A prefeitura de Lafaiete iniciou na última sexta feira as exonerações de diversos servidores contratados em cargo de comissão.
As informações são de que ao menos 5 funcionários foram avisados e não retornaram ao serviço nesta segunda feira, entre eles o secretário de defesa social, o ex delegado e ex vereador, Pedro Loureiro.Hoje devem ocorrer mais exonerações que devem chegar a cerca de 30 funcionários.
O Ex-secretário de defesa social Pedro Loureiro/CORREIO DE MINAS
As demissões fazem parte do pacote de medidas anunciado na semana passada pelo Prefeito Mário Marcus (DEM) para equilibrar as finanças municipais diante de um quadro de crise.
Uma comissão foi formada para discutir a conjunta e estabelecer ações de enxugamento da máquina, como cancelamento de despesas com eventos e festividades culturais, esportivas e recreativas; contenção de despesas com viagens de carros oficiais, com exceção das estritamente necessárias mediante autorização excepcional do prefeito; redução e bloqueio de ligações telefônicas; redução de cargos em comissão e funções gratificadas; redução na aquisição de material permanente e de expediente, exceto casos de extrema necessidade, devidamente justificadas e vedação de concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações;
As medidas vigorarão por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado por conveniência e oportunidade.
Conforme adiantado por nossa reportagem, o Prefeito Mário Marcus (DEM) editou esta semana um decreto em adota medidas administrativas para contenção gastos e despesas. O pacote, diante do confisco de receitas pelo Governo Estadual, visa equilibrar as finanças diante de um quadro de crise.
Uma comissão foi formada para discutir a conjunta e estabelecer ações de enxugamento da máquina que inclui a exoneração de servidores, em especial de contratos ou comissionados. Nos próximos dias, o prefeito deve divulgar os cortes em pessoal, mas ao menos 30 servidores devem deixar seus cargos.
Prefeito Mário Marcus anunciou na semana passada aos vereadores que tomaria medidas de contenção e redução de despesas
Para diminuir o custo da máquina, o Decreto corta na própria carne. Vejas as medidas adotadas:
cancelamento e redução de despesas com eventos e festividades culturais, esportivas e recreativas;
contenção de despesas com viagens de carros oficiais, com exceção das estritamente necessárias mediante autorização excepcional do prefeito;
redução e bloqueio de ligações telefônicas;
redução de cargos em comissão e funções gratificadas;
redução na aquisição de material permanente e de expediente, exceto casos de extrema necessidade, devidamente justificadas;
vedação de concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações;
O Decreto também estabelece diretrizes para melhorar a arrecadação como:
alienação de bens públicos inservíveis;
apresentação de medidas para cobranças extrajudicial;
Foi criada uma criada comissão especial constituída pelos Secretários Municipais de cada pasta para levantamento das despesas e atividades de sua respectiva secretaria, apresentando relatório detalhado de contratos e licitações, compras inclusive sugerindo cortes de pessoal em cada setor sem comprometer a prestação continuada dos serviços.
Casa gestor das pastas terá 10 dias para enviar a comissão os relatórios visando apontar medidas para redução de despesas. As medidas terão início de imediato e vigorarão por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado por conveniência e oportunidade.
Anúncio foi feito ontem na sessão inaugural dos trabalhos da Câmara em 2019; prefeito fez balanços e comemorou geração de empregos
Ontem a noite, o prefeito Mário Marcus (DEM) participou pelo 3 ano consecutivo da sessão inaugural da Câmara Municipal de 2019. Depois de enaltecer o clima de parceria entre os dois poderes e citar diversos avanços e obras, ele voltou a criticar o atraso de repasses do governo do Estado. A dívida chega a mais de R$41 milhões, deste valor R$14 milhões do Fundo de Educação Básica (Fundeb). “Tivemos que usar recursos do caixa da prefeitura para manter salários e serviços, sejam na educação e saúde, em pleno funcionamento”, assinalou.
Mário antecipou medidas de contenção de despesas na prefeitura durante discurso
Durante seu discurso, que durou mais de 20 minutos, o prefeito antecipou que seu governo está adotando medidas para contenção de gastos e redução de despesas. Mário afirmou que será apresentado um pacote de cortes nos próximos dias e foi criada uma comissão para analisar redução e despesas em toda as secretarias, o que vai gerar economia em horas extras, extensão de carga horária e revisão de contratos de terceiros. Segundo informou a nossa reportagem, as secretarias vão apresentar um plano de redução de despesas. “O momento exige uma nova postura de contenção e equilíbrio das finanças sem comprometer os serviços para manter em dia o pagamento de servidores e fornecedores. Estamos fazendo um estudo detalhado de toda a máquina para poder enxugar gastos e melhorar a eficiência dos recursos”, analisou. Uma das medidas para economia de recursos foi o cancelamento do carnaval organizado pela prefeitura.
Mário afirmou que neste ano haverá a execução de diversos convênios, mas relatou que a prefeitura vai melhorar sua capacidade de investimento através da melhoria da arrecadação, citando o georeferenciamento que atualizará o cadastro de imóveis impactando no aumento do IPTU.
Carnaval 2019
Conforme havia adiantado nossa reportagem, uma das primeiras medidas de austeridade financeira seria de que a prefeitura não promoveria este ano o carnaval. Hoje o Prefeito Mário Marcus anunciou oficialmente de que “não há recursos para a realização do carnaval oficial que, além de todos os desafios, demanda investimentos significativos”.
Avanços
Vereadores e o prefeito destacaram clima de parceria e harmonia
Em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos, o prefeito Mário Marcus citou avanços como transferência da pediatria para o Hospital São Vicente, as reformas na policlínicas, o empenho para manutenção de médicos no PSF, reforma no viaduto e túnel e a expansão do distrito industrial.
Empregos
O prefeito citou o bom desempenho da economia de Lafaiete que em 2019 fechou com mais de 2 mil empregos gerados e comemorou a abertura do Mart Minas prevista para metade de março. “Nunca tivermos um ambiente favorável de união de forças que pudessem atrair investimentos em Lafaiete”, analisou. O prefeito também adiantou que em breve serão inaugurado mais duas unidades de PSF e dois postos avançados da Polícia Militar para melhoria da segurança pública.
Tragédia da Vale
O mar de lama que matou centenas de operários na Mina do Córrego do Feijão,e em Brumadinho, foi um dos temas recorrentes dos discursos dos vereadores na retomada do ano legislativo. No início da sessão, a pedido do Vereador Sandro José (PSDB), foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem as vítimas. Já o vereador João paulo Pé Quente (DEM) solicitou que a Câmara enviei condolescências ao povo de Brumadinho pela castástrofe da Vale.
Os valores do pedágio para carros, caminhonetes, e furgões, ficarão R$ 0,20 centavos mais baratos. A redução aconteceu devido a falta de execuções de obras de duplicação na estrada previstas em contrato
Motoristas que passam pela BR-040 terão um alívio no bolso a partir dos primeiros minutos desta sexta-feira. Os valores do pedágio para carros, caminhonetes, e furgões, ficarão R$ 0,20 centavos mais baratos. A redução aconteceu devido a falta de execuções de obras de duplicação na estrada previstas em contrato. A Via 040, responsável pela administração da rodovia, informou que vai cumprir a determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A redução na tarifa foi determinada pela ANTT por meio de uma deliberação publicada na última terça-feira. Porém, vai entrar em vigor a partir de zero hora de sexta-feira. A diminuição no valor vai valer para os veículos que fazem parte da categoria 1, que são carros, caminhonetes, e furgões. Os valores vão passar de R$ 5,30 para R$ 5,10.
Redução se refere a falta de investimentos e obras previstas
Os novos preços serão cobrados em 10 praças de pedágios dentro do território mineiros. Elas estão localizadas em Paracatu, Lagoa Grande, Canoeiros, João Pinheiro, na Região Noroeste, Felixlândia, Curvelo, Sete Lagoas, Itabirito e Conselheiro Lafaiete, na Região Central, e Juiz de Fora, na Zona da Mata. O valor também será cobrado com preço reduzido em Cristalina, em Goiás.
Segundo a Antt, a redução aconteceu devido a falta de investimentos em obras de duplicação. “A redução da tarifa se deveu, principalmente, ao desconto de reequilíbrio feito por não execução das obras de duplicação previstas em contrato”, informou. O órgão explicou que as revisões tarifárias podem acontecer por descumprimento ou postergação de cláusulas contratuais, caso existam.
“Neste caso, pode haver, inclusive, decréscimo na tarifa básica, caso a fiscalização da ANTT verifique que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para aquele ano. Assim como o reajuste, a revisão ordinária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio. As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações, não previstas inicialmente no contrato, a exemplo de inclusão de novas obras ou como foi o caso da Lei dos Caminhoneiros”, ressaltou.
Procurada pela reportagem, a Via 040 informou que vai cumprir a determinação da Agência Reguladora.
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