Medida ainda em tramitação determina que registros feitos por radares e câmeras acompanhem tanto o aviso inicial quanto a cobrança da penalidade A Câmara dos Deputados deu um passo para…
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A Lei do Silêncio está mudando totalmente no Brasil. A tradicional “regra das 22h”, usada por muita gente como o horário em que qualquer barulho passa a ser proibido, pode…
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Entenda como funciona a nova regra, quais dívidas entram na medida e em quais situações a Justiça poderá encerrar a cobrança O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma nova…
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Quando eu era criança, lembro da minha mãe ou da minha avó pedindo que eu comprasse x quilos de pão francês, pedido que me enlouquecia um pouco. Afinal, como eu…
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A mudança na Lei do Silêncio acaba com a regra das 22h em cidades brasileiras. A Lei do Silêncio vai mudar em cidades do Brasil e acabar com a regra…
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A renovação para motoristas acima de 50 anos ganhou novas regras após a sanção de uma lei que alterou procedimentos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida criou a…
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Receita Federal intensifica cruzamento de dados e aluguel não declarado vira risco real em 2026 Enquanto a Receita Federal do Chipre passou a exigir, a partir de julho de 2026,…
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O que muda na CNH para quem tem entre 50 e 70 anos A nova lei da CNH, sancionada pelo presidente Lula em 5 de junho de 2026 sem vetos,…
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Assinada ainda em 2023, a Portaria MTE nº 3.665/2023 entrou em vigor a partir da última segunda-feira (1º de junho), após sucessivos adiamentos. A norma do Ministério do Trabalho e…
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O governo federal definiu novas regras para a identificação de beneficiários da Previdência Social e de programas assistenciais. A partir de 1º de janeiro de 2027, os novos cadastros para…
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