×

projeto

Fim do dinheiro? Deputado cria projeto de Lei para acabar com dinheiro de papel e moeda no Brasil

Um projeto de lei propõe a possibilidade de acabar com o dinheiro em espécie para a implementação de mecanismos digitais. Entenda! A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei…

Leia mais »

Descontão para a terceira idade: idosos poderão comprar veículos zero km com facilidades!

Novo Projeto de Lei (PL) deseja garantir mais vantagens para os cidadãos da terceira idade. Há um PL (Projeto de Lei) sendo debatido na Câmara atualmente, cujo objetivo é implementar…

Leia mais »

Governo do Estado apresenta projeto turístico Minas Santa 2024, que terá ações em 600 cidades

Tradição e fé vão marcar a programação até o Domingo de Páscoa; iniciativa segue com objetivo de posicionar Minas como principal destino turístico do país na Semana Santa Para celebrar…

Leia mais »

CNH: Jovens poderão obter a carteira de habilitação a partir de 16 anos? Saiba a novidade!

Conheça o projeto em andamento Um projeto de lei está dando o que falar em relação à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque está em tramitação uma proposta de…

Leia mais »

Senado deve analisar projeto que restringe ‘saidinha’ de presos amanhã (20)

Projeto, que tramita com urgência, estabelece novos critérios para concessão do benefício e ainda propõe a realização de exame criminológico para avaliar conduto dos detentos O Senado deve analisar a…

Leia mais »

Projeto quer transformar o agronegócio em paixão e orgulho nacional

Em 1968, reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” alertava: “O Brasil terá de multiplicar por dez a sua atual produção de alimentos, ou será forçado a parar o…

Leia mais »

Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

Fonte: Agência Senado O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equipamento. Normalmente, o…

Leia mais »

14º salário do INSS foi confirmado? Entenda a novidade

Aprovação é aguardada pelos aposentados e pensionistas em todo o país. O 14º salário do INSS funcionária como um bônus na renda dos brasileiros. Entenda como está a proposta atualmente…

Leia mais »

Após ser atropelado pelo ex de sua namorada, Daniel Dhonata se recupera e planeja projeto de apoio a mulheres que sofrem violência

Daniel ficou 15 dias internado e agora se recupera em casa No último dia 23 de janeiro, o lutador e professor de Muay Thai, Daniel Dhonata, foi atropelado diversas vezes…

Leia mais »

Placa informativa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados

O texto do PL pretende obrigar que o condutor que acabou de receber a PPD use uma placa de recém-habilitado durante o período de 4 meses no veículo que pretende…

Leia mais »