A mudança na Lei do Silêncio acaba com a regra das 22h em cidades brasileiras. A Lei do Silêncio vai mudar em cidades do Brasil e acabar com a regra…
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A renovação para motoristas acima de 50 anos ganhou novas regras após a sanção de uma lei que alterou procedimentos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida criou a…
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Receita Federal intensifica cruzamento de dados e aluguel não declarado vira risco real em 2026 Enquanto a Receita Federal do Chipre passou a exigir, a partir de julho de 2026,…
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O que muda na CNH para quem tem entre 50 e 70 anos A nova lei da CNH, sancionada pelo presidente Lula em 5 de junho de 2026 sem vetos,…
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Assinada ainda em 2023, a Portaria MTE nº 3.665/2023 entrou em vigor a partir da última segunda-feira (1º de junho), após sucessivos adiamentos. A norma do Ministério do Trabalho e…
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O governo federal definiu novas regras para a identificação de beneficiários da Previdência Social e de programas assistenciais. A partir de 1º de janeiro de 2027, os novos cadastros para…
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O impacto da transição ecológica no valor final do tributo estadual. Redação O Antagonista Você abre o aplicativo do banco para verificar os débitos anuais do carro e logo percebe…
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Projeto de lei prevê que a assinatura eletrônica feita com certificado digital oficial passe a ter o mesmo valor legal As regras para o reconhecimento de firma feito em cartórios,…
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A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da jornada 6×1 na Câmara dos Deputados, nos dias 27 e 28 de maio, promete transformar o cenário do…
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A regra que limita trabalho nos feriados no comércio começa a vigorar a partir desta segunda-feira (1º). A medida exige convenção coletiva para autorização do expediente nessas datas. Antes, valia…
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