Diário da Covid-19: Brasil tem as menores médias do ano, mas o perigo continua

Variante delta já responde por 21,5% dos casos confirmados no país e o Rio segue sendo o epicentro da doença

O Brasil tem conseguido evitar a 3ª onda da covid-19 e, apesar de todos os percalços, avançou com o plano de imunização, registrando, na primeira quinzena de agosto, as menores médias diárias de casos e de mortes desde a virada do ano. O Brasil ganhou uma batalha, mas ainda não ganhou a guerra, pois os números da pandemia caíram, mas continuam altos e a difusão das variantes delta e lambda são como uma espada de Dâmocles pairando sobre o país.

A variante delta do novo coronavírus tem avançado rapidamente no Brasil. Segundo dados da Rede Genômica Fiocruz, em junho de 2021, quando a delta foi identificada inicialmente no país, ela correspondia a 2,3% dos casos confirmados da doença. Já em julho, a variante constituiu 21,5% das amostras, um crescimento de mais de nove vezes de um mês para o outro. A cidade do Rio de Janeiro é, no momento, o epicentro do país da variante delta segundo o 32º Boletim Epidemiológico do município.

Outra cepa que está se espalhando rapidamente pela América do Sul é a variante lambda, que foi detectada pela primeira vez no Peru em agosto de 2020 e se espalhou para 29 países, principalmente na América Latina. As mutações dessa variante ajudam a driblar o sistema imunológico. No Chile, a variante lambda já é responsável por 31% das pessoas infectadas nos últimos 60 dias. O número de casos chilenos está em alta mesmo com 58,6% da população do país totalmente vacinada.

Portanto, o Brasil avançou no processo de vacinação, mas não está livre do vírus e suas consequências em termos de morbimortalidade. O gráfico abaixo mostra diversos países selecionados segundo o grau de imunização. O pequeno território de Gibraltar já vacinou toda a população e já aplicou até uma terceira dose de reforço para parcelas dos habitantes e, em consequência, teve apenas uma morte nos últimos 5 meses. A Islândia já vacinou cerca de 81% da população com a 1ª dose e não registrou morte alguma em 2021. Cingapura já vacinou cerca de três quartos da população e tem um coeficiente de mortalidade de apenas 7 mortes por milhão de habitantes.

O mundo já aplicou a primeira dose da vacina a cerca de 31% da população, sendo 23,4% com duas doses.  Todavia, mesmo países com prevalência alta da vacina, como Reino Unido (70% da população vacinada com pelo menos uma dose), Israel (69%), França (67%) e Estados Unidos (59%) estão passando por aumento dos casos diários da covid-19. Assim, o Brasil com 55% da população com a 1ª dose precisa avançar com o plano de imunização e com as medidas de prevenção.

O fato é que a vacinação é importantíssima para proteger contra a covid-19, mas nenhuma vacina tem 100% de proteção contra a infecção ou o falecimento. Tristemente, essa semana houve a morte do ator Tarcísio Meira – que já havia tomado as duas doses da vacina. Mas este e outros casos semelhantes devem servir de alerta para que todas as pessoas e todos os países redobrem as medidas de proteção mesmo após a dose dupla da vacina ou após a vacina de dose única.

O panorama nacional da covid-19

O Ministério da Saúde divulgou os dados nacionais da covid-19, registrando 20.350.142 pessoas infectadas e 568.788 vidas perdidas no dia 14 de agosto de 2021. A média móvel de 7 dias está em 28.338 casos e 862 óbitos diários. O Brasil está em terceiro lugar no ranking global de casos acumulados atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia. No ranking de mortes está em 2º lugar, atrás apenas dos EUA e ocupa o 5º lugar no coeficiente acumulado de mortalidade.

O gráfico abaixo mostra as variações absolutas diárias do número de casos no território nacional entre 29/02/2020 e 14/08/2021 e a média móvel de 7 dias. Desde o início de março, o número de pessoas infectadas cresceu continuamente até o pico de 45 mil casos no começo de agosto de 2021. Nas semanas seguintes os números caíram para menos de 20 mil casos na primeira semana de novembro, mas voltaram a subir no restante do mês e, com uma pequena queda no final de ano, atingiu o pico em março de 2021, com média móvel acima de 75 mil casos diários. A média caiu para menos de 60 mil em maio e voltou a subir para a casa dos 70 mil casos diários em junho. Felizmente, o número de casos diminuiu e voltou para níveis da segunda quinzena de novembro de 2020.

O gráfico abaixo mostra as variações absolutas diárias do número de óbitos no território nacional entre 14/03/2020 e 14/08/2021 e a média móvel de 7 dias. Nota-se que o número de vidas perdidas cresceu rapidamente desde o primeiro óbito em meados de março até o final de maio quando ficou acima de 1 mil vítimas fatais diárias e se manteve neste patamar elevado até o pico de 1.061 óbitos no final de julho.

Entre agosto e outubro a média caiu para um patamar abaixo de 400 óbitos diários, mas subiu no mês de novembro e chegou no pico de cerca de 3 mil mortes diárias em abril. A média móvel de 7 dias caiu para baixo de 1,8 mil óbitos no final de maio, mas voltou subir para a casa de 2 mil óbitos diários na primeira quinzena de junho. Ainda bem que o inverno não foi marcado por um novo surto pandêmico e a média da semana passada está no nível da virada do ano.

O panorama global da covid-19

Segundo o site Our World in Data, com dados da Universidade Johns Hopkins, o mundo chegou a 207 milhões de pessoas infectadas e ultrapassou 4,3 milhões de vidas perdidas pela covid-19, com uma taxa de letalidade de 2,1%. As médias móveis estão em 640 mil casos e 9,6 mil óbitos. Já são quase 200 países e territórios com mais de 1 mil casos da covid-19 e 31 países com mais de 1 milhão de casos.

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 a pandemia estava, fundamentalmente, restrita à Ásia. Mas no mês de março a propagação do SARS-CoV-2 atingiu fortemente a Europa e os Estados Unidos e houve uma desaceleração na segunda metade de abril. Contudo, conforme mostra o gráfico abaixo, o número de casos continuou crescendo continuamente a partir de maio, deu uma nova desacelerada no final do ano e teve um pico com média de 700 mil casos em janeiro.

Em seguida, a média caiu até algo em torno de 400 mil casos em final de fevereiro e deu um novo salto para o pico de toda a série no final de abril com média acima de 800 mil casos. Nos meses de maio e junho os números cairiam, ficando abaixo de 400 mil casos diários. Mas a propagação da doença voltou a aumentar e a média chegou a 640 mil casos na última semana.

O gráfico abaixo mostra o número diário de óbitos no mundo e a média móvel de 7 dias. A primeira subida do número de mortes aconteceu em março de 2020 e o pico da média móvel ocorreu em meados de abril com cerca de 7 mil vidas perdidas por dia. A partir deste pico, o número diário de vítimas fatais caiu até o final de maio e voltou a crescer e a oscilar entre 4 mil e 6 mil mortes diárias. Todavia, a 2ª onda ocorrida na Europa e na América do Norte fez o mundo alcançar novos recordes de mortes no final do ano passado.

Novo pico foi alcançado em janeiro de 2021 e a média móvel ultrapassou 14 mil mortes diárias. Os números caíram em fevereiro, mas voltaram a subir com o surto da Índia, chegando a 13 mil mortes diárias no início de maio.  A curva de mortalidade voltou a cair entre maio e julho, mas reverteu a tendência nos últimos 30 dias. A média móvel de mortes voltou para o patamar próximo de 10 mil óbitos diários.

O gráfico abaixo, do jornal Financial Times, mostra não apenas que a média de mortes no mundo está aumentando, mas também que os surtos pandêmicos têm se alternado entre os países e regiões do mundo. Por exemplo, no início de 2021 a Europa e os EUA eram responsáveis pela maioria das mortes globais. Em abril, o destaque foi o Brasil e a América Latina. Em maio e junho foi a vez da Índia ficar no epicentro mundial da pandemia. No final de julho e início de agosto a alta mortalidade se deslocou para outros países asiáticos (como Indonésia, Irã, Malásia, Tailândia, Bangladesh etc.) e, em menor proporção, para países africanos (como África do Sul, Marrocos, Líbia, Tunísia, Quênia etc.). Na América Latina, Cuba é o país com os maiores coeficientes diários de incidência e de mortalidade atualmente.

O mundo tem avançado de forma desigual com as vacinas. O processo de imunização evitou uma nova onda pandêmica e impediu um outro pico superior àquele cume máximo ocorrido no final de janeiro de 2021. Contudo, o processo de vacinação não foi suficiente para trazer a média de mortes para níveis inferiores ao primeiro pico da pandemia ocorrido em abril de 2020. Isto quer dizer que o horizonte para o fim da pandemia vai além do final do ano. O cenário mais provável é que o planeta atinja baixos níveis de casos e de mortes da covid-19 apenas em 2022. Com muito esforço, com vacinas para todos e com medidas de prevenção, espera-se que o Brasil e o mundo possam conseguir reduzir as transmissões e as mortes para patamares suficientemente baixos, viabilizando a plena volta das atividades econômicas e sociais.

Frase do dia 15 de agosto 2021

“As pessoas nunca praticam o mal de maneira tão completa e feliz como quando o fazem por convicção religiosa”

Blaise Pascal (1623-1662)

FONTE PROJETO COLABORA

Seu 13º salário pode ficar menor em 2021; entenda como a MP 1.045 pode afetá-lo

13º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada pode ser afetado com a prorrogação de mais 120 dias do programa de suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho.

O texto que trata das diretrizes foi divulgado pela Medida Provisória (MP) nº 1.045. Nele não há regras de como o empregador deve calcular os vencimentos. Entretanto, advogados defendem que o valor pode sofrer redução.

A renovação da MP do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para este ano recebeu 304 votos favoráveis e 133 contrários.

Na primeira edição da MP, lançada no ano passado, o Ministério da Economia determinou que para o cálculo do 13º salário não deveria ser computado o mês em que a suspensão foi superior a 15 dias. Neste caso, um trabalhador que ficou sem trabalhar por três meses, por exemplo, terá direito a apenas 9/12 do salário integral.

A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia declarou ao CNN Brasil Business que o cálculo do 13º salário ainda é baseado nos meses trabalhados, o que dá margem para empregadores optarem pela redução do 13º no final deste ano.

Lembrando que na suspensão do contrato de trabalho o trabalhador pausa suas atividades, mas continua recebendo seu salário pelo governo com a garantia de não ser demitido.

FONTE CAPITALIST

Auxílio emergencial será de R$ 200 a R$ 300. Confira aqui!

De acordo com portal, possibilidade busca aliviar a crise e fortalecer popularidade do presidente

Apesar de alegar falta de recursos para a permanência do auxílio emergencial , o governo considera prorrogar a ajuda até março de 2021, desde que com um valor menor que R$ 600. A possibilidade, de acordo com o portal Uol, já se manifesta na forma de estudos para definir a extensão do auxílio.

Entre as dificuldades possíveis para a prorrogação do benefício, estão a aprovação do Congresso – já que o valor de R$ 600 está previsto em lei – além da renovação do estado de calamidade, que vence em dezembro. Para isso, seria necessária uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O benefício também enfrenta resistência na própria equipe econômica do governo. De acoroo com o assessor especial do ministério, Guilherme Afif, “com certeza o auxílio terá um valor menor do que o atual”.

Ainda segundo a reportagem, Bolsonaro avalia parcelas entre R$200 e R$300 para ajudar a frear a crise pós-pandemia além de evitar uma possível crise na popularidade do presidente. Sobre os recursos, é possível que o governo utilize recursos de emissão de dívida. (Economia IG)

Governo já propõem Auxílio Emergência de R$300 até o natal

“O Brasil não aguenta muito tempo. Se o auxílio fosse de R$ 200, R$ 300, dava pra segurar seis meses, um ano”, afirmou Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que o Governo Federal não iria suportar pagar o auxílio emergencial de R$ 600 por mais meses além da ampliação já anunciada pelo governo.

“O Brasil não aguenta muito tempo. Se o auxílio fosse de R$ 200, R$ 300, dava pra segurar seis meses, um ano”, afirmou, em audiência pública na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.

Mais cedo, o ministro confirmou que o governo está avaliando a reformulação do auxílio emergencial junto com a criação do Renda Brasil. De acordo com informações, o governo estuda estender o benefício até o fim deste ano.

A ideia é que o benefício seja prorrogado até dezembro, porém, com o valor menor das próximas prestações. Ainda não foi decidido, mas uma das opções é pagar R$ 200.

Atualmente, a Caixa realiza o pagamento de quatro diferentes parcelas do auxílio emergencial.

Novos pagamentos da 4ª, 3ª, 2ª e 1ª parcela (público geral)

Os pagamentos são para quem se cadastrou por meio do site ou aplicativo, ou que já estava no Cadastro Único mas não é beneficiário do Bolsa Família.

O calendário não foi para quem contestou o cadastro entre 24 de abril e 19 de junho ou para os que tiveram o cadastro bloqueado em julho. Quem estiver nessa situação, deve verificar o novo calendário, mais abaixo.

A parcela depende de quando o benefício foi aprovado, de acordo com o seguinte critério:

  • 1ª parcela: quem teve o cadastro aprovado em julho e não recebeu nenhum pagamento
  • 2ª parcela: quem começou a receber o auxílio entre o final de junho e o começo de julho
  • 3ª parcela: quem começou a receber o auxílio em maio
  • 4ª parcela: quem começou a receber o auxílio em abril

Calendário de Pagamentos

Ciclo 1

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em abril de 2020 – receberá a quarta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a terceira parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho ou até 4 de julho de 2020 – receberá a segunda parcela

Quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho de 2020 – receberá a primeira parcela

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Depósito do dinheiro

  • 22 de julho – nascidos em janeiro
  • 24 de julho – nascidos em fevereiro
  • 29 de julho – nascidos em março
  • 31 de julho – nascidos em abril
  • 5 de agosto – nascidos em maio
  • 7 de agosto – nascidos em junho
  • 12 de agosto – nascidos em julho
  • 14 de agosto – nascidos em agosto
  • 17 de agosto – nascidos em setembro
  • 19 de agosto – nascidos em outubro
  • 21 de agosto – nascidos em novembro
  • 26 de agosto – nascidos em dezembro

Liberação de saque e retirada

  • 25 de julho – nascidos em janeiro
  • 1º de agosto – nascidos em fevereiro e março
  • 8 de agosto – nascidos em abril
  • 13 de agosto – nascidos em maio
  • 22 de agosto – nascidos em junho
  • 27 de agosto – nascidos em julho
  • 1º de setembro – nascidos em agosto
  • 5 de setembro – nascidos em setembro
  • 12 de setembro – nascidos em outubro e novembro
  • 17 de setembro – nascidos em dezembro

Ciclo 2

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em abril de 2020 – receberá a quinta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a quarta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a terceira parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a segunda parcela

Depósito do dinheiro 

  • 28 de agosto – nascidos em janeiro
  • 2 de setembro – nascidos em fevereiro
  • 4 de setembro – nascidos em março
  • 9 de setembro – nascidos em abril
  • 11 de setembro – nascidos em maio
  • 16 de setembro – nascidos em junho
  • 18 de setembro – nascidos em julho
  • 23 de setembro – nascidos em agosto
  • 25 de setembro – nascidos em setembro
  • 28 de setembro – nascidos em outubro e novembro
  • 30 de setembro – nascidos em dezembro

Liberação de saque e transferência

  • 19 de setembro – nascidos em janeiro
  • 22 de setembro – nascidos em fevereiro
  • 29 de setembro – nascidos em março
  • 1º de outubro – nascidos em abril
  • 3 de outubro – nascidos em maio
  • 6 de outubro – nascidos em junho
  • 8 de outubro – nascidos em julho
  • 13 de outubro – nascidos em agosto
  • 15 de outubro – nascidos em setembro
  • 20 de outubro – nascidos em outubro
  • 22 de outubro – nascidos em novembro
  • 27 de outubro – nascidos em dezembro

Ciclo 3

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a quinta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a quarta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a terceira parcela

Depósito do dinheiro

  • 9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 16 de outubro – nascidos em março e abril
  • 23 de outubro – nascidos em maio e junho
  • 30 de outubro – nascidos em julho e agosto
  • 6 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Liberação de saque e retirada

  • 29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 3 de novembro – nascidos em março e abril
  • 10 de novembro – nascidos em maio e junho
  • 12 de novembro – nascidos em julho e agosto
  • 17 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Ciclo 4

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a quinta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a quarta e a quinta parcelas

Depósito do dinheiro

  • 16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 18 de novembro – nascidos em março e abril
  • 20 de novembro – nascidos em maio e junho
  • 23 de novembro – nascidos em julho e agosto
  • 27 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Liberação de saque e retirada

  • 26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 1º de dezembro – nascidos em março e abril
  • 3 de dezembro – nascidos em maio e junho
  • 8 de dezembro – nascidos em julho e agosto
  • 10 de dezembro – nascidos em setembro e outubro
  • 15 de dezembro – nascidos em novembro e dezembro (Notícias Concursos)

URGENTE: Bolsonaro PRORROGA prazo para redução de salário e suspensão de contrato

A medida faz parte do programa federal de proteção aos empregos com carteira assinada e das empresas.

Está confirmado. Nesta terça-feira, 14 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou o prazo para redução de até 70% na jornada de trabalho e suspensão de contratos de trabalhos. A medida faz parte do programa federal de proteção aos empregos com carteira assinada e das empresas.

De acordo com o decreto publicado, as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho e os salários por mais 30 dias, complementando com os outros 90 dias, com um total de 120 dias (quatro meses).

No caso da suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias. Ao todo, o prazo total também será de quatro meses. De acordo com o Ministério da Economia, 12,9 milhões de contratos de trabalhos foram alterados com o novo programa.

De acordo com o publicado no decreto, a suspensão do contrato de trabalho só poderá ser feita de modo fracionado, em períodos sucessivos ou intercalados. Para isso acontecer, será necessário que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

Quem tiver o contrato de trabalho suspenso recebe do governo federal um valor de até R$1.813, além de uma ajuda de custo da própria empresa, caso o empregador tenha um faturamento superior a R$ 4,8 milhões.

O Benefício Emergencial abrange também empregados em regime de jornada parcial ou intermitentes, os empregados domésticos e os aprendizes. A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.

A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias. Este benefício será pago independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

O empregado deve informar ao seu empregador em qual conta bancária de sua titularidade deseja receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Como receber o benefício emergencial?

O pagamento será realizado por crédito em conta poupança existente em nome do trabalhador ou em Conta Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, quando:

  • não tiver sido informada conta no ato da adesão;
  • houver impedimento para o crédito na conta indicada;
  • houver erros nos dados da conta informada.

A movimentação da conta poupança social CAIXA poderá ser efetuada com o uso do aplicativo CAIXA Tem, disponível para download nas lojas Android e IOS. O benefício não poderá ser depositado em nome de terceiros.

Valor do benefício

O valor do Benefício Emergencial corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03, conforme o percentual de redução acordado.

A suspensão de contrato de trabalho prevê o pagamento de 100% do valor do Seguro-Desemprego.

O trabalhador intermitente terá um Benefício Emergencial com valor fixo de R$ 600,00. (Notícias Concursos)

PM regista queda de 49% na taxa de furtos na área do 31ºBPM

No período compreendido entre 11 a 14 de junho de 2020 a Polícia Militar realizou em todo o Estado de Minas Gerais a Operação denominada “Corpus Christi”.
Com objetivo de proporcionar segurança para a população durante o período do feriado prolongado, a operação foi realizada em toda a área do 31º BPM.
Devido ao esforço conjunto dos integrantes do Batalhão, no período mencionado, em toda área da Unidade, não houve nenhum registro de crime violento e uma diminuição de aproximadamente 49% da taxa de furtos. Foram realizadas 147 ações preventivas, 54 visitas/reuniões a redes de bancos e 21 operações “Lei Seca”. Um total de 07 armas de fogo foram apreendidas.

PCdoB de Lafaiete aciona promotoria em favor da redução de mensalidades na rede privada de ensino

O Partido Comunista do Brasil de Conselheiro Lafaiete (PC do B) protocolou nesta quinta-feira (04/06) pedido ao Ministério Público de Minas Gerais para que seja aberto duas Ações Civil Pública (ACP), em defesa da classe estudantil lafaietense, uma para o nível secundarista e outro, para o nível universitário.

O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19 reconhecido pela Resolução 5529, de 25/3/2020, iniciou uma nova mudança na vida de toda população brasileira. Neste contexto fático, as autoridades adotaram medidas restritivas e declararam o isolamento social, uma dessas ações foram a suspensão das aulas presenciais, da rede pública e privada, atingindo alunos da educação básica, desde as creches até o ensino superior,Com essas restrições, os estabelecimentos de ensino foram obrigados adaptar à nova realidade, começando a fornecer  ensino a distância (EAD). Essa mudança provocou um debate jurídico por todo Brasil entre a relação de consumo e o impacto financeiro pela pandemia, visando a redução dos valores pagos nas mensalidades.

Um estudo realizado entre os dias 20 e 23 de março pela consultoria Educa Insights, com 485 alunos de cursos superiores presenciais e a distância, apontou que 20% deles sinaliza dificuldade para pagar a mensalidade.

Isso já se mostra real. A inadimplência no ensino superior cresceu 71% entre abril de 2020 e abril de 2019, de acordo com um levantamento do Semesp. Atualmente, um em cada quatro alunos não está com as mensalidades em dia. A evasão chegou a 4,3%. Atualmente, estes números são bem mais elevados.

O Promotor Glauco Peregrino, curador dos direitos do consumidor/ARQUIVO

Segundo o Presidente do PC DO B, Talysson Zebral (foto), “o pagamento integral das mensalidades tem um grande impacto no custo de vida dos cidadãos, a crise é para todos, precisamos de compreensão neste momento. Em diversos estados e municípios, os estudantes e suas famílias já foram beneficiados com essa medida. O Ministério Público vem atuando em defesa desta causa em vários locais, garantindo o direito da coletividade estudantil. Temos também bons exemplos, existem estabelecimentos que voluntariamente garantiu o desconto a seus alunos em diversas partes do Brasil. Estamos pedindo 33,3% de redução nas mensalidades, esperamos que sejam retroativo, desde o início do isolamento. “

Segundo a União Estadual dos Estudantes (UEE), o valor permanece igual mesmo com a adoção do ensino à distância (EAD). A entidade solicitou que haja redução do valor ao mesmo cobrado pelo EAD ou abatimento proporcional, exemplificando que os gastos com eletricidade, água e de manutenção foram reduzidos devido à suspensão das aulas presenciais. Além disso, os contratos foram para aulas presenciais, afirmou Ramon Almeida presidente da entidade.

Tramita na Assembleia do Estado de Minas Gerais (ALMG) o PROJETO DE LEI Nº 1.940/2020, que estabelece uma regra geral para os estabelecimentos de ensino do estado. O PL ainda reforça que o desconto deve permanecer durante todo decreto de pandemia. O governador Wilson Witzel (Rio de Janeiro) sancionou a Lei 8.864, que garante redução proporcional das mensalidades escolares de instituições de ensino em todo o Estado.

Justiça determina redução de mensalidade escolar; diminuição deve ser de 25% até o retorno das aulas presenciais

A 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, em decisão liminar, determinou à Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora do Colégio Santa Maria, a redução do valor das mensalidades escolares cobradas pela instituição, em 25% do valor contratado, até o retorno das aulas presenciais. A decisão é do juiz Paulo Barone Rosa.
Os autores da ação entraram com o pedido de tutela antecipada para que a entidade reduzisse o valor da mensalidade escolar em 50% ou, alternativamente, em 30%, desde a data da suspensão das atividades presenciais, em virtude das políticas públicas de enfrentamento da pandemia de covid-19.
Alegaram que, em razão do isolamento social determinado pelas autoridades públicas, os serviços educacionais oferecidos pela instituição educacional não estão sendo prestados conforme contratado e, por isso, era cabível a redução do valor das mensalidades.
Na ação, ressaltaram também que as aulas passaram a ser ministradas na modalidade à distância e que, apesar de buscarem renegociar o valor
administrativamente, não tinham obtido êxito.
DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL
Ao analisar o pedido, o magistrado observou que a manutenção do valor inicialmente ajustado, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia, “atenta contra a noção de equidade”, por desequilibrar o contrato celebrado entre as partes, “tornando excessivamente onerosa a prestação a cargo dos requerentes, o que, inclusive, repercute na economia do grupo familiar”.
O juiz ressaltou que, no caso em questão, encontrava-se presente a justificativa de concessão da antecipação de tutela pois não se podia desconsiderar o fato de que os autores da ação “poderão sofrer prejuízos de ordem material e, até mesmo, de cunho extrapatrimonial, se mantido o valor da prestação mensal nos moldes atuais”.
Em sua decisão, o magistrado destacou ainda, entre outros pontos, que a pandemia era um evento “impossível de ser previsto ou evitado”,
circunstância que autorizava a aplicação da “teoria da imprevisão” ao caso.
“Sob outro ângulo de vista, tem-se que a manutenção do valor integral das mensalidades revela-se injusta, pois conduz a um inegável desequilíbrio das prestações que incumbem a cada uma das partes, visto que aos alunos não se está a prestar o serviço nos moldes inicialmente contratados, considerando a impossibilidade de serem ministradas as aulas presenciais, em decorrência do isolamento social.”

Atento aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, e tendo como norte o restabelecimento e a preservação do equilíbrio contratual entre as partes, o juiz decretou a redução da mensalidade em 25%, a partir da ciência da decisão, até o retorno das aulas presenciais, sob pena de multa de R$ 700 para cada violação do determinado na decisão.
Confira a decisão e a movimentação processual aqui. [1] Processo 5070419-50.2020.8.13.0024.

Alunos fazem campanha pela redução de mensalidade na Unipac Barbacena

Estudantes da Unipac Barbacena iniciaram uma campanha nas redes sociais em que pedem a redução das mensalidades. Eles ressaltam que o momento de pandemia exige maior sensibilidade por parte da Instituição e alegam que a universidade vai parar caso nenhuma medida seja tomada.

“Em tempo de crise onde a cooperação é essencial para prosseguirmos, é inaceitável que a UNIPAC não reduza as suas mensalidades, vez que os recursos disponíveis são deficitários e os impactos financeiros sobre os alunos são enormes, muitos com rendas reduzidas, com risco de um grande número de estudantes trancarem suas matriculas ou não conseguirem honrar o pagamento. Que nos sejam apresentadas justificativas plausíveis para a manutenção do preço, já que a redução e gastos com estruturas e laboratórios foi total”, relata o texto, acompanhado de um abaixo-assinado virtual. (Vertentes Online)

BR 40 tem queda de quase 50% no tráfego desde a pandemia, estima Via 040

Concessionária estima queda de fluxo de carros em até 50%/REPRODUÇÃO

A crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus já tem impactos no setor de concessões rodoviárias e demandará uma revisão de contratos, segundo especialistas do setor.
O movimento das estradas concessionadas recuou em média 18,4% em março na medição do índice divulgado mensalmente pela ABCR (associação das concessionárias de rodovias) e da consultoria Tendências. O indicador exclui efeitos das variações sazonais.
O dado foi o pior desde a criação do indicador, em 1999, superando a queda observada durante a greve dos caminhoneiros de 2018.
O vírus já influencia nas negociações de devolução de concessões, segundo João Paulo Pessoa, sócio do Toledo Marchetti. “São processos lentos e que demandam aditivos contratuais para que a concessionária que está devolvendo o ativo continue a prestar o serviço até que haja um novo leilão.”
A possibilidade de relicitação foi regulamentada em agosto do ano passado, e o primeiro pedido foi o da Via-040, controlada pela Invepar. A concessionária administra os 936 km da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora (MG).

Via 040
Como consequência da crise provocada pela pandemia mundial da COVID-19, a Via 040 estima uma queda de 49% no tráfego de veículos leves e 20% de veículos pesados na última semana de março de 2020, comparando com mesmo período de 2019.
A Via 040 esclarece ainda que, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia, a concessionária vem operando normalmente, mantendo as condições de segurança e trafegabilidade da pista.
Cabe ressaltar que desde o início do isolamento social, em março, a empresa e parceiros atenderam mais de 6 mil caminhoneiros, distribuindo tags com isenção de mensalidade e taxas, kits-lanche, itens de higiene pessoal e prestando orientações sobre a COVID-19.

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