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ANTT propõe administração temporária de concessões rodoviárias por até quatro anos

Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta…

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FIM DOS ACIDENTES? Proposta para Rodovia do Minério deve ser apresentada em julho

A proposta para viabilizar a construção da “Rodovia do Minério” está prestes a ser concluída, segundo o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. A expectativa do Ministério Público de Minas…

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Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado…

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Reajuste médio proposto por Zema é menor que R$ 50 para 42 mil servidores

Por outro lado, cerca de 2 mil funcionários públicos vão ganhar mais de R$ 1 mil em média com o aumento de 3,62% apresentado no projeto, já aprovado em primeiro…

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Churrasco mais barato? Sim! Mas e a cerveja? Como a reforma tributária vai mexer com os preços do churrasquinho do fim de semana

As alterações podem deixar os brasileiros com a mesa mais farta e o bolso mais pesado para bebidas alcoólicas, por exemplo. Entenda as formas de cálculo do imposto. A reforma tributária proposta…

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Vale propõe acordo de R$ 127 bilhões para reparar desastre de Mariana

De acordo com a divulgação feita pela Vale, a proposta inclui um pagamento em dinheiro no valor de R$ 72 bilhões destinado ao governo federal A mineradora Vale, acionista da…

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Mineradoras apresentam nova proposta de reparação do rompimento da barragem de Mariana

As discussões estavam paradas há cinco meses, após as empresas apresentarem uma proposta abaixo do esperado pelo Governo Federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A informação…

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Fuga de empresas, criação de impostos e vínculo empregatício: as mentiras que contam sobre a regulação do trabalho por plataforma

Construída em conjunto com empresas e trabalhadores, proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional garante direitos e incrementa segurança jurídica Enviada para o Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula…

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Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o…

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Será o fim das longas horas de trabalho? Entenda a proposta que está dando o que falar

Descubra os detalhes do projeto de lei que pode transformar a rotina de trabalho no Brasil, propondo uma jornada de quatro dias. A perspectiva de trabalhar apenas quatro dias por…

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