A Câmara dos Deputados do Brasil deu mais um passo em direção à regulamentação da jornada de trabalho docente ao aprovar, na Comissão de Educação, o Projeto de Lei 4.332/2024. A…
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Medida prevê a retomada da identificação do estado e município A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que propõe mudanças nas placas de veículos…
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O projeto de revitalização da Praça Pimentel Duarte, intitulado Memorial Orelhão Cultural, foi protocolado na Secretaria de Cultura (Secult) de Conselheiro Lafaiete pelo idealizador João Vicente. O objetivo é preservar…
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A Câmara de Congonhas aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 15/2026, que obriga organizadores de eventos a disponibilizarem água potável gratuita ao público ou permitirem a entrada…
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Proposta em debate prevê mudar o modelo dos vereadores em cidades com até 30 mil habitantes e acabar com salário fixo. Proposta em discussão na Câmara prevê mudar o modelo…
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Tramita na Câmara de Congonhas um projeto de lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade da capacitação periódica de profissionais das escolas públicas e privadas para o atendimento de alunos com…
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Texto seguirá para o Senado Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal…
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Evento reuniu mulheres da comunidade em workshop sobre marketing digital e reforça o compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo feminino em Conselheiro Lafaiete A ACIAS Mulher, Câmara da Mulher Empreendedora…
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A Casa Legislativa de Congonhas aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Empreendedora (PMEE) na…
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