Assinada ainda em 2023, a Portaria MTE nº 3.665/2023 entrou em vigor a partir da última segunda-feira (1º de junho), após sucessivos adiamentos. A norma do Ministério do Trabalho e…
Leia mais »
O governo federal definiu novas regras para a identificação de beneficiários da Previdência Social e de programas assistenciais. A partir de 1º de janeiro de 2027, os novos cadastros para…
Leia mais »
O impacto da transição ecológica no valor final do tributo estadual. Redação O Antagonista Você abre o aplicativo do banco para verificar os débitos anuais do carro e logo percebe…
Leia mais »
Projeto de lei prevê que a assinatura eletrônica feita com certificado digital oficial passe a ter o mesmo valor legal As regras para o reconhecimento de firma feito em cartórios,…
Leia mais »
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da jornada 6×1 na Câmara dos Deputados, nos dias 27 e 28 de maio, promete transformar o cenário do…
Leia mais »
A regra que limita trabalho nos feriados no comércio começa a vigorar a partir desta segunda-feira (1º). A medida exige convenção coletiva para autorização do expediente nessas datas. Antes, valia…
Leia mais »
Imagine perder a capacidade de assinar um cheque, vender um imóvel ou autorizar um tratamento médico. Quem assumiria essas decisões no seu lugar? Até pouco tempo atrás, a resposta dependia…
Leia mais »
Escrito por Viviane Alves Publicado em 26/05/2026 às 10:00 | Atualizado em 26/05/2026 às 10:02 Mudança do Contran libera o uso de carro particular em aulas e provas práticas, mas…
Leia mais »
O mês de maio de 2026 chegou com um alerta vermelho para milhares de segurados do INSS. O órgão deu um “ultimato” sobre uma nova regra de fiscalização que entrou…
Leia mais »
Regras alteram a fiscalização e evitam prejuízos nas estradas. A Lei do Farol segue valendo em 2026 e ainda pega muito motorista desprevenido. A obrigatoriedade de acender o farol baixo…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
