repasse - Correio de Minas

20 de junho de 2020

Prefeitura repassa mais de R$1,3 milhão a maternidade para instalação de 18 leitos de CTI

Através do Decreto nº 616/2020, a Prefeitura repassou ao Hospital e Maternidade São José (HMSJ)

Prefeitura repassa mais de R$1,3 milhão a maternidade para instalação de leitos de CTI /DIVULGAÇÃO

para a ampliação de 18 leitos de CTI em um prédio anexo para o enfrentamento ao novo coronavírus. Ampliação da rede hospitalar vai capacitar a cidade com o total de 28 leitos para a micro região que abrange 180 mil habitantes.
O HMSJ já apresentou o plano de trabalho sendo submetido e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde por meio da resolução nº156. A intenção é de que em meados de julho os leitos estejam em pleno funcionamento.
Lafaiete já conta com 10 leitos de CTI e 40 clínicos no Hospital de Campanha que funciona no prédio do São Camilo.

4 de junho de 2020

Deputado Fred Costa entrega viatura da PM e repassa R$ 300 mil para combate ao coronavírus

No final da tarde desta quarta-feira (4), Lafaiete recebeu uma boa notícia para a segurança pública e a saúde.

Através do lafaietense Erivelton Martins, Presidente do Instituto “Sonho de Rua”, o Deputado Federal Fred Costa (Patriotas), o 31º Batalhão da PM uma viatura para auxiliar no combate criminalidade e ações de prevenção.

O parlamentar anunciou o repasse de R$300 mil ao município para ajudar no enfrentamento do coronavírus. O deputado esteve nesta manhã de hoje (4) para encontrar com o Tenente Coronel Jardel Eduardo da Silva Comandante do 31º BPM.

7 de maio de 2020

Vereador de Lamim cobra destinação da merenda escolar às famílias dos alunos

O Vereador Alexandre da Silva Lourenço apresentou no dia 6, um requerimento ao Prefeito Municipal de Lamim, Marco Antônio, para que venha a tomar as devidas providências para que as preceituações da Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020,

Vereador de Lamim cobra destinação da merenda escolar às famílias dos alunos/ ARQUIVO

sejam aplicadas no Município de Lamim, de modo que neste período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam distribuídos aos pais ou responsáveis dos estudantes nas escolas matriculados.
LEI Nº 13.987/2020
Art. 1º A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 21-A:
“Art. 21-A. Durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do Pnae.”

2 de maio de 2020

Deputado elogia atuação do Prefeito Mário Marcus no combate a pandemia e destina R$1 milhão a saúde de Lafaiete

O Deputado Federal, Lafayete Andrada/REPRODUÇÃO

O desempenho do Prefeito Mário Marcus (DEM) e atuação da Secretaria Municipal de saúde no combate a propagação do coranavírus mereceram reconhecimento do Deputado Federal, Lafayete Andrada (Republicanos).
Em vídeo divulgado pelo parlamentar nas redes sociais, ele reconheceu o empenho do gestores e presenteou Lafaiete com recursos da ordem de R$1 milhão para serem investidos na melhoria e amplia da estrutura do sistema municipal de saúde.
Estudo da consultoria Aquila mostra que Lafaiete está entre as 3 piores cidades com situação mais crítica na área em Minas.
Leia o pronunciamento do deputado.
“Amigos de Conselheiro Lafaiete. Eu sou o Deputado Federal Lafayete Andrada. Eu me dirijo a vocês porque chegou até mim, a imagem de uma vídeo conferencia do prefeito Mário Marcos expondo para toda a população as dificuldades que está enfrentando e as dificuldades que estão por vir, em função da pandemia do coronavírus. Eu percebi nitidamente a preocupação do prefeito que já reunirá na próxima segunda feira, dia 4, a macrorregião de Barbacena, com representante também de Congonhas, de Ouro Branco. Enfim, todos estão preocupados com o avanço da pandemia e a dificuldade de infraestrutura que o município tem para o combate da doença. De acordo com os órgãos de Saúde, a cidade de Conselheiro Lafaiete está classificada de maneira precária em condições do combate ao coronavírus. Portanto, eu quero aqui dizer a vocês, que eu acabei de conversar com o prefeito e dei a ele a notícia de que estou enviando para o Município R$ 1 milhão do Ministério da Saúde.
Na próxima segunda feira sento com minha equipe vai fazer contato com a equipe dele na prefeitura e mostrar toda a burocracia que deve ser exigida pelo Ministério da Saúde, mas é um recurso que chegará agora rápido para poder ajudar no enfrentamento da covid e na construção dessa rede de saúde que ele está se propondo a fazer. Vai ter que comprar equipamentos, vai ter que fazer uma infraestrutura. Esta é a notícia que eu queria dar a todos vocês, desejando a todos sucesso, resignação, vamos enfrentar e superar essa crise”.

https://youtu.be/qlBZiQFYilc

2 de maio de 2020

Governo Federal transfere mais de R$5,4 milhões aos municípios da região; Lafaiete ficou com mais de R$1,8 milhões

O então Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, hoje deputado federal, liberou mais de R$5,4 milhões em recursos para o enfrentamento da coronavírus nos mais de 25 municípios da regiãoi.
A Portaria MS 774 foi publicada em edição extra do Diário Oficial do União ainda do dia 9 de abril estabelecendo recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para apoio ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.
Além do Ministério da Saúde, o Governo Federal fez um reforço ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Valores
Do total repassado as cidades da região, Lafaiete é disparada a que mais recebeu na orde de mais de R$1,8 milhões, seguida de Congonhas com mais R$856 mil e Ouro Branco com mais de R$271 mil.

27 de abril de 2020

Padre João destina mais R$1 milhão em emendas a Lafaiete

O Mandato do Deputado Padre João (PT) destinou mais de R$1 milhão a Lafaiete. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares que vão colaborar com o custeio e serviço de assistência

hospitalar. Parte das destinações já está pronta para pagamento junto ao Ministério da Saúde. O dinheiro chegará no momento mais oportuno, uma vez que todo o país enfrenta a mais grave crise de saúde pública, provocada pelo Covid-19, Coronavírus.
Os recursos foram distribuídos entre os hospitais São Vicente, São Camilo e Queluz, recebendo R$ 100 mil cada um. A Maternidade São José foi contemplada com R$ 50 mil. Já para a prefeitura, Padre João destinou R$ 589.934,00 para fortalecer as ações de combate ao Coronavírus. Além disso, foram indicados mais R$ 140.000,00 para o atendimento de saúde bucal da população.
Conselheiro Lafaiete é uma cidade pólo e estratégica na área da saúde, pois ela atende grande parte dos municípios de toda a região. Padre João envia todos os anos recursos para colaborar com a área, atendendo solicitações dos vereadores petistas Chico Paulo e Pedrinho Américo e demais lideranças locais.

5 de março de 2020

PM realiza a entrega dos donativos para as vítimas das chuvas

O ano de 2020 iniciou com chuvas severas em todo o Estado de Minas Gerais, vindo a vitimar diversas cidades e famílias com os alagamentos e deslizamentos de terra. Diante disso, foi iniciada pela Polícia Militar uma campanha de arrecadação de donativos nos quartéis, onde foram recebidas diversas roupas, calçados, alimentos e produtos de higiene.
Nos meses de Fevereiro e Março, o 31º Batalhão realizou a entrega dos donativos a algumas cidades atingidas e também a entidades beneficentes e de caridade, que possuem demanda constante desses materiais.

30 de novembro de 2018

Vale repassa veículo 0 km a Secretaria de Desenvolvimento Social

O prefeito Hélio Campos, o vice prefeito Dr Celso Vaz, a secretária de Desenvolvimento Social, Bruna Stelamares e o gerente de Desenvolvimento Social, Daniel Cerqueira, visitaram o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Luzia Augusta. O CRAS passa por um processo de revitalização e modernização de sua infraestrutura.

Durante a visita a equipe também analisou os detalhes e procedimentos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Vale, o Ministério Público do Trabalho e Prefeitura de Ouro Branco. Dentro dos acordos previstos no TAC a Vale repassou as chaves de um veículo 0 km à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Logo mais, serão divulgadas outras informações sobre o processo de revitalização e modernização do CRAS Luzia Augusta.

21 de agosto de 2018

prefeito afirma que pode atrasar salários dos professores

O prefeito municipal de Carandaí, Vasequinho, usou novamente as redes sociais nesta Segunda (20) onde fez uma transmissão ao vivo reafirmando que a prefeitura vai aderir ao protesto da AMM ( Associação Mineira de Municípios ) e novamente tornou a demonstrar preocupação com os atrasos nos repasses do governo estadual.

Segundo o prefeito, a dívida do governo com a prefeitura de Carandaí já ultrapassa os seis milhões de reais e alguns serviços podem ser afetados caso os repasses não venham.

Acompanhado do secretário de saúde e educação, foi afirmado também que salários poderão de profissionais de educação podem ser comprometidos e que pode gerar também um possível atraso no salário.

Ainda na área da saúde, o secretário do município afirmou que somente com a saúde, a cidade ainda teria mais de 3 milhões a receber e que tenta manter ao atendimento, mas a situação está ficando impossível de manter com recursos próprios da prefeitura e nos próximos dias , os cidadãos podem sentir falta de alguns serviços e medicamentos na farmácia e a penalização também é devida ao não repasse dos recursos e sem a participação do governo fica inviável a manutenção.

Ao final da transmissão, o prefeito pediu compreensão e apoio da população pela luta nos direitos e reafirmou que a prefeitura tem ainda mais de seis milhões a receber e afirmou que esclarece e toma as medidas com respeito à população.

Fonte: Carandaí On Line

19 de janeiro de 2018

Via 040 repassa mais de R$ 15 milhões em imposto a municípios da BR-040 em 2017

Recursos são decorrentes do recolhimento de ISSQN da operação do pedágio; Desde 2015, a Concessionária repassou mais de R$ 35 milhões a 35 municípios

A operação do pedágio da Via 040 em 2017 gerou o repasse de aproximadamente R$ 15,1 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.

O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios por onde a rodovia passa são beneficiados, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.

Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 35,3 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. Esse montante, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.

Repasse de 2017 por município:

2017
UF	Município	Valor do ISSQN*
DF	Brasília	R$ 148.954,71
GO	Valparaiso de Goiás	R$ 154.274,51
GO	Luziânia	R$ 542.620,72
GO	Cristalina	R$ 1.730.711,82
MG	Paracatu	R$ 1.595.943,28
MG	Lagoa Grande	R$ 549.713,79
MG	João Pinheiro	R$ 1.869.026,91
MG	São Gonçalo do Abaeté	R$ 790.878,56
MG	Três Marias	R$ 529.853,17
MG	Felixlândia	R$ 969.978,86
MG	Curvelo	R$ 858.262,83
MG	Paraopeba	R$ 234.071,68
MG	Caetanópolis	R$ 142.570,94
MG	Sete Lagoas	R$ 473.463,17
MG	Capim Branco	R$ 88.663,51
MG	Matozinhos	R$ 21.279,24
MG	Pedro Leopoldo	R$ 17.732,70
MG	Esmeraldas	R$ 63.837,73
MG	Ribeirão das Neves	R$ 257.124,20
MG	Contagem	R$ 212.792,44
MG	Belo Horizonte	R$ 239.391,50
MG	Nova Lima	R$ 480.556,25
MG	Itabirito	R$ 351.107,52
MG	Ouro Preto	R$ 158.058,46
MG	Congonhas	R$ 228.751,87
MG	Conselheiro Lafaiete	R$ 273.119,10
MG	Cristiano Otoni	R$ 206.467,60
MG	Carandaí	R$ 370.790,83
MG	Ressaquinha	R$ 179.809,61
MG	Alfredo Vasconcelos	R$ 132.995,27
MG	Barbacena	R$ 537.655,56
MG	Oliveira Fontes	R$ 46.885,26
MG	Santos Dumont	R$ 391.892,74
MG	Ewbank da Câmara	R$ 110.829,40
MG	Juiz de Fora	R$ 228.751,87
	Total 2017	R$ 15.188.817,61

* valores em R$ mil