Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2023, entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) A partir de agora, os donos de bicicletas elétricas deverão respeitar novas regras. A resolução do Conselho…
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Começou a valer nesta quinta-feira, 1º de janeiro, as novas regras para o registro e a circulação de ciclomotores. As mudanças foram estabelecidas por resolução do Conselho Nacional de Trânsito…
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Após medida provisória assinada por Lula, a nova regra da CNH sem autoescola tirou a obrigação do curso teórico e reduziu aulas práticas de 20 para 2 horas. Para quem…
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Abono salarial PIS/Pasep em 2026 vai liberar pagamento bilionário para trabalhadores de baixa renda com carteira assinada em 2024, que cumprirem regras de cadastro, tempo mínimo de trabalho e renda,…
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Com nova mudança, programa reajustou em 2025 os valores das faixas 1 e 2 para todos os municípios brasileiros O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
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A nova legislação traz exigências inéditas para empresas e condutores, redefine os limites de circulação e impõe credenciamento obrigatório, alterando profundamente o cenário do transporte individual sobre duas rodas no…
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A nova Lei do Farol exige que motoristas mantenham os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples. A medida visa aumentar a visibilidade dos veículos e…
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No regime de comunhão parcial, o cônjuge pode herdar até bens particulares. STJ confirma regras, casos reais e como proteger filhos e patrimônio legalmente. Milhares de brasileiros escolhem o regime…
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passará a valer…
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Saiba como solicitar o novo RG pelos Correios, em quais estados isso já é permitido, qual o prazo e quais documentos são exigidos para a entrega domiciliar. O novo RG — oficialmente…
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