A proposta para viabilizar a construção da “Rodovia do Minério” está prestes a ser concluída, segundo o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. A expectativa do Ministério Público de Minas…
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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado…
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Por outro lado, cerca de 2 mil funcionários públicos vão ganhar mais de R$ 1 mil em média com o aumento de 3,62% apresentado no projeto, já aprovado em primeiro…
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As alterações podem deixar os brasileiros com a mesa mais farta e o bolso mais pesado para bebidas alcoólicas, por exemplo. Entenda as formas de cálculo do imposto. A reforma tributária proposta…
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De acordo com a divulgação feita pela Vale, a proposta inclui um pagamento em dinheiro no valor de R$ 72 bilhões destinado ao governo federal A mineradora Vale, acionista da…
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As discussões estavam paradas há cinco meses, após as empresas apresentarem uma proposta abaixo do esperado pelo Governo Federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A informação…
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Construída em conjunto com empresas e trabalhadores, proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional garante direitos e incrementa segurança jurídica Enviada para o Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula…
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Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o…
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Descubra os detalhes do projeto de lei que pode transformar a rotina de trabalho no Brasil, propondo uma jornada de quatro dias. A perspectiva de trabalhar apenas quatro dias por…
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As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que…
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