Prazo para contestar uma devolução fraudulenta via MED agora é de 80 dias; entenda como a mudança ajuda a recuperar dinheiro roubado por golpistas A partir desta terça-feira (01/09), uma…
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A Lei do Silêncio mudou de vez no Brasil e regra das 22h deixou de existir. Uma regra conhecida por milhões de brasileiros não funciona exatamente como muita gente imagina.…
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Entenda o que muda com a entrada em vigor da nova regra para trabalho em feriados no comércio, quais setores passam a depender de convenção coletiva, como funcionarão as negociações…
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Regra da CNH em vigor afeta condutores de 50 a 70 anos. A nova lei da CNH, sancionada pelo presidente Lula em 5 de junho de 2026 sem vetos, muda…
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Medida ainda em tramitação determina que registros feitos por radares e câmeras acompanhem tanto o aviso inicial quanto a cobrança da penalidade A Câmara dos Deputados deu um passo para…
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A Lei do Silêncio está mudando totalmente no Brasil. A tradicional “regra das 22h”, usada por muita gente como o horário em que qualquer barulho passa a ser proibido, pode…
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Entenda como funciona a nova regra, quais dívidas entram na medida e em quais situações a Justiça poderá encerrar a cobrança O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma nova…
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Quando eu era criança, lembro da minha mãe ou da minha avó pedindo que eu comprasse x quilos de pão francês, pedido que me enlouquecia um pouco. Afinal, como eu…
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A mudança na Lei do Silêncio acaba com a regra das 22h em cidades brasileiras. A Lei do Silêncio vai mudar em cidades do Brasil e acabar com a regra…
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A renovação para motoristas acima de 50 anos ganhou novas regras após a sanção de uma lei que alterou procedimentos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida criou a…
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