Bolsa Família em 2024: será que vem um aumento significativo?

Descubra as perspectivas para o Bolsa Família em 2024 com o aumento do salário mínimo. Saiba sobre as expectativas de reajuste e as mudanças planejadas, e entenda como isso impactará os beneficiários a partir de janeiro.

O ano de 2024 promete trazer transformações cruciais para o Bolsa Família, programa essencial que auxilia milhões de brasileiros. Com o reajuste do salário mínimo confirmado para o próximo ano, as atenções se voltam para possíveis mudanças nos pagamentos do Bolsa Família.

Pensando nisso, vamos explorar as informações disponíveis até o momento e analisar o que os beneficiários podem esperar a partir de janeiro de 2024.

Bolsa Família 2024: rumo a um novo patamar

O reajuste no Bolsa Família para 2024 tem gerado grande expectativa entre os beneficiários, que aguardam ansiosos por informações sobre os possíveis ajustes nos valores. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, destaca que o novo valor do benefício será tema de discussão no próximo ano.

Dias ressalta a abordagem criteriosa na definição do reajuste, considerando variáveis como o valor dos alimentos, salário mínimo, inflação, câmbio e dólar. Essa estratégia visa assegurar que o Bolsa Família esteja alinhado com as mudanças econômicas e atenda de forma eficaz às necessidades das famílias brasileiras.

Composição atual e perspectivas futuras

Enquanto o valor exato do Bolsa Família para janeiro de 2024 não é oficialmente estabelecido, os beneficiários continuarão recebendo os mesmos adicionais que compõem o benefício atualmente. No momento, o Bolsa Família é composto por diversas parcelas, cada uma destinada a atender diferentes demandas das famílias beneficiadas:

  1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
  2. Benefício Complementar (BCO): garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
  3. Benefício Extraordinário de Transição (BET): confirmado até maio de 2025, assegurando que os beneficiários não recebam valores menores do que no programa anterior, o Auxílio Brasil;
  4. Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 por criança de zero a sete anos incompletos;
  5. Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 adicionais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
  6. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 por cada membro da família com até sete meses incompletos, com transferências iniciando em setembro.

Preparando-se para as mudanças

À medida que o Bolsa Família se encaminha para 2024, a expectativa de reajuste e as perspectivas para o novo ano geram ansiedade e esperança. Os beneficiários devem ficar atentos às informações oficiais e continuar acompanhando as atualizações para se prepararem adequadamente para as mudanças que o próximo ano pode trazer.

FONTE CAPITALIST

Salário mínimo pode ir para R$ 1.421 em 2024, mas deveria ser R$ 6.210; entenda

Recebendo o mínimo atual, trabalhador gasta 108 horas por mês pra adquirir os produtos da cesta básica

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou no fim de agosto a proposta do governo para o salário mínimo em 2024, estabelecendo-o em R$ 1.421. Caso aprovado, o valor deve começar a ser pago apenas no próximo ano, entrando em vigor em janeiro ou fevereiro. Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320. Mesmo com aumento, o valor do mínimo está muito aquém para arcar com as despesas necessárias para sustentar de forma digna um brasileiro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em outubro de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.210,11 ou 4,70 vezes o mínimo vigente de R$ 1.320,00. Em setembro, o valor necessário era de R$ 6.280,93 e correspondeu a 4,76 vezes o piso mínimo. Em outubro de 2022, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.458,86 ou 5,33 vezes o valor vigente na época, que era de R$ 1.212,00. Esse valor diminui em função do atual controle inflacionário. Mas o mínimo é longe de ser necessário para arcar com despesas fundamentais de uma família, como alimentação, moradia, educação, locomoção, saúde e segurança, diz o Dieese em seu estudo. 

O preço médio da cesta básica, de acordo com o Dieese, varia nas capitais do país de R$ 521,96 (em Aracaju) a R$ 739,21 (em Porto Alegre), sendo R$ 627.72 em Belo Horizonte. Com base no atual valor do salário mínimo, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica passou de 108 horas e 02 minutos, em setembro, para 107 horas e 17 minutos, em outubro. Em outubro de 2022, a jornada média foi de 119 horas e 37 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em outubro de 2023, 52,72% do rendimento líquido para adquirir os produtos alimentícios básicos, e, em setembro, 53,09%. Em outubro de 2022, o percentual ficou em 58,78%.

FONTE O TEMPO

Salário mínimo pode ir para R$ 1.421 em 2024, mas deveria ser R$ 6.210; entenda

Recebendo o mínimo atual, trabalhador gasta 108 horas por mês pra adquirir os produtos da cesta básica

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou no fim de agosto a proposta do governo para o salário mínimo em 2024, estabelecendo-o em R$ 1.421. Caso aprovado, o valor deve começar a ser pago apenas no próximo ano, entrando em vigor em janeiro ou fevereiro. Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320. Mesmo com aumento, o valor do mínimo está muito aquém para arcar com as despesas necessárias para sustentar de forma digna um brasileiro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em outubro de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.210,11 ou 4,70 vezes o mínimo vigente de R$ 1.320,00. Em setembro, o valor necessário era de R$ 6.280,93 e correspondeu a 4,76 vezes o piso mínimo. Em outubro de 2022, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.458,86 ou 5,33 vezes o valor vigente na época, que era de R$ 1.212,00. Esse valor diminui em função do atual controle inflacionário. Mas o mínimo é longe de ser necessário para arcar com despesas fundamentais de uma família, como alimentação, moradia, educação, locomoção, saúde e segurança, diz o Dieese em seu estudo. 

O preço médio da cesta básica, de acordo com o Dieese, varia nas capitais do país de R$ 521,96 (em Aracaju) a R$ 739,21 (em Porto Alegre), sendo R$ 627.72 em Belo Horizonte. Com base no atual valor do salário mínimo, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica passou de 108 horas e 02 minutos, em setembro, para 107 horas e 17 minutos, em outubro. Em outubro de 2022, a jornada média foi de 119 horas e 37 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em outubro de 2023, 52,72% do rendimento líquido para adquirir os produtos alimentícios básicos, e, em setembro, 53,09%. Em outubro de 2022, o percentual ficou em 58,78%.

FONTE O TEMPO

Brasil terá novo feriado em 2024

Ideia partiu da Fundação Palmares. Em caso de aprovação, todos o país contará com um novo feriado nos dias 20 de novembro

A partir do ano de 2024, o Dia da Consciência Negra se tornará um feriado de caráter nacional. Ao menos esta é a intenção do governo federal, por meio da Fundação Cultural Palmares. A informação foi dada nesta segunda-feira (20), pelo presidente da instituição, João Jorge Rodrigues.

Em entrevista a veículos de imprensa, ele disse que a ideia inicial é produzir um “pré-plano para a realização de um feriado nacional em 20 de novembro”.  “Há uma ideia que, ainda neste ano, o dia 20 [de novembro] se torne um feriado nacional”, afirmou o presidente da instituição.

Como funciona hoje

Atualmente, a Lei Federal nº 12.519 já institui o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra, ou seja, hoje é dia da Consciência Negra em todo o país. Contudo, a legislação em questão deixa em aberto a possibilidade de estabelecimento de feriado.

Assim, todas as mais de 5 mil prefeituras e 27 unidades da federação podem decidir se decretam feriado ou não. Na prática, podemos dizer que hoje é feriado apenas em uma parte do país, enquanto em outra trata-se de um dia útil como qualquer outro.

Atualmente, o Dia da Consciência Negra é considerado feriado nos seguintes estados:

  • Alagoas;
  • Amazonas;
  • Amapá;
  • Mato Grosso;
  • Rio de Janeiro;
  • São Paulo.

Dados oficiais do governo federal indicam que o feriado nacional foi estabelecido em pouco mais de 1,2 mil municípios. Assim, é possível afirmar que a data só está sendo vista como uma folga em 1/3 das cidades brasileiras.

Projeto de lei para implantação do feriado

Vale lembrar que no último mês de outubro, deputados da base do governo federal apresentaram um requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei que cria o feriado nacional do dia 20 de novembro.

O texto, no entanto, está em tramitação desde o ano de 2015, e segue em situação de tramitação desde então, sem muitos avanços.

Governo vai propor que Dia da Consciência Negra vire feriado nacional em 2024
Congresso Nacional debate tema desde 2015. Imagem: Fábio Rodrigues/ Agência Brasil

O direito dos trabalhadores

De acordo com as regras trabalhistas brasileiras, todo trabalhador que não atua em uma área essencial tem o direito de folgar em um feriado. De todo modo, caso o cidadão seja convocado para trabalhar, ele poderá ter direito a uma compensação, ou mesmo a um pagamento extra por este dia de trabalho.

“Em regra geral, os trabalhadores que forem convocados para trabalhar no dia de feriado têm direito à remuneração daquele dia trabalhado em dobro ou à concessão de uma folga compensatória”, diz Fernanda Borges Darós, advogada trabalhista do escritório Silveiro Advogados.

“A CLT  prevê a possibilidade de trocar o feriado por outro dia de folga, caso o trabalhador seja convocado a trabalhar no dia do descanso, caso a convenção ou acordo coletivo da empresa contenha a cláusula sobre o assunto”, completa.

No Brasil, são consideradas áreas essenciais:

  • Indústria;
  • Comércio e varejo;
  • Transportes;
  • Comunicações e publicidade;
  • Serviços funerários;
  • Agricultura, pecuária e mineração;
  • Saúde e serviços sociais;
  • Atividades financeiras e serviços relacionados;
  • Serviços de segurança.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra não foi escolhido por acaso. Trata-se uma referência à morte do maior líder quilombola da América Latina, o Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695.

Ele ficou conhecido historicamente por liderar a luta de milhões de negros contra a escravidão no país. Para líderes do movimento negro, a data não pode ser vista como um dia de celebração, mas de reflexão sobre os efeitos e consequências da escravidão no país.

Séculos depois do fim do período escravocrata, dados oficiais apontam que negros ainda ganham menos do que os brancos na sociedade brasileira, e possuem mais dificuldade de ocupar espaços de poder em esferas da política, da mídia ou mesmo do judiciário. Por todo o país, vários debates sobre o tema devem acontecer ao longo do dia.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

Brasil terá novo feriado em 2024

Ideia partiu da Fundação Palmares. Em caso de aprovação, todos o país contará com um novo feriado nos dias 20 de novembro

A partir do ano de 2024, o Dia da Consciência Negra se tornará um feriado de caráter nacional. Ao menos esta é a intenção do governo federal, por meio da Fundação Cultural Palmares. A informação foi dada nesta segunda-feira (20), pelo presidente da instituição, João Jorge Rodrigues.

Em entrevista a veículos de imprensa, ele disse que a ideia inicial é produzir um “pré-plano para a realização de um feriado nacional em 20 de novembro”.  “Há uma ideia que, ainda neste ano, o dia 20 [de novembro] se torne um feriado nacional”, afirmou o presidente da instituição.

Como funciona hoje

Atualmente, a Lei Federal nº 12.519 já institui o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra, ou seja, hoje é dia da Consciência Negra em todo o país. Contudo, a legislação em questão deixa em aberto a possibilidade de estabelecimento de feriado.

Assim, todas as mais de 5 mil prefeituras e 27 unidades da federação podem decidir se decretam feriado ou não. Na prática, podemos dizer que hoje é feriado apenas em uma parte do país, enquanto em outra trata-se de um dia útil como qualquer outro.

Atualmente, o Dia da Consciência Negra é considerado feriado nos seguintes estados:

  • Alagoas;
  • Amazonas;
  • Amapá;
  • Mato Grosso;
  • Rio de Janeiro;
  • São Paulo.

Dados oficiais do governo federal indicam que o feriado nacional foi estabelecido em pouco mais de 1,2 mil municípios. Assim, é possível afirmar que a data só está sendo vista como uma folga em 1/3 das cidades brasileiras.

Projeto de lei para implantação do feriado

Vale lembrar que no último mês de outubro, deputados da base do governo federal apresentaram um requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei que cria o feriado nacional do dia 20 de novembro.

O texto, no entanto, está em tramitação desde o ano de 2015, e segue em situação de tramitação desde então, sem muitos avanços.

Governo vai propor que Dia da Consciência Negra vire feriado nacional em 2024
Congresso Nacional debate tema desde 2015. Imagem: Fábio Rodrigues/ Agência Brasil

O direito dos trabalhadores

De acordo com as regras trabalhistas brasileiras, todo trabalhador que não atua em uma área essencial tem o direito de folgar em um feriado. De todo modo, caso o cidadão seja convocado para trabalhar, ele poderá ter direito a uma compensação, ou mesmo a um pagamento extra por este dia de trabalho.

“Em regra geral, os trabalhadores que forem convocados para trabalhar no dia de feriado têm direito à remuneração daquele dia trabalhado em dobro ou à concessão de uma folga compensatória”, diz Fernanda Borges Darós, advogada trabalhista do escritório Silveiro Advogados.

“A CLT  prevê a possibilidade de trocar o feriado por outro dia de folga, caso o trabalhador seja convocado a trabalhar no dia do descanso, caso a convenção ou acordo coletivo da empresa contenha a cláusula sobre o assunto”, completa.

No Brasil, são consideradas áreas essenciais:

  • Indústria;
  • Comércio e varejo;
  • Transportes;
  • Comunicações e publicidade;
  • Serviços funerários;
  • Agricultura, pecuária e mineração;
  • Saúde e serviços sociais;
  • Atividades financeiras e serviços relacionados;
  • Serviços de segurança.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra não foi escolhido por acaso. Trata-se uma referência à morte do maior líder quilombola da América Latina, o Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695.

Ele ficou conhecido historicamente por liderar a luta de milhões de negros contra a escravidão no país. Para líderes do movimento negro, a data não pode ser vista como um dia de celebração, mas de reflexão sobre os efeitos e consequências da escravidão no país.

Séculos depois do fim do período escravocrata, dados oficiais apontam que negros ainda ganham menos do que os brancos na sociedade brasileira, e possuem mais dificuldade de ocupar espaços de poder em esferas da política, da mídia ou mesmo do judiciário. Por todo o país, vários debates sobre o tema devem acontecer ao longo do dia.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

Salário mínimo em 2024: veja o valor e quando cai!

O aumento proposto reflete compromissos políticos e a recuperação da valorização do salário mínimo no Brasil.

No contexto econômico brasileiro, a definição do salário mínimo é um tema de grande importância e expectativa. Para 2024, o governo apresentou uma proposta de reajuste que eleva o valor para R$ 1.421. Se aprovada, essa mudança terá efeito a partir do próximo ano.

Por dentro do aumento

O processo de definição do salário mínimo envolveu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ambos discutiram e planejaram o Orçamento de 2024 para apresentação ao Congresso Nacional. O aumento proposto de R$ 101 reflete um crescimento de 7,7% em relação ao valor atual de R$ 1.320.

No contexto econômico brasileiro, a definição do salário mínimo é um tema de grande importância e expectativa. Para 2024, o governo apresentou uma proposta de reajuste que eleva o valor para R$ 1.421. Se aprovada, essa mudança terá efeito a partir do próximo ano.

Por dentro do aumento

O processo de definição do salário mínimo envolveu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ambos discutiram e planejaram o Orçamento de 2024 para apresentação ao Congresso Nacional. O aumento proposto de R$ 101 reflete um crescimento de 7,7% em relação ao valor atual de R$ 1.320.

A evolução do salário mínimo no Brasil tem sido marcada por revisões periódicas. Em 2023, o valor inicialmente previsto era de R$ 1.302, sendo posteriormente ajustado para R$ 1.320. Vale destacar que, em abril, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso já estimou o salário mínimo em R$ 1.389 para 2024.

O novo valor leva em consideração a regra atual de correção, que inclui a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, que foi de 2,9% em 2022. A medida foi uma promessa significativa de campanha de Lula, aumentando o poder de compra das famílias.

Contexto histórico da política de salário mínimo

Historicamente, de 2011 a 2019, o salário mínimo foi ajustado com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB dos dois anos anteriores. Essa foi uma política estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT). No entanto, essa valorização acima da inflação foi interrompida em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), sob a justificativa de impacto nas contas públicas.

O último aumento real do salário mínimo antes de 2023 ocorreu em 2019, quando subiu de R$ 954 para R$ 998, um valor inferior ao originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Com Bolsonaro, o salário mínimo superou a inflação apenas em 2023, aumentando de R$ 1.212 para R$ 1.302 e, posteriormente, para R$ 1.320.

FONTE CAPITALIST

Salário mínimo em 2024: veja o valor e quando cai!

O aumento proposto reflete compromissos políticos e a recuperação da valorização do salário mínimo no Brasil.

No contexto econômico brasileiro, a definição do salário mínimo é um tema de grande importância e expectativa. Para 2024, o governo apresentou uma proposta de reajuste que eleva o valor para R$ 1.421. Se aprovada, essa mudança terá efeito a partir do próximo ano.

Por dentro do aumento

O processo de definição do salário mínimo envolveu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ambos discutiram e planejaram o Orçamento de 2024 para apresentação ao Congresso Nacional. O aumento proposto de R$ 101 reflete um crescimento de 7,7% em relação ao valor atual de R$ 1.320.

No contexto econômico brasileiro, a definição do salário mínimo é um tema de grande importância e expectativa. Para 2024, o governo apresentou uma proposta de reajuste que eleva o valor para R$ 1.421. Se aprovada, essa mudança terá efeito a partir do próximo ano.

Por dentro do aumento

O processo de definição do salário mínimo envolveu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ambos discutiram e planejaram o Orçamento de 2024 para apresentação ao Congresso Nacional. O aumento proposto de R$ 101 reflete um crescimento de 7,7% em relação ao valor atual de R$ 1.320.

A evolução do salário mínimo no Brasil tem sido marcada por revisões periódicas. Em 2023, o valor inicialmente previsto era de R$ 1.302, sendo posteriormente ajustado para R$ 1.320. Vale destacar que, em abril, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso já estimou o salário mínimo em R$ 1.389 para 2024.

O novo valor leva em consideração a regra atual de correção, que inclui a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, que foi de 2,9% em 2022. A medida foi uma promessa significativa de campanha de Lula, aumentando o poder de compra das famílias.

Contexto histórico da política de salário mínimo

Historicamente, de 2011 a 2019, o salário mínimo foi ajustado com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB dos dois anos anteriores. Essa foi uma política estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT). No entanto, essa valorização acima da inflação foi interrompida em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), sob a justificativa de impacto nas contas públicas.

O último aumento real do salário mínimo antes de 2023 ocorreu em 2019, quando subiu de R$ 954 para R$ 998, um valor inferior ao originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Com Bolsonaro, o salário mínimo superou a inflação apenas em 2023, aumentando de R$ 1.212 para R$ 1.302 e, posteriormente, para R$ 1.320.

FONTE CAPITALIST

Doadores de sangue vão receber pagamento? Entenda a proposta

Doadores de sangue podem receber pagamento? PEC aprovada na CCJ do Senado gera debate sobre a remuneração de doadores.

Coleta remunerada? Na última quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que doadores de sangue recebam pagamento. O texto propõe a permissão de comercialização de plasma sanguíneo.

Chamada de “PEC do Plasma”, o texto ainda deve seguir para o plenário da Casa, necessitando de aprovação, além de passar pela Câmara dos Deputados para que de fato entre em vigor. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre a proposta.

PEC do Plasma prevê pagamento para doadores de sangue

pessoa doando sangue
Imagem: Elnur/ Shutterstock.com

De acordo com as informações, a proposta prevê uma alteração em um trecho da Constituição Federal. Tal trecho proíbe a comercialização de “órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante”. Caso seja aprovada, a PEC propõe a exceção para o plasma, que passaria a poder ser comercializado.

O texto destaca a comercialização do plasma de doadores de sangue para o desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo a produção de medicamentos hemoderivados. Segundo a relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o objetivo da PEC é atender as demandas do setor da biotecnologia. Além disso, reduzir a dependência de importação de medicamentos que tratam condições sanguíneas.

A PEC destaca que ações do Sistema Único de Saúde (SUS) têm uso preferencial do plasma humano. O documento da proposta pontua que a iniciativa privada atuaria de maneira complementar ao SUS, de acordo com a demanda do Ministério da Saúde.

Saiba mais sobre a aprovação na CCJ

A PEC que prevê a remuneração para doadores de sangue. Ademais, no caso do plasma, recebeu aprovação na CCJ com 15 votos favoráveis ao relatório e 11 contrários. Apesar da aprovação, o texto ainda depende do plenário do Senado.

Um dos pontos levantados pelos votos contrários foi destacado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) que chamou a prática de remunerar doadores de sangue de “grave erro” e uma “regressão das relações sociais”.

Por fim, o senador disse: “Eu acho que essa não é uma boa prática, eu acho que nós estaremos incorrendo num grave erro. Nós já estamos acostumados há muitos anos a doar sangue, é só fazer as campanhas que o povo brasileiro é solidário, tem consciência social, tem sentimento de pertencimento e vem doando sangue sucessivamente durante todos os anos”.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Doadores de sangue vão receber pagamento? Entenda a proposta

Doadores de sangue podem receber pagamento? PEC aprovada na CCJ do Senado gera debate sobre a remuneração de doadores.

Coleta remunerada? Na última quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que doadores de sangue recebam pagamento. O texto propõe a permissão de comercialização de plasma sanguíneo.

Chamada de “PEC do Plasma”, o texto ainda deve seguir para o plenário da Casa, necessitando de aprovação, além de passar pela Câmara dos Deputados para que de fato entre em vigor. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre a proposta.

PEC do Plasma prevê pagamento para doadores de sangue

pessoa doando sangue
Imagem: Elnur/ Shutterstock.com

De acordo com as informações, a proposta prevê uma alteração em um trecho da Constituição Federal. Tal trecho proíbe a comercialização de “órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante”. Caso seja aprovada, a PEC propõe a exceção para o plasma, que passaria a poder ser comercializado.

O texto destaca a comercialização do plasma de doadores de sangue para o desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo a produção de medicamentos hemoderivados. Segundo a relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o objetivo da PEC é atender as demandas do setor da biotecnologia. Além disso, reduzir a dependência de importação de medicamentos que tratam condições sanguíneas.

A PEC destaca que ações do Sistema Único de Saúde (SUS) têm uso preferencial do plasma humano. O documento da proposta pontua que a iniciativa privada atuaria de maneira complementar ao SUS, de acordo com a demanda do Ministério da Saúde.

Saiba mais sobre a aprovação na CCJ

A PEC que prevê a remuneração para doadores de sangue. Ademais, no caso do plasma, recebeu aprovação na CCJ com 15 votos favoráveis ao relatório e 11 contrários. Apesar da aprovação, o texto ainda depende do plenário do Senado.

Um dos pontos levantados pelos votos contrários foi destacado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) que chamou a prática de remunerar doadores de sangue de “grave erro” e uma “regressão das relações sociais”.

Por fim, o senador disse: “Eu acho que essa não é uma boa prática, eu acho que nós estaremos incorrendo num grave erro. Nós já estamos acostumados há muitos anos a doar sangue, é só fazer as campanhas que o povo brasileiro é solidário, tem consciência social, tem sentimento de pertencimento e vem doando sangue sucessivamente durante todos os anos”.

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Antecipação do 13° salário é confirmada pelo Governo; veja nova data de pagamento

Governo confirma antecipação do 13º salário e a nova data de pagamento! Confira agora os detalhes dessa grande notícia.

governo do Rio Grande do Sul, demonstrando compromisso com seus funcionários públicos, apresentou uma série de alterações normativas e propostas que envolvem benefícios de pagamento de salário aos servidores do estado. Essas mudanças vieram à tona durante uma reunião realizada pelo governador Eduardo Leite com a base aliada na Assembleia.

Uma das propostas de destaque é o reajuste no valor do vale-refeição. Segundo o plano, a ideia é aumentar o incentivo à alimentação, extinguir a coparticipação dos funcionários e ampliar a concessão do vale para todas as categorias do servidor público.

Data para o pagamento do 13º salário

O governo trouxe outra novidade ao antecipar o pagamento de 90% do 13º salário, que será efetuado no dia 1º de novembro. O pagamento dos 10% restantes acontecerá no dia 20 de dezembro.

Eduardo Leite compartilhou durante a reunião que o governo está avançando de forma responsável com medidas em favor dos servidores. Ele destacou que esse progresso resulta do esforço do governo, que inclui os funcionários públicos, para transformar a realidade do estado.

Ademais, com a aprovação do reajuste, o valor do vale-refeição subirá de R$ 268,84 para R$ 366,60, sem a exigência de coparticipação. Além disso, a previsão é que o benefício aumente para R$ 400 a partir de maio de 2024. Diante disso, mais de 60% dos funcionários públicos do Executivo terão um incremento em seu salário líquido variando entre 4,1% e 7%.

Pessoa segurando um maço de dinheiro com várias notas de Real do 13° salário, representando a antecipação do pagamento do governo.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Quais são as outras medidas apresentadas?

Assim, além das propostas mencionadas, o governo também enviou ao parlamento outros dez ajustes administrativos e legais referentes a várias secretarias. Um exemplo é o aperfeiçoamento do Pró-Cultura, que propõe modificações na avaliação e na apreciação dos projetos culturais credenciados para a obtenção de recursos do sistema.

Em suma, a reunião evidenciou a busca do governo em implementar melhorias e trazer benefícios para os servidores públicos, principalmente em tempos de crises econômicas. As alterações propostas, caso aprovadas, representarão um ganho significativo na qualidade de vida e produtividade do funcionalismo público do Rio Grande do Sul.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

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