FONTE PARTICIPE POVO [...]Leia mais... from Prefeitura de Ouro Branco proíbe fixação de propaganda em logradouros públicos e quem desobedecer pode ser multado em R$360,86
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Segundo a pasta, ‘somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal’ O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (30/12) um despacho proibindo…
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O relatório contém propostas de alterações nas relações trabalhistas e pontos polêmicos Quatro anos após a ultima reforma trabalhista o Governo Federal juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência…
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Novas mudanças na reforma trabalhista podem incluir a liberação do trabalho aos domingos além de outras mudanças na vida dos trabalhadores O Ministério do Trabalho e Previdência propõe mudanças na…
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Contra folia em 2022, prefeitura fiscalizará inclusive sítios e repúblicas A Prefeitura de Ouro Preto, na região metropolitana de Belo Horizonte, oficializou a proibição de eventos públicos e privados de…
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O Ministério da Cidadania suspendeu, mais uma vez, os procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, relacionados à gestão de condicionalidades e ao Índice de Gestão…
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Diretores da entidade entenderam que o Instituto Butantan deve elaborar mais estudos sobre eficácia e segurança do imunizante para uso pediátrico A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vetou, nesta…
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Caso a determinação não seja cumprida, será cobrada multa de R$ 200 mil por animal abatido O juiz da Comarca de Barão de Cocais, Luís Henrique Guimarães de Oliveira, atendendo ao pedido de antecipação de tutela de urgência do Ministério Público (MP-G), determinou que…
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Se o governo mantiver a resposta de auxílio negado após a contestação, não será possível fazer nova solicitação. Aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado pelo governo só podem contestar…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O texto, que tem origem em projeto…
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