Uma proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo Cleitinho Azevedo (Republicanos), está chamando a atenção de alguns proprietários de automóveis, pois visa ampliar a isenção do Imposto sobre a Propriedade…
Leia mais »Em decisão que impacta milhões de brasileiros, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma norma do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que limitava a contratação de…
Leia mais »Proposta legislativa no Brasil sugere exame psicológico obrigatório na renovação da Carteira Nacional de Habilitação No Brasil, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mudanças significativas com uma…
Leia mais »O adiamento da Portaria 3.665/2023, que regulamenta o trabalho obrigatório aos domingos e feriados no comércio, foi oficializado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Inicialmente prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024,…
Leia mais »Em um movimento significativo para os trabalhadores brasileiros, o governo implementou mudanças cruciais no INSS, permitindo que alguns trabalhadores se aposentem aos 55 anos, e este método, que já existia, continua em funcionamento em, 2024…
Leia mais »Em um movimento de grande impacto financeiro, o governo brasileiro reformou suas legislações para proporcionar uma proteção mais robusta aos usuários de cartões de crédito, tanto como aposentados, idosos, trabalhadores, e todos que…
Leia mais »Regra torna necessária a previsão em convenção coletiva para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos feriados O governo federal adiou novamente o início da…
Leia mais »Recentemente, uma decisão governamental redefiniu as regras para aposentadoria no Brasil, onde trabalhadores agora podem desfrutar do direito de se aposentar aos 55 anos. Esta mudança, sancionada sob o governo do presidente…
Leia mais »O ano de 2024 é marcado por importantes alterações nas políticas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que diz respeito às condições de aposentadoria. As novas medidas, que…
Leia mais »Conquistar a aposentadoria é um desejo de milhares de trabalhadores de todo o país. Recentemente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a permitir a liberação da aposentadoria sem a…
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