proposta - Correio de Minas

22 de abril de 2023

Deputado Leleco Pimentel(PT) propõem a realização de um seminário para debater sobre a Educação do Campo em Minas Gerais na ALMG

Foi encaminhado nesta quinta-feira (12/4) à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais-ALMG, oficio 19/2013 de autoria do Deputado Leleco Pimentel (PT), solicitando a realização de um seminário para debater sobre a realidade Educação do Campo no estado de Minas Gerais e a minuta do PL 276/2023 da deputada Maria Clara(PSDB) que dispõe sobre a política estadual de educação de campo no meio rural. Leleco aproveitou também para anexar, o PL 511/2023 de sua autoria que cria o Marco Regulatório da Educação do Campo, das Águas, das Florestas que trabalham com a Pedagogia da Alternância e equiparando as Escolas Famílias Agrícolas às escolas públicas. Segundo Leleco, foi criado um grupo de trabalho para auxiliar nas tratativas na construção do seminário.

Para João Vicente, presidente da Associação Regional da Escola Família Agricola-AREFA, entidade mantenedora da EFA-Dom Luciano, escola localizada na comunidade Boa Vista, zona rural de Catas Altas da Noruega, a realização de um seminário para debater a Educação do Campo e a Pedagogia de Alternância a nível estadual é de suma importância para as EFAs em Minas Gerais que vem sofrendo com o descaso do Estado em não reconhecer o papel pedagógico e social que as Escolas Famílias Agrícolas jogam na formação das crianças e jovens do campo e parabeniza o Deputado Leleco Pimentel pela iniciativa.

16 de março de 2023

Bolsa Família pode ter reajuste anual; entenda a proposta

O programa de transferência de renda poderá ter reajuste todos os anos; saiba mais!

O Bolsa Família está recebendo uma série de atualizações desde o seu lançamento. Além da manutenção do valor de R$ 600, adicionais foram incluídos no pagamento. Agora, tramita no Congresso Nacional uma proposta que prevê um reajuste anual do benefício.

O Projeto de Lei (PL) 585/23 solicita que os valores dos benefícios do programa de transferência de renda sejam reajustados todos os anos, a fim de que os valores não fiquem defasados com o aumento da inflação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Entenda a proposta

De acordo com o texto, os benefícios pagos pelo Governo Federal deveriam ser corrigidos com base na inflação do ano anterior. Além disso, na hipótese de uma variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB), a proposta discute a possibilidade de um aumento real.

A correção dos valores deveriam ocorrer com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou então o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1. Neste caso, seria levado em consideração a maior variação acumulada entre os índices.

Novo Bolsa Família

O novo Bolsa Família foi relançado no dia 2 março, e com essa novidade, 694.245 grupos familiares passaram a fazer parte do programa social. Estas, já preenchiam os requisitos e estavam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Dessa forma, cerca de 8,9 milhões de crianças entre zero e seis anos receberão o adicional R$ 150.

No entanto, as boas notícias não acabam por aí. A partir de junho, a expectativa é que 820 mil gestantes passem a receber R$ 50 a mais até a data de nascimento de seus filhos. Do mesmo modo, serão contemplados com o valor, cerca de 15 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

Como saber se vou receber o Bolsa Família?

Veja como fazer a consulta do benefício a seguir:

Pelo aplicativo

A consulta pode ser realizada pelo aplicativo do Bolsa Família. Para isso, basta ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Caixa Tem também está disponível para este procedimento. Confira o passo a passo:

Instale o aplicativo do Auxílio Brasil em seu celular;
Na sequência, faça o login inserindo o número do CPF;
Em seguida, crie uma senha de acesso;
Após entrar no aplicativo, na tela inicial, clique no botão de consulta dos valores;

Pelo site
Outra opção é fazer a consulta pelo site oficial da Caixa Econômica Federal. Veja como efetuar o procedimento abaixo:

Abra o site oficial da Caixa;
Em seguida, clique em “Consultar famílias beneficiárias”;
Depois, selecione a opção de “Consulta por família”;
Feito isto, digite o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar;
Então, clique em consultar.

Por telefone

Por fim, veja para onde ligar caso queira fazer a consulta por telefone:

Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
Central de Atendimento 121 – Ministério da Cidadania.

Calendário de março do Bolsa Família

Veja o calendário completo a seguir:

20 de março: recebem as famílias com NIS terminado em 1;
21 de março: recebem as famílias com NIS terminado em 2;
22 de março: recebem as famílias com NIS terminado em 3;
23 de março: recebem as famílias com NIS terminado em 4;
24 de março: recebem as famílias com NIS terminado em 5;
27 de março: recebem as famílias com NIS terminado em 6;
28 de março: recebem as famílias com NIS terminado em 7;
29 de março: recebem as famílias com NIS terminado em 8
30 de março: recebem as famílias com NIS terminado em 9;
31 de março: recebem as famílias com NIS terminado em 0.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

15 de março de 2023

14º salário para aposentados: O governo vai liberar este ano? Descubra agora!

Finalmente os aposentados e pensionistas do INSS tem uma resposta sobre o 14º salário! Veja o que o ministro definiu em entrevista.

Desde que a proposta criada durante a pandemia, onde previa o pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, o grupo espera ansioso pela aprovação. Entretanto, até hoje, o projeto não foi aprovado.

A ideia surgiu do deputado Pompeo de Mattos, após o governo antecipar o 13º salário dos aposentados. A proposta era para fazer um novo pagamento no final do ano, como sempre era feito antes da medida emergencial.

O projeto teve algumas movimentações dentro da Câmara, mas acabou voltando ao princípio, após o presidente da Câmara, Arthur Lira, submetê-lo a análise de uma comissão especial.

No entanto, até hoje, muitos aposentados ainda contam com o valor extra para este ano, o que o novo governo já tirou de questão, devido à falta de orçamento. Em uma entrevista, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, falou sobre a impossibilidade do 14º salário.

“Difícil, porque é um peso muito alto. Não posso agarrar o céu com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque se não o governo não aguenta”, disse ele.

Embora tenha desconsiderado esse aumento anual para os aposentados e pensionistas do INSS, ao ser questionado sobre o 13º para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ele se mostrou mais aberto.

Segundo ele, a discussão sobre este assunto seria abordada no Conselho Nacional de Previdência Social. Se um projeto como este for aprovado, os beneficiários do BPC passarão a ter um recebimento similar aos dos aposentados.

O BPC é um auxílio pago a pessoas idosas, com mais de 65 anos, que não contribuíram com a previdência no tempo requerido, além de pessoas de qualquer idade que apresentem uma deficiência incapacitante.

Para receber o benefício, é preciso que, tanto o idoso, quanto a pessoa com deficiência, seja de baixa renda e não receba nenhum outro programa social. O valor pago é de um salário mínimo nacional, desta forma, a diferença da aposentadoria é que não há o 13º salário.

FONTE CAPITALIST

10 de março de 2023

Entenda tudo sobre o futuro do 14º salário INSS

Veja tudo sobre o futuro do 14° salário INSS

Hoje nós vamos passar algumas informações para que você entenda tudo sobre o futuro do 14º salário do INSS.

Desde que esse assunto surgiu, todos os beneficiários do INSS estão de olho nas notícias para saberem quando, de fato, essa medida vai começar a valer.

No entanto, nos últimos dias o Ministro da Previdência Social fez um pronunciamento onde relatou que está estudando a possibilidade de pagar esse salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS neste ano.

Com isso, muitas dúvidas e questionamentos começaram a surgir entre os beneficiários. Por isso, nós separamos algumas das principais informações sobre esse tema para esclarecer essas dúvidas. Para, assim, deixar você por dentro de tudo sobre o 14º do INSS.

Por isso, não deixe de ler até o final, para obter todos os conhecimentos necessários sobre esse assunto!

O que é o 14º salário do INSS?

O 14º salário do INSS surgiu em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro do PL, como forma de auxiliar os aposentados e pensionistas assegurados. Nos tempos difíceis que o mundo todo passou desde o começo da pandemia da Covid-19, esse dinheiro seria bem vindo.

Apesar de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados e ter o aval do então ministro da economia, o projeto parou no Senado, e nunca chegou ao bolso dos beneficiados.

Porém, o recém nomeado ministro da Previdência Social Carlos Lupi, se pronunciou recentemente dizendo que está estudando uma forma de realizar o pagamento. Então, esse salário extra para os segurados da Previdência pode acontecer, mas essa possibilidade é bem remota, devido aos altos custos. Afinal, isso iria custar para os cofres do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS.

Por isso, muitos dos beneficiários estão se sentindo como se tivessem tomado um banho de água fria, visto que estão esperando esse pagamento extra há quase 3 anos.

Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

Se o projeto for realmente aprovado, todos os aposentados e pensionistas do INSS terão direito ao 14º salário.

Contudo, vale lembrar que essa possibilidade está muito longe da realidade, pois, segundo Lupi, a realidade econômica do Brasil está difícil. Afinal, mais de 1 milhão e duzentas mil pessoas aguardam na fila para entrar na lista de beneficiários da Previdência Social.

Lupi ainda afirmou que a possibilidade de liberar um 13º salário para os aposentados e pensionistas que recebem o benefício por meio do BPC-Loas, está mais perto do que a liberação de um 14º para os segurados da Previdência.

Quando será aprovado o 14º salário do INSS?

Por enquanto, ainda não se sabe se o Projeto de Lei que visa a liberação de um 14º salário para os beneficiários do INSS.

Só o que se sabe é que o Ministério da Previdência Social está trabalhando para que os segurados, tanto da Previdência quanto do BPC-Loas. Sendo assim, talvez tenham todos os recursos necessários para viverem de maneira digna.

Agora que você já sabe tudo sobre o 14º salário do INSS, é só acompanhar as próximas notícias para saber quais serão as mudanças feitas pelo atual ministro da Previdência Social. Afinal, quem precisa de dinheiro deve ficar atento aos possíveis benefícios.

FONTE BRASIL 123

4 de março de 2023

Câmara propõe plebiscito e audiência pública sobre nova rodoviária

A semana foi marcada pela discussão do polêmico projeto de concessão do terminal de ônibus e sua transformação em terminal urbano e semiurbano e a construção da nova rodoviária na BR 040. Na quarta-feira (1) aconteceu no auditório da Faculdade de Direito (FDCL) audiência pública para discutir e apresentar o projeto. Porém o formato do evento desagradou os vereadores que não puderam expor suas opiniões, apenas perguntas e questionamentos via formulário escrito, considerando cerceamento ao direito de expressão.

Em meio a um clima tensão, o Vereador João Paulo Pé Quente (União Brasil) deixou o recinto disparando contra a audiência e insinuando que o projeto já estaria aprovado, como também disparou contra o Secretário Municipal de Administração, Felipe Tavares. “Já está tudo definido e foi uma falta de respeito aquela audiência. O Secretário deveria ser mais humilde pois ele não é autoridade. Seu cargo é indicação. Agora procurem saber a realidade das cidades onde tiraram a rodoviária do centro. Agora vamos deixar a população escolher”, comentou. Ele apresentou, conforme prometera, um requerimento, assinado por unanimidade, de realização de um plebiscito para que os lafaietenses definiam sobre a construção do novo equipamento. Ainda não há uma data para a realização da consulta popular.

Também entrou na Câmara, o requerimento do Vereador Sandro José (PROS) propondo uma audiência pública para discutir o projeto de concessão, reunião que dever ocorrer em menos de 15 dias.Oswaldo Barbosa pontou contra a construção da nova rodoviária. Giuseppe Laporte (MDB) e Pastor Angelino (PP) lançaram duras críticas a condução da audiência e ao comando da secretaria de administração.

18 de fevereiro de 2023

13º salário do Bolsa Família gera expectativas com proposta de pagamento para 2023

O retorno do Bolsa Família em 2023 remete a antigas práticas e promessas envolvendo o programa. Uma delas consiste na liberação de um 13º salário para beneficiários da transferência de renda.

O Bolsa Família se consolidou como a marca social de Luiz Inácio Lula da Silva. Ao assumir o terceiro mandato na presidência da República, o petista promete reviver os dias de glória do benefício social, após breve suspensão durante a substituição pelo Auxílio Brasil, lançado na ex-gestão de Jair Bolsonaro.

A volta do Bolsa Família ainda precisa ser regulamentada. Atualmente, o trâmite se encontra no Congresso Nacional, onde uma Medida Provisória (MP) será avaliada pelos parlamentares.

Se o parecer for positivo, o retorno do Bolsa Família será oficializado a partir da conversão da MP em lei. No entanto, os deputados e senadores ainda têm até o início do mês de abril para tomar uma decisão.

A MP do Bolsa Família aborda as regras, critérios, valores, bônus e demais diretrizes relacionadas ao programa. Inclusive, o presidente Lula já se adiantou ao garantir o benefício fixo de R$ 600 logo nos primeiros dias de mandato.

Também está em fase de estudos, a concessão de um bônus no valor de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade que façam parte de famílias beneficiárias do programa. Daí surgiram dúvidas e questionamentos sobre a implementação de um 13º salário para o Bolsa Família.

É preciso lembrar que o vínculo do abono natalino a uma transferência de renda surgiu durante o governo Bolsonaro, no ano de 2019. Na época, o Bolsa Família ainda cumpria a gestão inicial antes de ser substituído pelo Auxílio Brasil. Também foi quando o ex-presidente cumpriu uma das poucas promessas de campanha.

Ele efetuou o pagamento do 13º salário para segurados do Bolsa Família. Na ocasião, ele disse que daria continuidade ao repasse do abono natalino nos próximos anos. Contudo, o orçamento do Governo Federal e a ampliação das dívidas em meio à pandemia, impediram a viabilização dos valores.

Mas e quanto a Lula, ele prometeu pagar um 13º salário para beneficiários do Bolsa Família? É importante frisar que o petista não fez tal promessa durante nenhum momento da campanha eleitoral dele. Portanto, são poucas as expectativas para que esse repasse se concretize.

Bolsa Família já está ativo?

A volta do Bolsa Família está na fase final de regulamentação. Inclusive, o lançamento do programa já foi confirmado para o mês de março pelo Governo Federal. O presidente Lula já se adiantou ao garantir o benefício fixo de R$ 600 logo nos primeiros dias de mandato.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/02/17/13o-salario-do-bolsa-familia-gera-expectativas-com-proposta-de-pagamento-para-2023/

29 de dezembro de 2022

14º salário: confira se você tem direito a receber!

Criado para ajudar beneficiários que dependem no INSS, o 14º salário será mesmo pago para os aposentados no ano de 2023? Confira!

Muito se ouve falar do tão esperado 13° salário do INSS, mas o que pouco sabem é que existe uma proposta popular aguardando aprovação do Congresso Nacional para pagamento do 14º salário.

O projeto foi lançado com objetivo de ajudar aqueles que tiveram dificuldades financeiras durante a pandemia da Covid-19, iniciada no Brasil em 2020. Entretanto, ainda falta um apoio significativo dos parlamentares para que ele saia do papel.

A proposta visa beneficiar mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas que dependem única e exclusivamente do seguro do INSS. Esse dinheiro a mais é uma expectativa real para o grupo, tendo em vista os altos gastos com o aumento nos preços de medicamentos e de tratamentos médicos.

Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Pensão Mensal Vitalícia, o auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural, o pagamento não está previsto. Isso porque esses programas são assistenciais, não previdenciários.

O que falta para a liberação do 14º salário?

O 14º salário, se aprovado, será um benefício emergencial no valor do salário mínimo vigente (hoje R$ 1.212), com pagamentos por até dois anos. A verba para pagar o abono aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara virá da arrecadação de algumas revisões de contribuições em parceria com bancos, o que deve gerar mais impostos.

O projeto ainda está tramitando e aguardando aprovação das seguintes comissões da Câmara: Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ). A sua última movimentação se deu no dia 21 de junho deste ano.

Por ainda depender da avaliação do Congresso Nacional, o pagamento ainda não tem data certa. No primeiro projeto, apresentado pelo senador Paulo Paim, a ideia era que o valor fosse equivalente ao 13º pago em junho de 2020.

Já a proposta do deputado Pompeo de Mattos era liberar o 14º salário nos anos de 2020 e 2021. Como o texto não foi aprovado, os planos terão que ser adiados.

FONTE CAPITALIST

19 de dezembro de 2022

Presidente da AMALPA apresenta proposta viável para rodovia 040

O prefeito do município de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba – AMALPA Cláudio Antônio de Souza têm defendido junto aos prefeitos da região assim como junto aos órgãos competentes a necessidade da busca de soluções imediatas para a BR -040. “A BR-040 é uma rodovia Federal e possui concessão no trecho que compreende a região, mas parece esquecida quando o tema é resolução; o que faz com que os municípios a fim de preservar vidas tenham a necessidade de pensar em estratégias alternativas às de responsabilidade do governo e da concessionária que administra o trecho”, explanou o presidente na última reunião da AMALPA realizada no município de Casa Grande. Buscando uma resolutiva para o problema Cláudio Antônio de Souza apresentou o esboço idealizado por ele de Trevos de acesso aos municípios e defendeu que o baixo custo e a rapidez na execução das obras são fatores de importante consideração. Ressaltou que parcerias público privadas são de extrema importância para a concretização dos projetos e que empresas locais já manifestaram o interesse na colaboração tanto da formulação dos projetos quanto no custeio das obras. Explanou a significância do trabalho da AMALPA enquanto representante regional para a cobrança junto aos órgãos competentes para a celeridade das análises e aprovações dos projetos e destacou que este é um problema comum a todos os municípios da região e que por tal razão trata como prioridade enquanto presidente da associação. “ Estamos muito felizes pois sabemos que estamos no caminho certo, fazendo a coisa certa e lutando pela preservação do bem mais precioso que é a vida”, disse o secretário executivo Claudionei Nunes. Claudio Antônio de Souza finalizou declarando que ao longo desse ano houveram muitos avanços, que estiveram reunidos com dirigentes da ANTT, Secretaria de Planejamento do Estado, representantes das mineradoras e prefeitos, o que graças ao esforço conjunto resultou na doação do projeto de construção do Trevo de Moeda/Itabirito que será custeado pela Herculano, SAFM e GERDAU e frizou que parcerias também são uma possibilidade para a construção dos demais Trevos de acesso necessários na região.

Belo-Vale Baixar

CRISTIANO-OTONI-atualizado Baixar

MOEDA Baixar

Pires Baixar

QUELUZITO-E-BUARQUE Baixar

16 de dezembro de 2022

Projeto propõe criação de feriado em honra a Beata Isabel Cristina

Foi protocolado na Câmara Municipal de Barbacena o projeto de lei de autoria do vereador Flávio Maluf que institui um feriado municipal em comemoração ao Dia da Beata e Serva de Deus, Isabel Cristina, em Barbacena.

A proposta é que seja feriado no dia primeiro de setembro, data da morte de Isabel Cristina.

A justificativa do projeto de lei é que Isabel Cristina viveu os valores cristãos e espiritualidade vicentina, que inspiraram a sua caminhada de fé e atenção aos mais pobres e necessitados. Nascida na cidade de Barbacena, em 29 de junho de 1962, ela cresceu na vivência da fé e cultivando uma relação de carinho e amor em família.

Em 1° de setembro de 1982, aos 20 anos, ela foi brutalmente assassinada em Juiz de Fora. Seu agressor tentou violentá-la sexualmente e não obtendo êxito deferiu-lhe 15 facadas.

Devido a forma como morreu, mas sobretudo como viveu, em 26 de janeiro de 2001, foi instaurado oficialmente o tribunal para a causa de beatificação da jovem Isabel Cristina.

Em 27 de outubro de 2020 o Papa Francisco autorizou a publicação do decreto reconhecendo o martírio de Isabel Cristina, possibilitando que ela fosse proclamada beata. A cerimônia aconteceu no dia 10 de dezembro.

Segundo a assessoria de Comunicação da Câmara de Barbacena, o projeto deve entrar em pauta no ano de 2023. O projeto passará por trâmites internos e entrará em votação no plenário.

FONTE BARBACENA TEM

7 de dezembro de 2022

Câmara terá 19 vereadores em 2024

A Câmara Municipal de Barbacena, aprovou nesta terça-feira (6) em segunda votação e redação final o projeto de Emenda Constitucional 05/2021 que prevê o aumento no número de vereadores para a legislatura a iniciar em 1 de janeiro de 2024. Agora, a proposta têm até cinco dias para ser encaminhada para sanção ou veto do prefeito. O prazo do executivo é de 15 dias.

Em segunda votação e redação final, o projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e 5 votos contrários. Conforme proposta, a Câmara Municipal de Barbacena passaria de 15 vereadores para 19 parlamentares a partir de 2024. Se sancionado, e considerando o salário mensal de R$ 9.379,34 por mês recebido atualmente por cada vereador, o impacto anual do projeto é superior a R$ 500 mil. Conforme documento, uma das justificativas é que o município tem população que permite a existência de até 19 vereadores no legislativo municipal. Os vereadores ainda justificaram que a medida tem o objetivo de “representatividade” pois, segundo eles, com mais vereadores é possível estar mais próximo da população nos bairros.

Votaram a favor: Ewerton José Duarte Horta Júnior (MDB), Flávio Maluf Caldas (PSD), Glauber Milagres Gava (DC), José Bonifácio Couto de Andrada (Agir), José Newton de Faria (PSD), Luiz Carlos do Nascimento (Agir), Nilton Cézar de Almeida (Avante), Paulo José da Silva (PTB), Roberto José de Andrade (PSL) e Sandro Heleno da Silva Carvalho (DC). Votaram contra: Filipe Luís dos Santos (PT), José Donizete de Medeiros (PV), Odair José Ferreira (PDT), Orlando José Garcia (PDT) e Thiago Campos Martins (PV).

FONTE BARBACENA TEM