Lei terceiriza examinadores para agilizar provas de CNH. A proposta visa reduzir filas e otimizar o processo. Imagine ter a sua prova prática para tirar a Carteira Nacional de Habilitação…
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Em uma decisão histórica que promete reconfigurar o panorama financeiro e legal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o fim do sigilo bancário no Brasil. A medida, tomada…
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A promessa do presidente Lula de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil pode não ser cumprida A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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Novo valor do salário mínimo 2025: veja as principais alterações que afetarão os aposentados e trabalhadores CLT O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, recém-apresentado pelo Governo…
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Minas Gerais está prestes a ganhar um novo feriado. O Projeto de Lei (PL) 1.401/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), propõe que o dia 15 de setembro, dedicado a Nossa…
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Saiba sobre as mudanças na legislação de trânsito e multas e como esta nova proposta de lei está transitando no Senado Um novo projeto de lei está prestes a alterar significativamente a…
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Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta…
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A proposta para viabilizar a construção da “Rodovia do Minério” está prestes a ser concluída, segundo o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. A expectativa do Ministério Público de Minas…
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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado…
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Por outro lado, cerca de 2 mil funcionários públicos vão ganhar mais de R$ 1 mil em média com o aumento de 3,62% apresentado no projeto, já aprovado em primeiro…
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