Entenda quando o domingo trabalhado deve ser compensado, em quais casos há pagamento em dobro e se há alguma exceção Para muitos trabalhadores, o domingo deixou de ser apenas um…
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Projeto quer ampliar limite de peso da CNH B para 4.250 kg em veículos elétricos e pode mudar regras para motoristas Uma proposta em análise no Congresso Nacional pode mudar…
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O Banco Central implementou o bloqueio automático do Pix para transações suspeitas. Agora, as instituições podem reter valores por até 72 horas As novas regras de segurança do Pix, determinadas…
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Portaria nº 314/2025 do Inmetro institui o selo de conformidade digital com QR Code para os itens de proteção do condutor A partir de 1° de julho de 2026, entra…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social, implementou uma nova regra que já está em vigor e permite a concessão do auxílio…
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Desde o início de 2026, uma notícia viraliza nas redes sociais com título alarmante: uma nova lei proibiria motos com duas pessoas, com multa de R$ 2.100. Porém, essa regra…
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Regra em vigor pode atingir dívidas antigas, mas análise detalhada do processo é essencial antes de considerar qualquer encerramento Nem toda dívida antiga continua sendo cobrada com a mesma força…
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A proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que…
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O trabalho em feriados no comércio ganhou um respiro oficial de 90 dias para começar a valer nas lojas de todo o país. O Governo Federal esticou esse prazo limite para que patrões e…
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Após adiar cinco vezes, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por 90 dias a regra que condiciona o trabalho aos domingos e feriados no comércio à convenção coletiva. Prevista…
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