a cobrar R$ 60 de visitantes e proíbe guarda-sóis para quem tem entre 10 e 65 anos

Desde 6 de junho, a praia de Punta Molentis, situada na Sardenha, Itália, implementou restrições ao uso de guarda-sóis. A medida, introduzida pelas autoridades locais, permite que apenas famílias com…

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Anvisa proíbe a comercialização de produto muito comprado nos supermercados brasileiros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e proibiu a comercialização de um lote de coco ralado bastante consumido nos supermercados brasileiros após identificar irregularidades sanitárias no…

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Nova lei proíbe bikes elétricas para adolescentes em cidades de todo o Brasil; entenda as regras

A nova lei proíbe adolescentes de usarem bikes elétricas em cidades de todo o Brasil. As bikes elétricas se tornaram cada vez mais comuns nas ruas, ciclovias e avenidas das…

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Anvisa proíbe venda de 18 produtos de limpeza conhecidos

A Anvisa determinou a suspensão da comercialização de 18 produtos de limpeza e saneantes em todo o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e atinge itens…

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Nova lei do aluguel proíbe proprietário de exigir fiador e caução ao mesmo tempo para novos inquilinos

Tema voltou a circular como alerta para inquilinos e reforça regras já previstas na Lei do Inquilinato sobre garantias de aluguel Alugar um imóvel costuma ser uma etapa cercada de…

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Lei proíbe donos de cachorros de deixarem os animais sozinhos em casa por mais de 6 horas neste país

A Suécia implementou uma legislação visando proteger o bem-estar animal de forma rigorosa. As autoridades suecas estão impondo penalidades severas para tutores que deixarem seus cães sozinhos por mais de seis horas. Esta medida…

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