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Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Texto cria regras para atividade conhecida como “alpinismo industrial” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas…

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Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma…

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Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

A Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/23 autoriza a contagem de tempo para concessão de adicionais salariais e licenças-prêmio a servidores públicos que foi suspensa…

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Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas,…

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AVANÇOS SEM PRECEDENTES: direção do Hospital São Vicente aguarda deliberação do Conselho para compra de equipamentos do bloco cirúrgico de R$ 900 mil

Hospital passará a contar em breve o serviço de cirurgias eletivas pediátricas ampliando serviços as crianças Lafaiete (MG) está perto de um avanço sem precedentes na área de saúde. A…

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Projeto quer impedir aumento automático da gasolina pelo governo de Minas

Proposta susta efeitos de decretos do governador Zema que elevam automaticamente o preço dos combustíveis por decisão dos secretários de Fazenda dos estados Projeto de Resolução quer impedir o aumento…

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ACLCL apoia projeto de criação da Academia de Ciências e Filosofia das Artes Marciais em Conselheiro Lafaiete

Na tarde desta terça-feira, 06 de fevereiro, a sede da Academia de Letras, Ciências e Artes de Conselheiro Lafayette (ACLCL) recebeu uma visita especial: o sensei Robson Fabiano de Ávila, idealizador…

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Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa…

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Projeto de rodovia ignorado há 50 anos ressurge das cinzas prometendo transformar radicalmente região com muitos empregos, turismo e economia forte; riscos ambientais, no entanto, aterrorizam especialistas

Imagina-se que um projeto rodoviário, ignorado por cinco décadas, possa alterar completamente a realidade do Litoral Sul de São Paulo. Uma rodovia que, se finalmente construída, promete mudar o jogo…

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Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…

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