Secretário anuncia investimento de R$ 1 milhão no Parque de Exposições e retomada de eventos

Em meio a polêmica instalada sobre a situação do Parque de Exposições Tancredo Neves, em Lafaiete (MG), o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael Lana, anunciou a retomada dos eventos no Parque e investimentos para a revitalização do espaço, a principal área de lazer e evento da cidade.

O anúncio veio durante audiência pública, convocada pelos vereadores, em meio à polêmica desencadeada sobre o abandono do parque e sua falta de utilização.
Ele adiantou que já está destinada ao Parque uma verba de emenda parlamentar de cerca de R$700 mil do deputado Estadual, Glaycon Franco (PV) juntamente com a contrapartida da Prefeitura, estimada em R$ 300 mil.

Busto do cavalo que está sendo construído no rotor da Santa Matilde e expressa a vocação de Lafaiete/CORREIO DE MINAS

Além destes recursos, há a possibilidade de captação de R$ 900 mil junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para fomento e estímulo ao agronegócio.

Questionado sobre a situação do parque, Rafael Lana expôs que o Município vinha ampliando a utilização do Parque até outubro de 2019, quando foi realizada a Nacional do Cavalo Campolina, último evento antes da pandemia. O Secretário justificou que em março do ano seguinte houve a proibição dos eventos e shows, além do fechamento dos Parques durante o estado de calamidade, que se encerrou em 31 de março deste ano.

Segundo ele, as atividades no Parque estão sendo retomadas paulatinamente, com alguns eventos já realizados pelo Clube do Cavalo, e adiantou que no final de maio e início de junho acontece a Copa Brasil de Marchas, bem ao estilo das exposições, mesclando eventos musicais.

Ele também informou da retomada das feiras de carros e previu para o segundo semestres diversos eventos, atualmente em fase de negociações e análise.

CODAP divulga cronograma físico de retomada das obras da nova concessão da BR 040

O Engenheiro Crispim Ribeiro, Presidente da SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba) e Consultor Técnico do CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), que tem como Presidente, José Walter Resende Aguiar, Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas, informou que, segundo o cronograma do PER (Programa de Exploração de Rodovias) ligado à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), já foram publicados os procedimentos administrativos para a retomada das obras de duplicação da rodovia BR 040, no trecho de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, para o cenário da nova concessão.

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO:

Extensão: 443 Km; Prazo: 30 anos; Empregos a serem gerados: 45.740 (Diretos, Indiretos e Efeito-Renda);

Critério de Leilão: Menor Tarifa (Deságio Limitado); Menor Outorga Como Critério de Desempate; Importância: Faz ligação entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora. Principal Corredor Rodoviário entre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de ser um Trecho Relevante na Nova Radial que faz a ligação entre Brasília e o Rio de Janeiro.

Qualificação: PPI (Programa de Parceria de Investimento): Resolução PPI nº 10/2017, Decreto nº 9.059/2017, Resolução (PPI) nº 52/2019, (PND), Decretos nº 9.117/2019, (PND) nº 10.635/21 (BR 495/RJ; BR 040/MG e BR 040/RJ/MG.

CRONOGRAMA FÍSICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:

Estudos: (Já Concluídos);

Audiências Públicas: (Já Realizadas);

TCU: Tribunal de Contas da União (Em Análise);

Publicação do novo Edital: (Terceiro Trimestre de 2022);

Leilão: (Quarto Trimestre de 2022);

Assinatura do Contrato com a Nova Concessionária: (Primeiro Trimestre de 2023).

OBSERVAÇÃO:

José Walter Resende Aguiar, Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas/ DIVULGAÇÃO

O CODAP informa, ainda, que está atento e bastante empenhado junto a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) e outros órgãos afins do Governo Federal, incluindo idas à Brasília, para acompanhar a aprovação das demandas de obras de infraestrutura nos municípios associados ao CODAP e interceptados pela rodovia BR 040; Garantir o início das obras de BH para o RJ e, principalmente, Reivindicar a assinatura do contrato com a nova Concessionária da 040, até o final de dezembro de 2022. Além de outras gestões afins, que possam resultar em benefícios de interesse dos nossos municípios da região do Alto Paraopeba.

Depois de 2 anos, Festa do Piranguense está de volta com mega-shows

Passados os tempos sombrios da pandemia, os eventos tradicionais da região estão de volta em Minas e na região com toda intensidade e para alegrar o público em geral.
Apesar de muitos prefeitos do Vale do Paraopeba definirem em conjunto pela continuidade da suspensão dos eventos artísticos, Piranga (MG) se prepara para a sua principal comemoração com shows de dimensão nacional.

A Festa do Piranguense Ausente já tem data definida e com espetáculos musicais que vão agitar a cidade e atrair um grande público.
No dia 16/7 (sábado) o show é com o cantor e compositor Nando Reis, ex Titãs. No domingo (17), é a vez do sertanejo “Leonardo” subir aos palcos de Piranga.
Outros eventos também estão no planejamento da festa e a programação completa será divulgada em breve.

Zema pede que policias retornem ‘ao serviço’ e diz ter ‘raspado o cofre’ para reajuste

Governador citou que paralisações, iniciadas após manifestações na última segunda-feira, afetam população

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu que os policiais, servidores da segurança pública, que entraram em greve, retornem “ao serviço normal”. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao programa Rádio Vivo, da Itatiaia, nesta sexta-feira (26). O gestor ressaltou que paralisações de serviços da segurança são contra a lei. 

“Faço pedido pessoal para que todos que estão fazendo algo que afete as atribuições voltem ao serviço normal. O cidadão merece respeito, estamos abertos a negociação”, afirmou. O governador também voltou a falar sobre a situação financeira do estado para justificar ser inviável aplicar recomposições salariais. 

“Não temos um pote de ouro, temos um pote de dívidas. Preciso continuar mandando recursos para as prefeituras e pagando em dia”, afirmou Zema, que também chama alguns protestantes de “baderneiros”. “Causar problemas aos outros, eu sou contrário, e a lei prevê que saúde e segurança não podem faltar com o dever. Se alguém quer fazer bagunça, que seja penalizado conforme a lei prevê”, declarou. 

Como a Itatiaia vem acompanhando, integrantes das forças de segurança de Minas Gerais reagiram mal ao anúncio de reajuste em 10% os salários de todo o funcionalismo público do Estado. Entidades que participaram das manifestações do início da semana e que culminou em uma greve de policiais e bombeiros, convocaram uma nova manifestação para esta sexta-feira (25), na Cidade Administrativa, sede do governo do Estado. 

“O que estamos propondo é o reajuste de 10,06%. Estamos raspando o cofre. Estamos ainda criando a ampliação do auxílio-farda, de R$ 1,8 mil por ano para R$ 6 mil. E eu tenho que ser responsável. Não vou fazer algo que inviabilize a vida do estado amanhã. Prefiro perder a eleição e fazer o certo do que fazer o errado e ganhar a eleição”, completou Zema.

FONTE ITATIAIA

RETORNO do auxílio emergencial com piora da pandemia?

Governo Federal vinha prometendo que voltaria a pagar o Auxílio Emergencial em caso de piora da situação da pandemia do coronavírus

Em entrevista na última semana, o Ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre um tema bastante polêmico: o Auxílio Emergencial. De acordo com o chefe da pasta que cuidava do programa, esse projeto não vai mais voltar. Ele garantiu que o interesse do Governo Federal é focar em outros pontos sociais neste momento.

A declaração de João Roma acontece apenas alguns meses depois de outro Ministro falar o contrário. Paulo Guedes, que comanda a pasta da Economia, disse em entrevista em mais de uma oportunidade que o Auxílio Emergencial poderia voltar, mas deixou claro que isso só iria acontecer caso a situação da pandemia piorasse.

O fato é que é justamente isso que está acontecendo neste momento. Tomando como base os dados das secretarias estaduais de saúde e até mesmo do Ministério da Saúde, a situação piorou. Neste momento, vários estados estão batendo a marca de 80% de ocupação para leitos de UTI de Covid-19.

O número de casos confirmados nunca foi tão grande como os desse ano. De acordo com as informações oficiais, essa é uma questão que está preocupando vários governadores neste momento. É que há um temor de que esse número de doentes acabe pressionando muito o sistema de saúde.

Mas mesmo diante de toda essa situação, o Governo segue firme na ideia de que não vai retomar os pagamentos do Auxílio Emergencial. Desta vez, o argumento é o de que o número de fechamentos dos serviços é mínimo agora. Então, na visão do Planalto, não faria sentido retomar esses repasses.

Os fechamentos

Acontece, no entanto, que os fechamentos estão acontecendo mais uma vez. De acordo com as informações oficiais, quase todos os estados já cancelaram o carnaval que aconteceria justamente neste mês de fevereiro.

Inclusive cidades como Rio de Janeiro, Recife, São Paulo, Olinda e Salvador já anunciaram cancelamentos e/ou adiamentos da festa. Essa foi uma notícia que acabou preocupando muitos informais, que são o público alvo do Auxílio Emergencial.

Além disso, ninguém sabe o que vai acontecer com a pandemia nas próximas semanas. O fato é que os governos não descartam novos fechamentos, o que poderia complicar ainda mais a situação dos trabalhadores.

Auxílio Emergencial

O Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Emergencial ainda no início do ano de 2020. Durante aquele ano, dados oficiais mostram que o Palácio do Planalto atendeu cerca de 70 milhões de brasileiros.

Depois de um hiato de três meses sem pagamentos, o programa voltou em abril de 2021. O motivo daquele retorno, aliás, foi a piora na situação da pandemia do novo coronavírus naquele momento. Esse foi o argumento do Governo Federal diante daquela situação.

O último pagamento do Auxílio Emergencial aconteceu ainda e outubro do ano passado. Durante o ano de 2021, cerca de 39 milhões de brasileiros receberam pelo menos uma parcela do benefício. É isso o que se sabe tomando como base os dados do próprio Ministério da Cidadania.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

NOVO auxílio de R$ 550 é liberado; veja quem recebe

O novo auxílio está sendo disponibilizado com o objetivo de incentivar o retorno ao mercado de trabalho e reduzir os gastos da previdência

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou o pagamento do auxílio-inclusão. O novo auxílio está sendo disponibilizado com o objetivo de incentivar o retorno ao mercado de trabalho e reduzir os gastos da previdência.

O novo benefício está sendo pago aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A finalidade, de acordo com o instituto, é estimular esse grupo a retornarem ao mercado de trabalho com uma mensalidade de R$ 550.

O presidente Jair Bolsonaro consolidou a medida no último dia 30 de setembro. No entanto, só é disponibilizado para os beneficiários do BPC. Além disso, vale ressaltar que não há período mínimo de contribuição.

Quem pode receber o auxílio inclusão?

Para ter acesso ao novo abono o beneficiário deve:

  • Estar com o CPF regular;
  • Estar apto aos critérios de acesso do BPC;
  • Ter recebido ao menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos ou ter tido o benefício suspenso;
  • Ter renda familiar per capita mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.200);
  • Comprovar deficiência moderada ou grave;
  • Estar enquadrado como segurado obrigatório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) ou como filiado ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de qualquer dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal ou municípios);
  • Estar com inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).

Quais documentos necessários para solicitar o auxílio-inclusão?

Além de estar vinculado ao BPC, o segurado deve comprovar a situação de vulnerabilidade e incapacidade. Para isso será necessário apresentar:

  • Inscrição no CadÚnico;
  • Comprovantes de despesas da família;
  • Documento de Identificação e CPF do requerente e de todos os membros da família;
  • Comprovante de Renda de todos os integrantes do núcleo familiar;
  • Requerimento do BPC e Composição do Grupo Familiar (disponível no site do INSS);
  • Declaração de Renda do Grupo Familiar (disponível no site do INSS).

Ao realizar a solicitação, o segurado deve aguardar a decisão do INSS. No mais, é preciso solicitar o auxílio-inclusão comprovando o retorno ao mercado de trabalho. O pagamento do abono ocorre mensalmente.

FONTE NMOTICIAS CONCURSOS

Hospital São Camilo retoma suas atividades e capta recursos para ampliar seu atendimento

Gradativamente o Hospital São Camilo vem retomando suas atividades visando a ampliação de seus serviços. Em setembro deste ano, o prédio, requisitado para instalação do Hospital de Campanha de Lafaiete, retornou a direção depois de 18 meses.

O hospital recebeu um valor da Prefeitura a título de indenização quando a diretoria constatou, através de um relatório de danos e avarias, que o prédio necessitava de reparos e reforma durante o funcionamento do hospital de campanha.

Assim que os recursos chegaram em caixa, a diretoria promoveu as intervenções necessárias como troca de piso, pintura, nova portaria, etc. Atualmente que entra no prédio percebe um ambiente limpo e ideal para o atendimento.

Nenhum equipamento do hospital de campanha foi repassado ao São Camilo que caminha com suas “próprias pernas” através da abnegação de sua diretoria, colaboradores e uma rede de solidariedade e doações generosas.

Investimentos

Com um esforço, a diretoria vem conquistando recursos e parcerias capazes de transformar o São Camilo em referência regional de atendimento médico geriátrico.
A MRS repassou equipamentos como aparelho de anestesia geral, 7 bombas de infusão e 2 respiradores que já funcionam no hospital. A Federação das Indústrias de Minas (FIEMG) também doou 2 respiradores.

Através do empenho e protagonismo da ONG “Amigos da Saúde”, o hospital recebeu uma mesa cirúrgica transformando o bloco cirúrgico em um dos mais equipados e modernos da região.

Também estão sendo adquiridas as placas para a instalação do painel de solar fotovoltaica tornando o hospital auto-suficiente em energia e reduzindo custos de insumo.

Com doações e telemarketing, o hospital adquiriu um novo foco cirúrgico. Hoje o hospital está totalmente regularizado, certidões atualizadas e detém o Auto Vistoria de Corpo de Bombeiros, certificado que atesta que edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio e pânico, previstas na legislação.

Mais recursos

Através do Deputado Estadual Glaycon Franco, os Deputados Federais Padre João e Mário Heringer e o Senador Rodrigo Pacheco o Hospital será contemplados com recursos para custeio e compra de equipamentos.

Histórico

Em abril de 2020, o prédio do São Camilo foi requisitado pelo Município para instalação do Hospital de Campanha. O imóvel passou por intervenções como reforma completa do telhado, parte elétrica, troca do padrão externo e transformadores.

Os recursos vieram da Gerdau (R$200 mil), mãe do pequeno guerreiro João Miguel (R$160 mil) e prefeitura Municipal (R$210 mil) provenientes do Covid-19.

“Mesmo enfrentando todas as dificuldades, estamos superando todos obstáculos para restabelecer nosso atendimento integral a partir da evolução das demandas, as estamos promovendo um trabalho de parceria e compartilhamento dos esforços em prol da nossa instituição que referência região”, salientou a diretoria.

A SOREAR informa avanço da legislação sobre a retomada das obras da 040

O Engenheiro Crispim Ribeiro, Presidente da SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba), que está monitorando permanentemente todos os atos normativos em Brasília relacionados à retomada das obras de duplicação da rodovia BR 040, que constitui um dos indutores mais importante para o desenvolvimento da nossa região, informou o conteúdo da publicação Portaria 1.343, de 11/11/21, através do Diário Oficial da União.

Pelo documento assinado pelo Ministro, a portaria de 11 de novembro aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão das Rodovias BR-040/495/MG/RJ, contratados pela Empresa de Planejamento e Logística S. A. – EPL.

Os estudos são considerados de utilidade para futura licitação da concessão das BR 040 a iniciativa privada para exploração rodoviária.

Para Crispim Ribeiro este é um grande passo para licitação que deve ocorrer em breve. “Acredito que em curto espaço de tempo iniciarão as consultas públicas para que a população possa se manifestar sobre o novo processo de licitação na BR-040. Isto se dará por meio de duas audiências públicas, onde serão definidas as prioridades de investimentos no trecho, bem como a localização das praças de pedágio. A hora é agora dos municípios se organizarem para que suas demandas de obras e intervenção sejam contempladas no edital. Passou, acabou”, alertou.

PMCL inicia sondagem do solo para a retomada da obra da Creche do Bela Vista

Nossa reportagem recebeu reclamações sobre a demora na conclusão da Creche do Bela Vista, em Lafaiete e questionamos a Prefeitura.

Ontem (19), a empresa GEOLAF iniciou os trabalhos de sondagem do solo em 11 pontos distintos no interior da creche para verificar a resistência do solo.
A obra da Creche já alvo de investigação e apuração de desvio de recursos pelo Ministério Público Federal.

A história

Ela informou que encontrou a obra abandonada e com sérios problemas estruturais, quando contratou uma perícia para analisar a situação. Com a publicação da Resolução 003 de 23/02/2018 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vislumbrou ainda, na possibilidade da retomada de obras inacabadas, com uma chance real conclusão para atender ao déficit de vagas em creches do município.

A partir desta possibilidade, incluiu no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) todas os documentos necessários à habilitação e contratou, com recursos próprios, através de processo licitatório n°075/2018, TP n° 003/2018, a empresa PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, que elaborou e apresentou os projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro, constatando o que seria necessário demolir através dos problemas estruturais relatados, itens a refazer, itens a manter e itens a construir (novos), objetivando a conclusão da obra e afim de instruir o processo licitatório para a contratação da empresa para execução.

Os documentos elaborados pela empresa Projeta foram devidamente incluídos no SIMEC em 24/04/2020 para autorização do FNDE.

A autorização foi realizada em 02/09/2020 através de superação das inconformidades lançadas no sistema. A partir daí, iniciou-se o processo licitatório para contratação de empresa para a execução adequada, com boa prática da engenharia, sem vícios, para conclusão da referida Escola Infantil padrão FNDE, a fim de cumprir as obrigações pactuadas, e custeada com saldo bancário restante em conta (autorizado pelo FNDE) e recursos próprios da Prefeitura.

Através do Processo licitatório n° 100/2020, CP n° 007/2020, foi licitada empresa para execução das obras de retomada da Creche Bela Vista, tendo como vencedora do certame a empresa CVCTEC ENGENHARIA EIRELI-EPP. Através dos projetos elaborados pela empresa PROJETA CONSULTORIA, a CVCTEC ENGENHARIA iniciou os serviços conforme Ordem de Serviço n° 01/2021, datada do dia 19/02/2021, com vigência de 360 dias.

https://youtu.be/P5gBTVVx-ME

Ocorre que durante a execução das obras, por se tratar de reforma, a empresa responsável pela execução, CVCTEC ENGENHARIA, identificou algumas situações na obra que não foram possíveis vislumbrar durante a etapa de projeto. Logo no início dos trabalhos, a empresa sondou todas as instalações para verificar o que é reaproveitável ou não.

Dessa forma, novas premissas estão sendo adotadas, por parte da empresa PROJETA CONSULTORIA, responsável pela elaboração dos projetos, para retificação dos mesmos, com o intuito de solucionarem os problemas.

Assim, ficou acordado que os projetos seriam revisados até 30/08/2021 e então incluídos no sistema para aprovação do FNDE. Após aprovação do FNDE a obra será retomada e concluída em prazo de até 10 meses.

Feira Livre na Avenida Mariza retoma atividades

Respeitando as regras de distanciamento e obrigatoriedade do uso de máscaras, foram retomadas na noite dessa quinta-feira, dia 07/10, as atividades da Feira ao ar Livre na avenida Mariza de Souza Mendes em Ouro Branco.

A comunidade de Ouro Branco, Associação dos Feirantes, a Prefeitura, os músicos da Orquestra de Violeiros da Arpejo garantiram uma noite agradável com intervenções culturais, artesanato, frutas, verduras, legumes, barracas de comidas típicas. As Equipes de Fiscalização e Vigilância Sanitária realizam o acompanhamento das atividades.

As Feiras Livres na avenida Mariza são realizadas quintas-feiras, das 16h às 22h. Informações na Gerência de Agricultura 3939-1041.

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