A nova Lei do Farol exige que motoristas mantenham os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples. A medida visa aumentar a visibilidade dos veículos e…
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No regime de comunhão parcial, o cônjuge pode herdar até bens particulares. STJ confirma regras, casos reais e como proteger filhos e patrimônio legalmente. Milhares de brasileiros escolhem o regime…
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passará a valer…
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Saiba como solicitar o novo RG pelos Correios, em quais estados isso já é permitido, qual o prazo e quais documentos são exigidos para a entrega domiciliar. O novo RG — oficialmente…
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Novas regras do PIS/Pasep em 2026 reduzem limite de renda e alteram quem terá direito ao abono salarial, impactando milhões de trabalhadores. [...]Leia mais... from Abono salarial PIS/Pasep terá novas…
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Com novas regras já em vigor, condutores podem ser multados por licenciamento atrasado sem abordagem, a autuação em frente à própria garagem passa a depender de denúncia do proprietário e…
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BRASÍLIA – As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) têm o potencial de gerar uma economia de R$ 7,9 bilhões ao ano, o equivalente a R$ 225…
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Depois de oito anos, os supermercados vão voltar a fechar aos domingos no Espírito Santo. A decisão, firmada em acordo entre patrões e empregados, foi tomada na quinta-feira (13) na assinatura…
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O futuro do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio está passando por uma virada histórica — e o ponto mais comemorado pela população já está definido: o congonhense não…
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O objetivo declarado é eliminar as chamadas “contas-bolsão” irregulares e reforçar mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e fraudes. As mudanças constam da Resolução BCB nº 518/2025, que altera a Resolução BCB…
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