Medida integra pacote com foco em melhorar a atenção dos alunos em sala de aula O Ministério da Educação prepara para outubro um projeto de lei que deve prever o…
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Nova proposta de redução da jornada de trabalho sem cortes salariais tem gerado muita expectativa e colocado os empregadores e trabalhadores em polos opostos de um intenso debate. O Projeto de…
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Você já imaginou ser punido com uma multa astronômica e a suspensão da sua carteira por uma ultrapassagem? Parece um cenário drástico, mas é exatamente o que pode se tornar…
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Projeto que tramita na Câmara prevê multas pesadas e suspensão da CNH para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas ou manobras irresponsáveis Uma nova lei de trânsito está causando preocupação entre os…
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Francisco Manssur, ex-secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, levanta preocupação com a participação de beneficiários do Bolsa Família e BPC no mercado de apostas, propondo uma proibição…
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Lei terceiriza examinadores para agilizar provas de CNH. A proposta visa reduzir filas e otimizar o processo. Imagine ter a sua prova prática para tirar a Carteira Nacional de Habilitação…
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Em uma decisão histórica que promete reconfigurar o panorama financeiro e legal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o fim do sigilo bancário no Brasil. A medida, tomada…
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A promessa do presidente Lula de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil pode não ser cumprida A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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Novo valor do salário mínimo 2025: veja as principais alterações que afetarão os aposentados e trabalhadores CLT O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, recém-apresentado pelo Governo…
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Minas Gerais está prestes a ganhar um novo feriado. O Projeto de Lei (PL) 1.401/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), propõe que o dia 15 de setembro, dedicado a Nossa…
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