rendabrasil - Correio de Minas

23 de março de 2023

Lula libera novo benefício no valor de R$ 1.000 e choca brasileiros

O programa social de transferência de renda, Bolsa Família, foi relançado recentemente pelo presidente Lula (PT). A princípio, em sua nova versão, o governo apresentou algumas novidades relacionadas aos valores a serem recebidos. Já a partir de março, os núcleos familiares cadastrados deverão obter outros benefícios.

Todavia, o Bolsa Família no valor de R$1.000, se caracteriza pelo benefício regular de R$600, juntamente com alguns valores complementares. O Governo Federal, entretanto, estipulou algumas regras para que as famílias recebam este dinheiro a mais. Tal variação leva em consideração a composição familiar, entre outros critérios.

Dessa maneira, nem todos os núcleos familiares irão receber o Bolsa Família no valor de R$1000 em parcelas mensais. Analogamente, além dos R$600 há um adicional pago de R$150 para famílias que possuem crianças de até seis anos de idade, e mais R$50 para gestantes ou jovens de 7 a 18 anos.

Analogamente, o Governo Federal e a Caixa Econômica, responsáveis por depositar os benefícios nas contas das famílias em vulnerabilidade social, já garantiram estes valores aos cidadãos. Sendo assim, estarão disponíveis os R$600, R$300 para famílias com duas crianças e R$100 para jovens de 7 a 18 anos, um total de R$1.000.

Liberação do dinheiro

Em síntese, os núcleos familiares com crianças de até seis anos de idade deverão começar a receber o benefício adicional a partir do dia 20 de março. Já as residências que possuem gestantes ou jovens de 7 a 18 anos possivelmente irão receber os valores adicionais a partir do mês de junho deste ano.

Para consultar os valores do benefício social ou fazer transferências e movimentar o dinheiro, pode-se utilizar os vários canais disponibilizados pela Caixa. Aliás, os beneficiários devem ir às agências do banco, utilizar o aplicativo Caixa Tem, para Android e iOS, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, ou se dirigir a terminais de autoatendimento.

Enfim, o Bolsa Família oficial começará a ser pago no dia 20 de março (segunda-feira), e deverá se estender até o dia 31 do mesmo mês. A Caixa deverá continuar a depositar os valores aos beneficiários, de acordo com seu calendário, que leva em consideração para os depósitos, o número final do Número de Identificação Social (NIS).

Calendário Bolsa Família – Março

Dígito final do NIS	Data de pagamento

1	20 de março
2	21 de março
3	22 de março
4	23 de março
5	24 de março
6	27 de março
7	28 de março
8	29 de março
9	30 de março

Além disso, para jovens de 7 a 18 anos, que não concluíram o ensino básico, devem apresentar uma frequência mínima escolar de 75%. Logo, as famílias também precisam manter atualizadas suas carteiras de vacinação. Existe ainda a necessidade de se realizar um acompanhamento pré-natal para gestantes para receber os benefícios.
Em suma, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias (PT), afirma que o Bolsa Família torna o acesso das famílias à saúde e à educação mais fácil. Para ele, o programa social interrompe um ciclo de pobreza, além de oferecer aos beneficiários uma grande oportunidade.
Novas oportunidades
De acordo com Wellington Dias, sobre o programa social do governo, “ninguém quer viver na pobreza, se alguém é rico, quer ser mais rico ainda, se alguém já está na classe média, quer melhorar a renda. Imagine os mais pobres? Esse é que quer uma oportunidade, e o Bolsa Família volta abrindo mais oportunidades”.

Por fim, ao se cadastrar no Bolsa Família, o representante do núcleo familiar recebe uma conta da Caixa para ter depositado em seu nome, os valores mensais a que tem direito. Aliás, ele recebe um cartão para fazer as movimentações financeiras. Vale lembrar que os cartões antigos e as senhas do Auxílio Brasil ainda estão valendo.Quem tem direito ao benefício
Dessa forma, para ter direito a receber o benefício, as famílias devem apresentar uma renda per capita de R$218 e estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Em sua atualização, o Governo Federal apresentou algumas novidades, como a obrigatoriedade de crianças de 4 a 5 anos apresentarem 60% de frequência escolar.

18 de setembro de 2022

Auxílio de R$ 1.000 do governo pode ser prorrogado para 2023?

Milhares de profissionais de todo o país estão recendo auxílios mensais no valor de R$ 1 mil do governo federal. Eles fazem parte do público de um pacote aprovado pelo Congresso Nacional que libera verbas para criação de novos benefícios e ampliação de programas existentes.

Os pagamentos beneficiam caminhoneiros autônomos e taxistas, grupos bastante prejudicados pela alta dos preços dos combustíveis. Cada profissional aprovado poderá sacar até seis parcelas até o mês de dezembro.

Conforme consta no texto da emenda constitucional que cria os auxílios, serão seis pagamentos entre agosto e dezembro. Mas será que o Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxistas podem ser prorrogados para 2023?

Prorrogação dos auxílios

A resposta possivelmente é não. Embora não seja possível bater o martelo e afirmar que o governo não vai prorrogar os repasses dos benefícios, o cenário não está propício para sua continuidade.

Primeiro, a União não tem orçamento suficiente para custear outro gasto como esse, que só foi possível porque as regras fiscais foram dribladas. Em segundo lugar, os preços dos combustíveis começaram a cair, o que significa, em teoria, que os profissionais não precisam mais dessa ajuda.

Apesar disso, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, afirmou que a possibilidade de manutenção dos auxílios depende da situação da economia do país.

Auxílios Caminhoneiro e Taxista

As próximas parcelas dos auxílios serão creditadas no dia 24 de setembro, próximo sábado. No caso do Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais foi feito pelas prefeituras dos municípios. Já o Auxílio Caminhoneiro usou dados do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).

Todos aqueles que tiveram o cadastro regularizado dentro do prazo fornecido pelo governo poderão sacar as duas primeiras parcelas de forma retroativa. Já o profissional se inscrever a partir de agora só terá acesso às próximas cotas.

Fonte: https://editalconcursosbrasil.com.br/noticias/2022/09/auxilio-de-r-1-000-do-governo-pode-ser-prorrogado-para-2023/

7 de setembro de 2022

AUXÍLIO EMERGENCIAL de até R$3 mil em SETEMBRO; veja como consultar

O Governo Federal está liberando parcelas retroativas do Auxílio Emergencial aos pais solteiros chefes de famílias monoparentais que, ao contrário das mães solteiras na mesma situação, não receberam as cotas duplas do programa durante sua vigência.

O Auxílio Emergencial foi encerrado em outubro de 2021 e contemplou milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Durante os primeiros pagamentos – entre abril e agosto de 2020 -, apenas as chefes de família receberam a parcela dobrada de R$ 1.200.

Na ocasião, o presidente da república, Jair Bolsonaro, havia vetado uma proposta que ampliava o recebimento das cotas duplas aos pais solteiros. No entanto, no ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto, viabilizando os repasses atuais.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial retroativo em SETEMBRO?

Podem receber os valores do Auxílio Emergencial em setembro 2022 aqueles que cumprem os seguintes requisitos:

Ser homem chefe de família monoparental;
Estar inscrito no CadÚnico até o dia 2 de abril de 2020;
Não possuir cônjuge ou companheira;
Ter efetuado o cadastro do Auxílio Emergencial através das plataformas digitais até o dia 2 de julho de 2020, prazo final para ter feito a inscrição no programa;
Estar cadastrado como “Responsável Familiar”;
Ter recebido cota simples do Auxílio Emergencial;
Ter na família pessoas menores de 18 anos de idade.

Como sabe ser receberei o Auxílio Emergencial retroativo – Setembro?

A consulta para saber se você possui direito ao Auxílio Emergencial de setembro deve ser realizada por meio do site da Dataprev, com o login do Gov.br.

Preencha o campo com o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Com o seu nome completo; e
Com o nome da sua mãe completo (ou selecione a opção “mãe desconhecida);
Coloque sua data de nascimento no campo solicitado;
Selecione o reCAPTCHA para provar que é não é um robô;
Clique em “ENVIAR”.

Qual valor do Auxílio Emergencial retroativo?

O valor do Auxílio Emergencial de setembro depende da quantidade de parcelas recebidas pelos pais solo entre os meses de abril e agosto de 2020. As quantias ficaram definidas da seguinte forma:

5 meses de benefício: valor de R$ 3 mil;
4 meses de benefício: valor de R$ 2,4 mil
3 meses de benefício: valor de R$ 1,8 mil
2 meses de benefício: valor de R$ 1,2 mil;
1 mês de benefício: valor de R$ 600.

Auxílio emergencial

O Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Emergencial ainda no início do ano de 2020. Na oportunidade, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional. No decorrer daquele ano, o benefício chegou à casa de quase 70 milhões de pessoas e foi pago até o mês de dezembro.

Nos primeiros anos de 2021, entre janeiro e março, o Governo decidiu não realizar nenhum tipo de pagamentos. Todavia, não demorou muito. Após muita pressão e piora da situação da pandemia da Covid-19, o Governo decidiu retomar com os pagamentos em abril de 2021.

Na nova fase de pagamentos, o Auxílio Emergencial retornou em uma versão menor do projeto. De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, desta vez os repasses chegaram para mais de 39 milhões de pessoas com pagamentos de, no máximo, R$ 378.

21 de agosto de 2022

Trabalhador pode ter aposentadoria do INSS até 40% menor

Grandes alterações nas regras dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram feitas após a Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019. De acordo com especialistas da área, trata-se de uma das maiores mudanças relacionadas aos benefícios previdenciários.

A princípio, a Reforma da Previdência do INSS fez alterações em praticamente todas as regras de benefícios previdenciários.

Em primeiro lugar, a aposentadoria foi um dos benefícios previdenciários mais afetados com as novas diretrizes anunciadas pelo Governo. Dessa forma, é necessário se atentar com essas novas regras para que os segurados não sejam impactados com situações inesperadas.

Mudanças na aposentadoria do INSS

Na Reforma Previdência, uma das alterações diz respeito ao que o INSS chama de aposentadoria por idade. Nessa situação, o segurado conta com descontos por conta do tempo de trabalho, ou seja, o período que exerceu sua função.

Agora, com as novas diretrizes, a remuneração da aposentadoria por idade é de 60% da média dos salários, que se somam a mais 2% para cada ano trabalhado a partir de 20 anos de contribuição para homens e 15 para mulheres.

Em síntese, para garantir a aposentadoria por idade, atualmente, basta atender as seguintes regras:

Comprovação de, pelo menos, 15 anos de contribuições ao INSS para mulheres, e de 20 anos para homens.
Idade mínima de 65 anos para os homens, e de 62 anos para as mulheres.

Todavia, é importante destacar que a aposentadoria integral (100%) somente será paga para o homem que conseguir contribuir por 35 anos. Por outro lado, a mulher deverá contribuir por pelo menos 30 anos.

Veja como fica

Conforme o exposto, os trabalhadores precisam ter atenção não somente o tempo mínimo de contribuição por idade, mas também se deve chegar a um maior tempo de contribuição, já que isso vai garantir o pagamento de 100% das contribuições previdenciárias.

Dessa forma, por exemplo, o homem que resolver se aposentar com 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, não receberá o valor cheio, mas sim somente 60% de suas contribuições. Por outro lado, as mulheres que desejarem se aposentar os 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, também receberão apenas 60% de suas contribuições. Ou seja, em ambos os casos, não receberão os valores cheios.

Por último, vale ressaltar que até as regras da Reforma da Previdência entrar em vigor, no fim de 2019, a conta do benefício era responsável por excluir os 20% dos mais baixos salários do contribuinte para o cálculo da aposentadoria.

Todavia, após o início da Reforma da Previdência, o valor cheio dos salários que o trabalhador recebeu ao longo da vida entram na conta. Dessa forma, caso aconteça alterações nos salários recebidos, estas variações impactam no valor da aposentadoria.

19 de julho de 2022

Auxílio Brasil de R$ 600 poderá ser permanente? Entenda regras

Na última quinta-feira (14), o Congresso Nacional promulgou o texto da PEC dos Benefícios. Trata-se do documento que prevê uma série de mudanças na estrutura de programa sociais do Governo Federal. Entre as alterações está a elevação nos valores do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, entre os meses de agosto e dezembro deste ano.

Oficialmente, o documento aprovado no Congresso propõe um limite de tempo para os aumentos nos programas sociais. Entretanto, analistas políticos apontam que existe a possibilidade de se transformar as regras em algo permanente. Caso aconteça, as pessoas poderiam seguir recebendo o valor de R$ 600 por tempo indeterminado.

Um fenômeno semelhante já aconteceu este ano. Inicialmente, o Auxílio Brasil no patamar de R$ 400 foi desenhado para durar apenas até o final deste ano de 2022. Diante das críticas da oposição de que o texto teria um cunho eleitoral, o Governo Federal decidiu transformar o valor de R$ 400 em algo permanente. O Congresso Nacional, aliás, já aprovou a ideia.

Segundo analistas, a possibilidade de se manter o saldo do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 dependerá da vontade política do próximo Governo Federal, seja ele comandado por Bolsonaro ou não. Além disso, pesará também a vontade do Congresso Nacional, que poderá vetar ou aprovar as ideias enviadas pelo Palácio do Planalto.

Nos últimos dias, alguns dos principais pré-candidatos ao cargo de presidente também falaram sobre o assunto. Em declaração, Lula (PT) disse que, se eleito, manterá o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600. Ciro Gomes (PDT) também fez a mesma sinalização. Ambos criticaram a utilização da PEC dos Benefícios como instrumento de aumento, mas não o aumento em si.

As contas públicas

Para manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 no próximo ano, o Governo Federal terá que encontrar uma solução para uma equação complexa. Para transformar o saldo em algo permanente, é preciso apontar uma fonte de custeio.

Outra opção é simplesmente acabar ou flexibilizar o teto de gastos públicos, como o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) está fazendo agora. Esta escolha é vista como perigosa por vários setores do mercado.

Entretanto, os principais presidenciáveis já indicaram que poderão acabar com o teto de gastos públicos em 2023. Candidatos como Lula, Ciro Gomes e o presidente Jair Bolsonaro já deram indicações neste sentido.

Auxílio Brasil

Neste mês de julho, o Governo Federal está seguindo com os pagamentos da 9ª rodada do Auxílio Brasil. O programa ainda não foi impactado pelas alterações pacificadas na PEC dos Benefícios na última semana no Congresso Nacional.

Dessa forma, os mais de 18 milhões de usuários que fazem parte do programa social ainda estão recebendo o patamar mínimo de R$ 400 em julho. Aliás, qualquer mudança que seja resultado da PEC dos Benefícios só será sentida a partir de agosto.

Especificamente sobre o Auxílio Brasil, o documento prevê o aumento de R$ 400 para R$ 600 e também uma elevação no número de usuários do programa. O Ministério da Cidadania estima que mais de 2 milhões poderão entrar no projeto de uma só vez em agosto.

29 de maio de 2022

Auxílio emergencial: 5 parcelas de até R$600 são liberadas; veja como receber

O segundo lote de pagamentos retroativos do Auxílio Emergencial deve ser repassado ainda neste mês aos pais solteiros chefes de família monoparental. Vale ressaltar que não se trata de uma prorrogação do programa e sim de um acerto de contas com os beneficiários.

Os pais solo não receberam as parcelas duplas do Auxílio Emergencial durante os pagamentos de abril a agosto. Na ocasião, apenas as mães solteiras na mesma situação foram beneficiadas. Durante o antigo pagamento, os pais solteiros foram vetados pelo presidente da república.

No entanto, no ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente possibilitando os repasses atuais. Os trabalhadores podem receber valores que podem variar de R$ 600 a R$ 3 mil. Lembrando que um lote já foi concedido.

Quem recebe?

O pagamento só está sendo realizado aos homens chefes de família monoparental que receberam ao menos uma das cinco primeiras parcelas concedidas pelo programa entre os meses de abril e agosto de 2020.

Além disso, o Ministério da Cidadania verifica algumas informações para disponibilizar os valores. Tais como:

Se o chefe de família que recebeu o benefício não tem cônjuge ou companheira;
Se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família;
Se não houve pagamento de cota dupla (R$ 1.200) para outra pessoa (mãe solo) do mesmo grupo familiar.

Quem recebeu as cinco parcelas recebe R$ 3 mil. Já o trabalhador que começou a receber em maio tem direito a R$ 2.400. Além disso,

quem começou a receber os pagamentos em junho: R$ 1.800;
no mês de julho: R$ 1.200;
agosto: R$ 600.

Vale destacar que a liberação dos recursos é feita em cota única.

Como consultar?

Para verificar se tem direito ao benefício, o cidadão deve acessar o portal Dataprev. Veja os passos a seguir:

Acesse o portal de Consulta ao Auxílio Emergencial;
Preencha o campo com o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Com o seu nome completo; e
Com o nome da sua mãe completo (ou selecione a opção “mãe desconhecida);
Coloque sua data de nascimento no campo solicitado;
Selecione o reCAPTCHA para provar que é humano;
Clique em “ENVIAR”.

28 de maio de 2022

Aprovado saque fácil de até R$ 4.000: Quem pode receber?

A inflação é um dos motivos para que milhões de brasileiros busquem fontes de renda extra que vão além da remuneração mensal. E uma das possibilidade de crédito mais acessíveis é por meio do saque ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, ao combinar duas modalidades, o trabalhador pode sacar quantias de até R$ 4 mil.

A primeira delas é o saque extraordinário do FGTS, que permite o saque de até R$ 1 mil por pessoa em 2022. Mas existe outra opção com possibilidade de liberar recursos ainda maiores.

Trata-se do saque-aniversário do FGTS que, além de parte do dinheiro acumulado no fundo, pode pagar parcela adicional de até R$ 2,9 mil. Com isso, juntas, elas totalizam aproximadamente mais de R$ 4 mil.

Saque FGTS de até R$ 4 mil: Quem pode receber?

A oportunidade do saque de R$ 1 mil do FGTS está disponível a todos os brasileiros que possuem saldo no FGTS, com exceção daqueles que utilizaram os recursos do fundo como garantia em operações de crédito. Os repasses começaram em abril e seguem até junho.

Já o saque-aniversário é oferecido àqueles que também possuem saldo no fundo e que optaram por essa sistemática em detrimento do saque-rescisão. Ele permite que o trabalhador saque anualmente, e no mês de aniversário, uma alíquota do total acumulado no FGTS. Dependendo do caso, com direito à parcela adicional.

Confira:

Limite das faixas de saldo (em R$)	Alíquota	Parcela Adicional (em R$)
Até 500	50%	–
De 500,01 até 1.000	40%	50
De 1.000,01 até 5.000	30%	150
De 5.000,01 até 10.000	20%	650
De 10000,01 até 15.000	15%	1.150
De 15.000,01 até 20.000	10%	1.900
Acima de 20.000,01	5%	2.900

Veja o exemplo: se o trabalhador possui R$ 1 mil no FGTS, e aderiu ao saque-aniversário, ele receberá pela modalidade R$ 400 (alíquota de 40%), além de R$ 50 pela parcela adicional, resultando em R$ 450.

Sendo assim, para receber até R$ 4 mil em FGTS, a pessoa precisa ter mais de R$ 20 mil na conta e também optar pelo saque extraordinário. Ficou interessado? A consulta aos valores do fundo pode ser realizada pelo aplicativo FGTS.

23 de maio de 2022

Auxílio de R$600: Bolsonaro pode liberar duas parcelas ainda este ano

Atualmente, o Senado Federal debate a criação de um 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil, que está sendo pago no valor de R$400. De acordo com informações do próprio Congresso Nacional, o objetivo geral do texto é exigir que o Governo faça um pagamento complementar todos os anos para o público que recebe esse benefício.

Em caso de aprovação, o valor do 13º salário do Auxílio Brasil seria dividido em duas parcelas. O benefício chegaria a R$600 no mês de junho e R$600 no mês de dezembro. Sendo assim, seriam incrementados mais R$400 na conta dos trabalhadores, divididos em duas parcelas de R$200, uma no meio do ano e outra no fim do ano.

Auxílio Brasil com duas parcelas de R$600

A proposta foi apresentada pelo Senador Alexandre Silveira (PSD-MG). De acordo com ele, o pagamento do 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil aconteceria basicamente nos mesmos moldes legislativos dos repasses do complemento para os trabalhadores com carteira assinada ou segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“É um projeto que tem que ser abraçado por todos. O próprio presidente da República teve como uma de suas promessas de campanha fazer um pagamento extra, a título de 13º, para os beneficiários do Bolsa Família”, disse o Senador. Ele lembrou que o Governo Federal chegou a fazer a liberação do complemento na antiga versão do projeto.

“Agora, quando temos um novo benefício, o Auxílio Brasil, precisamos renovar este anseio”, diz o texto oficial do projeto registrado no site oficial do Senado Federal. Ainda não há previsão de data de análise deste documento no Senado. Entretanto, há a possibilidade que ele caminhe um pouco mais nesta semana.

Como consultar o Auxílio Brasil

Inicialmente, o Governo Federal irá enviar duas cartas: uma com orientações sobre o benefício e outra com o cartão. No entanto, se a família ainda não recebeu a correspondência pode conferir por meio de seu CPF.

Assim, a consulta pode ocorrer por meio do número do CPF do responsável pela unidade familiar da seguinte forma:

Primeiramente, o cidadão deve ter o aplicativo Auxílio Brasil. No momento de baixá-lo, é importante verificar aquele que contém como desenvolvedor oficial a Caixa Econômica Federal. Isso é essencial para não baixar um app falso e cair em golpes;
Após o app ser instalado, escolha a opção “Fazer login”;
Preencha suas informações de login, com o número de seu CPF e senha;
Após efetuar o login, então, o painel do aplicativo irá apresentar as principais informações sobre o programa, por exemplo, a aprovação, saldo disponível, número do NIS, calendário e chat para tirar dúvidas.

Ademais, a consulta sobre o pagamento também poderá ser realizada nos seguintes locais:

Terminais de autoatendimento;
Casas lotéricas;
Agências bancárias;
Correspondentes credenciados Caixa Aqui;
Por fim, também é possível verificar sua situação pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, com o número de telefone 111.

Resumindo, para verificar se foi contemplado pelo programa em janeiro, basta acessar o aplicativo do Auxílio Brasil e informar o número do CPF. A plataforma está disponível para download em aparelhos com sistema Android e iOS.

Pagamentos começaram no último dia 18

Os beneficiários do Auxílio Brasil começaram a receber suas parcelas do mês de maio no último dia 18.

O auxílio manteve as datas de depósitos do antigo Bolsa Família, que tinha o calendário de pagamentos conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS). O calendário oficial de pagamentos pode ser consultado aqui no Notícias Concursos.

O Auxílio Brasil de R$400 é pago para cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica e social. O valor mínimo já é fixado, ou seja, ninguém poderá receber menos do que R$400.

9 de março de 2022

Auxílio Brasil: Veja quem terá direito ao Benefício Extraordinário em março

Nas últimas semanas, muito tem se falado no Benefício Extraordinário pago pelo governo federal. Algumas pessoas ficaram confusas, acreditando que trava-se de um novo programa social, mas não é bem isso. Ele nada mais é do que um valor extra pago exclusivamente aos beneficiários do Auxílio Brasil.

Após lançar o substituto do Bolsa Família em novembro de 2021, o Ministério da Cidadania anunciou que cada família receberia pelo menos R$ 400 dali em diante. Em dezembro, a publicação da Medida Provisória nº 1.076 no Diário Oficial da União possibilitou que isso se tornasse realidade.

O texto da MP instituiu o Benefício Extraordinário entre os meses de janeiro a dezembro de 2022, garantindo que todas as famílias ganhem no mínimo R$ 400. Isso significa que o pagamento pode até superar esse valor, mas nunca ficar abaixo dele.

Como funciona o Benefício Extraordinário?

Todas as famílias que recebem menos do que o patamar citado ganham um complemento mensal para alcançá-lo. Ou seja, se o beneficiário do Auxílio Brasil tem direito a R$ 250 mensais, seu Benefício Extraordinário será de R$ 150 para que ele alcance os R$ 400 prometidos.

“A garantia do repasse mínimo de R$ 400 é essencial para minimizar as consequências econômicas e sociais da pandemia da Covid-19. Além disso, o Auxílio Brasil é um programa social robusto, com atenção em vários níveis e a previsão de trilhas de emancipação para que os beneficiários tenham caminhos para alcançar independência e melhorar sua qualidade de vida”, disse o ministro da Cidadania, João Roma.

Para ter direito ao complemento, basta estar inscrito no programa social e cumprir todos os critérios de elegibilidade, como ter cadastro ativo no CadÚnico e renda per capita de até R$ 210.

26 de fevereiro de 2022

Novo Auxílio de R$ 1.200 será liberado em 2022? Veja quem recebe

Podemos dizer que o Auxílio Permanente é o benefício mais aguardado pelas mães solteiras chefes de família monoparental. Isso porque, caso a iniciativa seja aprovada, elas terão direito a uma parcela mensal no valor de R$ 1.200.

A proposta ainda está em trâmite pela Câmara dos Deputados desde a sua criação, em 2020. Devido a demora na movimentação, as mulheres começaram a se questionar da possibilidade de o benefício ser liberado este ano.

Auxílio Permanente de R$ 1.200

Por meio do Projeto de Lei 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, o auxílio de R$ 1.200 vem sendo discutido no Congresso Nacional. Se liberado, será concedido as mulheres que sustentam seus filhos sozinhas, sem cônjuge ou companheiro.

Todavia, para participar do programa é necessário cumprir os seguintes requisitos:

Ser maior de 18 anos;
Não ter emprego formal ativo;
Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família, que será suspenso durante o recebimento do auxílio permanente;
Ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;
Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
Ser microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou trabalhadora informal, seja empregada, autônoma ou desempregada.

O benefício pode ser liberado este ano?

Para obter essa resposta é preciso acompanhar a tramitação do projeto, que atualmente se encontra em avaliação pelas Comissões competentes da Câmara dos Deputados. Para que a medida tenha o seu aval por parte dos deputados ainda é necessária análise das seguintes Comissões:

Comissão dos Direitos da Mulher (já aprovado em 2021);
Comissão de Seguridade Social e Família;
Comissão de Finanças e Tributação;
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Entretanto, para que a proposta seja promulgada e liberada, ainda será preciso receber o parecer favorável do Senado Federal e posteriormente a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.