Entrou em vigor em Congonhas a Lei 4.313/2025, que cria o Programa CNH Social Mulher, uma iniciativa voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social e inscritas no CadÚnico. A…
Leia mais »
Medida foi tomada após o órgão ser oficiado pelo Procon-MG A Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) decidiu revogar a norma que restringia o emplacamento de veículos à cidade…
Leia mais »
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Esse tipo de aposentadoria visa compensar o desgaste mais…
Leia mais »
Uma proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo Cleitinho Azevedo (Republicanos), está chamando a atenção de alguns proprietários de automóveis, pois visa ampliar a isenção do Imposto sobre a Propriedade…
Leia mais »
Em decisão que impacta milhões de brasileiros, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma norma do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que limitava a contratação de…
Leia mais »
Proposta legislativa no Brasil sugere exame psicológico obrigatório na renovação da Carteira Nacional de Habilitação No Brasil, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mudanças significativas com uma…
Leia mais »
O adiamento da Portaria 3.665/2023, que regulamenta o trabalho obrigatório aos domingos e feriados no comércio, foi oficializado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Inicialmente prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024,…
Leia mais »
Em um movimento significativo para os trabalhadores brasileiros, o governo implementou mudanças cruciais no INSS, permitindo que alguns trabalhadores se aposentem aos 55 anos, e este método, que já existia, continua em funcionamento em, 2024…
Leia mais »
Em um movimento de grande impacto financeiro, o governo brasileiro reformou suas legislações para proporcionar uma proteção mais robusta aos usuários de cartões de crédito, tanto como aposentados, idosos, trabalhadores, e todos que…
Leia mais »
Regra torna necessária a previsão em convenção coletiva para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos feriados O governo federal adiou novamente o início da…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
