Novo valor do salário mínimo 2025: veja as principais alterações que afetarão os aposentados e trabalhadores CLT O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, recém-apresentado pelo Governo…
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Minas Gerais está prestes a ganhar um novo feriado. O Projeto de Lei (PL) 1.401/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), propõe que o dia 15 de setembro, dedicado a Nossa…
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Saiba sobre as mudanças na legislação de trânsito e multas e como esta nova proposta de lei está transitando no Senado Um novo projeto de lei está prestes a alterar significativamente a…
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Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta…
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A proposta para viabilizar a construção da “Rodovia do Minério” está prestes a ser concluída, segundo o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. A expectativa do Ministério Público de Minas…
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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado…
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Por outro lado, cerca de 2 mil funcionários públicos vão ganhar mais de R$ 1 mil em média com o aumento de 3,62% apresentado no projeto, já aprovado em primeiro…
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As alterações podem deixar os brasileiros com a mesa mais farta e o bolso mais pesado para bebidas alcoólicas, por exemplo. Entenda as formas de cálculo do imposto. A reforma tributária proposta…
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De acordo com a divulgação feita pela Vale, a proposta inclui um pagamento em dinheiro no valor de R$ 72 bilhões destinado ao governo federal A mineradora Vale, acionista da…
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As discussões estavam paradas há cinco meses, após as empresas apresentarem uma proposta abaixo do esperado pelo Governo Federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A informação…
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