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Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco

Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2858/24 torna obrigatória a presença de bombeiro civil…

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Projeto de lei aprovado: Carteira de habilitação para pessoas de baixa renda será paga com multas de trânsito

Em uma decisão que promete transformar a vida de muitos brasileiros, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, no último dia 30, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que permite…

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Nova lei para tirar CNH no Brasil coloca um novo desafio pela frente: aulas de direção só poderão ser feitas em carros automáticos e elétricos! 

Um novo projeto de lei pode revolucionar o processo para obter a CNH, trazendo mudanças significativas nas regras de trânsito. A proposta visa modificar as aulas de direção, exigindo que…

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Novo projeto de lei pode impedir agentes municipais de trânsito de aplicar multas

Novo projeto de lei em análise no Senado promete transformar a relação entre motoristas e os agentes municipais de trânsito. Sim, pode ser o fim do susto ao ver um…

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Projeto de LEI DA Câmara Mirim vira Lei!

Até o momento, já foram realizadas seis sessões da Câmara Mirim.Grandes resultados de educação cidadã tem sido alcançadas com o Programa da Câmara Municipal de Queluzito (MG). A cada reunião,…

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Além do bafômetro: Projeto de lei propõe que drogômetro deve ser usado em rodovias de todo o Brasil

Imagine um trânsito onde qualquer traço de álcool ou substância psicoativa não passa despercebido! Esse é o cenário que o novo projeto de lei 2845/24 promete tornar realidade ao propor…

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Projeto da nova sede do Hospital São Camilo é apresentado aos prefeitos da região

No dia 22 de outubro, a AMALPA (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba) sediou uma reunião significativa para a apresentação do Projeto Hospital São Camilo, que promete ser…

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Bolsa Família: projeto quer proibir uso do benefício para a compra DESTES itens

Projeto em tramitação no Congresso Nacional prevê uma limitação do uso do dinheiro do Bolsa Família. Veja detalhes O que você faz com o dinheiro do Bolsa Família? Durante muitos…

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Congonhas no cenário internacional! projeto inovador focado na melhoria da qualidade do ar foi apresentado nos EUA

O projeto inovador da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Congonhas, focado na melhoria da qualidade do ar, foi apresentado em Boston, Estados Unidos 🇺🇸, para especialistas do…

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Nova proposta pode isentar cobrança de pedágios em situações especiais

Proposta na Câmara dos Deputados visa isentar pedágios em rodovias federais durante situações específicas; saiba quais. A Câmara dos Deputados analisa uma nova proposta de lei, o Projeto 1814/24, que pretende suspender…

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