ACIDENTE! Caminhão esbarra em viga e muro cai sobre carro

Muro cai sobre veículo no centro da cidade

Na manhã desta terça-feira, dia 30, o Corpo de Bombeiros de Barbacena (MG), foi acionado para atender uma ocorrência em que um muro caiu sobre um GM Onix de cor branca, o qual encontrava-se estacionado na Av. Bias Fortes, próximo ao número 185, na área central da cidade.

De acordo com testemunhas, o fato se deu no momento em que um caminhão saía de um estacionamento, vindo a esbarrar na viga superior do portão , ocasionando queda parcial do muro.

Felizmente não houve vítimas, no entanto o restante do muro em questão oferecia risco de cair, sendo o local isolado pelos bombeiros.

O militares acionaram a Defesa Civil Municipal que procedeu a interdição devido ao risco existente.

Posteriormente foi efetuada a remoção do veículo pelo Guincho Mantiqueira e o muro demolido por uma retroescavadeira.

Compareceram também , a Perícia da Polícia Civil, Polícia Militar e Setram.

Historiador derruba mitos sobre personagens da Inconfidência Mineira

André Figueiredo Rodrigues se concentra em figuras históricas pouco exploradas e centra foco no delator de Tiradentes

Inconfidência Mineira, tema recorrente nas escolas, é comumente apresentada de forma simplificada. Essa narrativa, embora útil para a iniciação no assunto, esconde a complexa realidade histórica por trás dos eventos. Figuras como o mártir Tiradentes e o fazendeiro José Silvério dos Reis, frequentemente retratadas como heróis absolutos e traidores irremediáveis, respectivamente, eram indivíduos multifacetados, movidos por diferentes motivações e inseridos em um contexto de tensões e incertezas. Estudos recentes, no entanto, revelam nuances que desafiam a visão maniqueísta tradicional, lançando luz sobre a riqueza e a complexidade desse capítulo fundamental da história brasileira.

O historiador André Figueiredo Rodrigues, professor da Universidade estadual Paulista (Unesp) está entre os pesquisadores que fazem esse trabalho de reconstituição para melhor entender essa parte da História do Brasil. Em 11 de abril de 1789, Silvério dos Reis delatou Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, à Coroa Portuguesa, precipitando o fim da Inconfidência Mineira. “Ele é uma figura controversa. Teve um papel central no desenrolar da Inconfidência, mas pouco sabemos dele para além da pecha de traidor”, diz o especialista. O obscurantismo em torno de Silvério deve-se, antes de mais nada, aos holofotes colocados sobre Tiradentes. “Ao estudar o traidor acabamos diminuindo um pouco o poder do herói. E Tiradentes é simplesmente o herói mais estudado da história do Brasil”, acrescenta Rodrigues.

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Quadro retratando Joaquim Silvério dos Reis, de autoria e período ignorados – (Arquivo Público de Minas Gerais //Reprodução)

Silvério, de fato, é uma figura de muitas nuances. Nascido em Portugal, ele foi atraído ao Brasil pelos relatos de prosperidade. Começou a vida sem posses, mas envolveu-se em uma variedade de atividades, nem sempre legais, que lhe garantiram a tão sonhada ascensão social. Mesmo prosperando, o fazendeiro adquiriu dívidas com a Coroa, o que o fez se juntar aos inconfidentes quando começaram as ameaças da execução da Derrama — cobrança imediata e integral de todos os impostos em atraso. Por muito tempo, acreditou-se que a traição de Silvério dos Reis teria sido estimulada por dificuldades financeiras, mas Rodrigues descarta esta hipótese. “Os documentos mostram que ele era um homem rico e poderia, inclusive, quitar suas dívidas”.

O historiador acredita que a denúncia foi uma decisão estratégica. Ao avaliar os rumos do movimento, Silvério concluiu que era uma questão de tempo para que a conjuração fosse descoberta. Diante disso, resolveu se antecipar. Assim, não perderia o status conquistado a duras penas, se livraria das punições, e ainda poderia ganhar algumas benesses. “Tudo depende do ponto de vista. Para Portugal, Tiradentes é o vilão, enquanto Silvério é o herói. Ele quem manteve o Império português unido e coeso”, acrescenta Rodrigues.

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A casa onde Joaquim Silvério viveu, em São Luís no Maranhão. (André Figueiredo Rodrigues //Reprodução)

Como prêmio pela sua delação, o fazendeiro recebeu o hábito da Ordem de Cristo, 200 mil réis de pensão, o título de fidalgo da Casa Real, foi nomeado tesoureiro-mor da Bula de Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, e teve o sequestro de seus bens, por dívida fiscal no contrato de entradas, suspenso. Em 1795, ainda foi condecorado como Cavaleiro da Ordem de Cristo. Mas, queixando-se de constantes insultos e atentados em virtude de suas decisões, ele deixou o Rio de Janeiro e retornou a Portugal, onde viveu por alguns anos. Quando, por uma reviravolta do destino, a Corte portuguesa transferiu-se para o Rio de Janeiro, ele voltou a viver no país. No entanto, D. João VI enviou-o para viver em São Luís, no Maranhão, onde passou seus anos finais.

Mesmo após a morte, sua péssima reputação no Brasil fez com que uma de nossas figuras mais proeminentes, o duque de Caxias, patrono do exército brasileiro, discretamente ocultasse o parentesco entre os dois: o português era seu tio-avô, informação que não apareceu nas muitas biografias do militar.

Nascido em Guarulhos, Rodrigues foi seduzido pelos confins das Minas Gerais cedo. Ainda na graduação começou a pesquisar o movimento inconfidente, com especial carinho pelos personagens pouco explorados. Uma pesquisa em torno da atuação dos padres mineiros, por exemplo, o fez se deparar com Domingos da Silva dos Santos, irmão pouco conhecido de Tiradentes. Ao contrário do heroico irmão, o padre, que inicialmente liderou uma missão para a catequização de indígenas no interior do Brasil, abandonou o hábito e mudou-se para o Mato Grosso, onde, ao fingir ser advogado, aproximou-se das elites locais. Ao fim, envolve-se em tramoias escusas e acaba acusado de tráfico de diamantes. Preso como o irmão inconfidente, acaba escapando do destino trágico.

Ao pesquisar as mulheres, encontrou Hipólita Jacinta Teixeira de Melo. Ao assumir as posses da família depois do degredo do marido, ela não só garantiu a subsistência de todos como aumentou consideravelmente o patrimônio da família. Para isso, além do avançado tino administrativo, a fazendeira usou de todos os recursos que dispunha para enganar a coroa, subornar fiscais e tramar contra o cunhado. “A inconfidência foi um movimento muito feminino. Principalmente quando olhamos o que acontece com as famílias depois da conjuração. Foram as mulheres que mantiveram tudo de pé”. Há ainda José de Resende Costa Filho e Manuel Rodrigues da Costa, rebeldes condenados que, após serem expulsos, retornaram ao país com discursos ideológicos alinhados aos interesses da metrópole que eles tanto combateram.

Tiradentes não foi encontrado em um sótão pelos guardas do governador, como se supunha. “Ele foi encontrado em uma biblioteca, atrás de um sofá, com um bacamarte na mão. Nada disso vai mudar o mundo, mas nos ajuda a ilustrar tudo melhor”. O mártir também não morreu cabeludo e de barba, como se ilustra, na verdade não há nenhum registro visual dele. Mas é provável que ele tenha morrido careca e com o rosto sem pelos, como era usual entre os condenados à forca. “Meu grande objetivo é mostrar essa inconfidência que ninguém conhece”. Por fim, ao ser questionado se Silvério era herói ou vilão, responde de forma sucinta: “Para mim, vilão, claro. Afinal, eu sou brasileiro”.

 

FONTE VEJA

Taxação do Sol em 2024: entenda a nova lei que modifica a cobrança sobre energia solar e aprenda a calcular o impacto em sua conta de luz

A partir de 2024, proprietários de instalações solares no Brasil enfrentarão novas tarifas com a Lei 14300, conhecida como “taxação do sol”, que introduz uma cobrança sobre componentes específicos da tarifa de energia elétrica, como o fio B. Como calcular o impacto dessa taxação em sua conta de energia, destacando a importância de compreender essas mudanças para gerenciar eficientemente os custos associados ao uso de energia solar fotovoltaica.

A partir de 2024, quem possui painéis solares enfrentará uma nova realidade na fatura de energia elétrica. Isso ocorre devido à implementação da Lei 14300, popularmente conhecida como a “taxação do sol”. Essa legislação introduz uma cobrança sobre determinados componentes da tarifa de energia, como o fio B, que não eram cobrados anteriormente.

Para quem trabalha no setor de energia solar fotovoltaica ou simplesmente deseja entender o impacto dessa mudança, é essencial saber como essa taxação funciona e como calcular seu custo.

O que é o Fio B e como calcular a Taxação do Sol?

O “fio B” refere-se a um componente da tarifa de energia elétrica relacionado ao uso da rede da concessionária. Essencialmente, ele funciona como um “pedágio” que os produtores de energia solar devem pagar para compensar a energia que injetam na rede.

A cobrança do fio B será feita de forma escalonada até 2029, quando novas regras serão estabelecidas pela ANEEL. Para calcular essa taxação em 2024, é necessário entender primeiro a diferença entre a energia consumida da rede e a energia injetada pela instalação solar. A partir daí, calcula-se a energia compensada e aplica-se a percentagem do fio B, que em média nacional é de 28%. A cobrança específica em 2024 será de 30% sobre este valor.

Exemplo prático

Seja você um empresário, um residente ou um especialista em energia solar, compreender esses cálculos permite uma melhor preparação para as mudanças que começarão em 2024 e continuarão a evoluir até 2029. A chave está em manter-se informado e preparado para adaptar-se às novas exigências de uma forma que minimize os custos e maximize a eficiência de sua instalação solar.

 

FONTE CLICK PETRÓLEO E GÁS

Nova frente fria avança sobre o país esta semana

A formação de uma nova frente fria vai provocar mudanças em estados do centro-sul do país no final desta segunda semana de abril. O sistema avança da Argentina no decorrer desta terça-feira (09) e à noite, se aproxima do sul do Rio Grande do Sul.

A frente fria se desloca no decorrer da quarta-feira (10), sobre a Região Sul, provocando mais nebulosidade de manhã sobre o centro-sul e leste gaúcho e aumentando as condições de chuva forte no sul e norte de Santa Catarina. Conforme o sistema avança, a entrada do ar mais frio já deve provocar queda acentuada nas temperaturas no estado gaúcho, principalmente na Serra, Fronteira Oeste e região das Missões.

Atenção nos próximos dias para pouca variação entre as temperaturas mínimas e máximas na maior parte da Região Sul. A semana deve terminar mais gelada em muitas cidades e até mesmo nas capitais!

Na quinta-feira (11), as cidades do oeste e sul do Rio Grande do Sul, voltam a ter sol, mas o ar frio deve seguir mantendo as temperaturas mais baixas. A condição de chuva aumenta neste dia, devido ao deslocamento do sistema ainda para o Sudeste e a entrada constante de umidade. O tempo já fica mais encoberto na Serra gaúcha e no leste e litoral de Santa Catarina, com chuva persiste. No Paraná, as nuvens aumentam no litoral e em Curitiba, com condição de chuva a qualquer momento, mas é na sexta-feira (12) que o frio ganha destaque.

Os ventos também ganham força neste dia – o que deve reforçar ainda mais o ar frio sobre estas regiões.

Na noite de quinta, a frente fria chega a altura do litoral sul de São Paulo, trazendo mais umidade e a condição de chuva aumenta no final desta semana. A entrada do ar frio na retaguarda do sistema, também vai provocar diminuição nas temperaturas na cidade de SP e no litoral paulista.

 

FONTE CLIMA TEMPO

Imposto sobre carbono poderá salvar a siderurgia brasileira, por Luís Nassif

O minério de ferro sai de Carajás, vai até a China, é transformado em aço ou equipamentos e retorna ao Brasil, com alto consumo de carbono.

Supremo invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos.

Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Com a decisão, todos os partidos poderão participar da última fase de distribuição dessas vagas, antes reservada aos que atingissem cláusula de desempenho.

Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que a aplicação dessa cláusula de desempenho, que exigia o atingimento de 80% do quociente eleitoral, para os partidos, e 20% para os candidatos, introduzida no Código Eleitoral pela Lei 14.211/2021, na última fase da distribuição de vagas, inviabilizaria a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva.

Também, por maioria, foi declarada a inconstitucionalidade de regra do Código Eleitoral, também introduzida pela lei 14.211/2021, e de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que, caso nenhum partido alcançasse o quociente eleitoral, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. O entendimento, nesse caso, foi de que a regra retiraria o caráter proporcional para as eleições parlamentares.

O colegiado definiu, ainda, que a decisão será aplicada a partir das eleições de 2024 e não afetará o resultado das eleições de 2022.

Quociente eleitoral e partidário

O quociente eleitoral é obtido com a divisão dos votos válidos pela quantidade de vagas a serem preenchidas. Já o quociente partidário, que define o número de vagas de cada partido, é obtido com a divisão do total de votos da agremiação pelo quociente eleitoral.

Distribuição de vagas

A lei estabeleceu que as vagas nas eleições proporcionais são distribuídas em três fases. Inicialmente as vagas são distribuídas os partidos que obtiveram 100% quociente eleitoral e preenchidas pelos candidatos que tenham tido votos em número igual ou superior a 10% do quociente.

Na segunda fase, em que começam a ser distribuídas as sobras, participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votação igual ou superior a 20% desse quociente.

Ainda havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras sejam distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. Nesse ponto, a maioria do colegiado entendeu que, para compatibilizar a regra com a Constituição Federal, é necessário permitir a participação de todas as legendas, independentemente de terem alcançado a cláusula de desempenho.

As ações foram propostas pela Rede Sustentabilidade (ADI 7228), Partido Socialista Brasileiro (ADI 7263) e Partido Progressista (ADI 7325).

Confira aqui o resumo do julgamento.

FONTE STF

STF inicia debate sobre repercussão geral em vínculo de emprego de motoristas de aplicativo

Decisão da Corte pode pode encerrar divergências na Justiça sobre a ‘uberização’ do trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira ao debate sobre a existência de repercussão geral na discussão sobre o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativo e as plataformas que prestam esses serviços. O julgamento teve início durante a madrugada e ocorre em plenário virtual.

Embora o tema já venha sendo objeto de debates anteriores, ainda não há uma decisão definitiva sobre o assunto na Justiça. A possível aceitação da repercussão geral pelo STF implicaria na elaboração de diretrizes para orientar disputas de casos semelhantes em instâncias inferiores, pacificando a questão e evitando entendimentos divergentes.

A questão ficou conhecida na última década como “uberização” do trabalho. De um lado, os trabalhadores defendem que as plataformas arquem com os benefícios e implicações estabelecidos pela legislação trabalhista do trabalho. De outro, as empresas alegam que os trabalhadores são contratados como prestadores de serviço, e tem a opção de aceitar ou não as corridas e pedidos.

Se esse primeiro passo sobre a repercussão geral for dado, a Corte ainda deverá marcar uma data para discutir o mérito do processo. O primeiro a se manifestar é o relator, Edson Fachin, e depois os demais ministros terão seis dias úteis para se posicionar no sistema eletrônico do tribunal.

Antes de avançar para essa etapa, o relator do caso pode optar por realizar audiências públicas, ouvir os interessados e suspender processos relacionados ao tema em todo o país.

FONTE ITATIAIA

Isabel: a tatu-canastra brasileira que ensinou ao mundo o que se sabe sobre a espécie

Mesmo para quem vive em regiões consideradas seu habitat-natural, como é o caso do Pantanal, ver um tatu-canastra é considerado um feito raro.

O animal, que existe apenas em países da América Latina, é solitário, só sai à noite para se alimentar de formigas, e pode chegar a passar três quartos da sua vida em tocas subterrâneas.

Para quem tem a sorte de encontrá-lo, a visão impressiona: é a maior das espécies de tatus, podendo pesar até 60 kg, ter 1,5 metros de comprimento e garras que podem chegar a 20 centímetros no terceiro dedo – as mais longas do reino animal.

Até poucos anos atrás, as informações sobre a espécie eram escassas. Dados sobre comportamento e reprodução, algo considerado básico entre biólogos, tornava o tatu-canastra um mistério.

Foi com a motivação de explorar esse animal praticamente desconhecido pela ciência que, em 2010, o pesquisador Arnaud Desbiez, hoje parte do ICAS (Instituto de Conservação de Animais Silvestres), começou a trabalhar com armadilhas fotográficas no Pantanal.

“Isabel, como a batizamos mais tarde, foi o primeiro animal da espécie que conseguimos monitorar. No começo, eu passava noites em claro tentando segui-la a pé, e de manhã procurava pelo buraco de sua toca”, conta Desbiez.

Foi a partir das descobertas feitas com Isabel, o tatu-canastra fêmea que tem hoje aproximadamente 20 anos, que o mundo pode conhecer informações valiosas sobre a espécie.

“Como cientistas, não devemos ter animais prediletos, mas confesso que Isabel é meu tatu favorito. Ela foi nossa professora sobre a espécie. Nos ensinou sobre a movimentação do tatu-canastra, seleção de habitat, características de reprodução… Com ela, temos muitas ‘primeiras descobertas’.”

As descobertas feitas com Isabel

“A Isabel foi o primeiro passo, mas depois os dados foram confirmados, analisados com mais de 40 animais em outros biomas, como Cerrado e Mata Atlântica”, explica Desbiez, descrevendo que as descobertas abaixo – sobre ecologia e biologia de toda uma espécie – não poderiam ser baseadas em um único animal.

Reprodução

Em 2017, o documentário da BBC ‘Hotel Armadillo: Natural World’, revelou para o mundo as descobertas preciosas dos primeiros sete anos de estudo.

Entre elas, o filme mostra as primeiras imagens de um filhote de tatu-canastra já registradas: Isabel e sua cria durante a noite, capturadas por uma armadilha fotográfica.

“Flagramos Isabel compartilhando uma toca com um macho e cinco meses depois tivemos o registro do primeiro filhote, foi super emocionante”, lembra Desbiez.

Antes, explica o pesquisador, a ciência não sabia a duração da gestação e nem que a fêmea gesta um filhote por vez.

O primeiro registro de filhote de tatu-canastra a ser apresentado ao mundo foi de uma cria de Isabel

Ao longo dos anos, Desbiez e sua equipe, hoje composta por 20 pessoas, continuaram a encontrar peças para montar o quebra-cabeça de reprodução da espécie.

“Nossos estudos mostram que o tatu-canastra atinge a maturidade sexual entre sete e nove anos, e quando a conhecemos, Isabel já tinha reproduzido, algo que confirmamos ao testar uma amostra genética e descobrir um animal que nasceu dela. Com isso, conseguimos estimar a idade dela quando começamos o projeto.”

Em 2023, novas imagens de Isabel com um filhote, seu quarto descendente, surpreenderam a equipe, já que mostravam que um tatu com mais de 20 anos pode continuar se reproduzindo.

“A idade máxima de reprodução, até que um animal se reproduza na natureza, é um dado crucial para muitos modelos populacionais. É importante para o cálculo para o tempo de geração e também para categorizar o animal na lista vermelha. Mais uma vez, é Isabel quem traz esse dado para nós.”

ICAS (INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES)
Legenda da foto,Checagem de saúde de Isabel na Fazenda Baía das Pedras, região da Nhecolândia, Pantanal, onde os pesquisadores ficam

Cuidado parental

O trato das mães tatu-canastra com seus filhotes foi outra descoberta importante para a equipe.

“É um animal tão forte e robusto, e quando vemos a delicadeza como ela trata o filhote, não dá para não se emocionar”, diz Desbiez.

Pela observação de diferentes animais da espécie constatou-se que a cada 15 dias, a mãe leva o filhote para um buraco diferente.

“Ela guia o pequeno, que está cego até 50 dias (mais uma coisa que descobrimos com Isabel), até outro buraco, que vai ser mais ou menos 200 metros mais longe”, narra o pesquisador.

Quando as fêmeas saem, fecham seus buracos jogando terra e material vegetal com suas garras afiadas, algo que não fazem quando estão sozinhas.

“Com as armadilhas fotográficas que acompanharam Isabel conseguimos compreender tudo nesse passo a passo, quanto tempo ela fica fora para se alimentar, quando volta para amamentar, e os momentos ‘carinhosos’ entre mãe e filhote.”

ICAS (INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES)

A amamentação é exclusiva até os 6 e 8 meses de idade e o desmame acontece quando a cria completa um ano. Mesmo depois, o filhote continua dependente da mãe até os 18 meses de idade, e até os dois anos ainda é encontrado dentro do território da mãe.

Testes genéticos também mostraram que os filhotes dela foram de machos diferentes, indicando que as fêmeas da espécie têm mais de um parceiro – algo que se confirmou com outros tatus-canastra observados.

“Os machos podem vir muito longe, eles têm um comportamento exploratório, visitam as tocas das fêmeas quando elas estão no cio. Mas no território da Isabel já tinha dois machos, o que facilitou a reprodução.”

Foi também com Isabel que o grupo documentou algo que nunca foi visto em outros animais durante 13 anos de pesquisa.

“Quando um filhote de Isabel tinha quatro semanas, um macho que morava a mais de 15 km veio, a expulsou da toca e matou seu filhote. Oito meses depois, descobrimos que ela estava grávida desse mesmo macho. Isso indica que o macho cometeu o assassinato para fazer com a fêmea voltasse ao período de cio de forma mais rápida, já que normalmente elas reproduzem uma vez a cada três anos”, conta Desbiez.

Habitat natural e tocas

No Pantanal, os pesquisadores conseguiram descobrir que as áreas preferidas dos tatus-canastra são os chamados de Murundu, pequenos campos elevados, geralmente com um cupinzeiro no meio e a vegetação do Cerrado ao redor.

Ali, Isabel e outros tatus-canastra fazem a toca embaixo do cupinzeiro para proteger a si e a eventuais filhotes de predadores como jaguatiricas e onças-pardas.

As primeiras imagens feitas do buraco, que claro, eram da casa de Isabel, mostram que, quando ela não estava em casa, a toca foi utilizada por dezenas de outras espécies.

Entre alguns dos visitantes estavam pequenos roedores, que se aproveitaram da toca procurar alimentos e fugir do calor, tamanduás-mirim, que se abrigaram para se proteger de predadores e descansar, e catetos, que usaram a terra da toca do tatu para se refrescarem.

No Pantanal, a densidade populacional estimada pelo ICAS em 2021 era de 7 e 8 indivíduos para cada 100 km².

A área de vida abrange cerca de 25 km² – um território quase exclusivo para cada indivíduo. Cada animal é capaz de percorrer, em média, 1.6 km, durante uma única noite. Machos tendem a se movimentar mais quando estão procurando fêmeas no cio.

ICAS (INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES)
Legenda da foto,Em média, um tatu-canastra cava uma toca a cada três noites. Com isso, eles alteram seu habitat natural e criam novos habitats para outras espécies

Ameaças à espécie

Dados do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), mostraram que a população do tatu-canastra diminuiu em 30% nos últimos 24 anos como resultado de caça, desmatamento, atropelamento em rodovias e fogo.

“Sobre este último, bastante comum no Pantanal, reconhecemos a importância do fogo como ferramenta essencial no manejo tradicional de pastagens, mas incêndios fora de controle representam um perigo significativo.”

Em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IP) a Fazenda Baia das Pedras, onde o projeto tem sede, o grupo de Desbiez estabeleceu uma brigada comunitária em 2021.

“Anualmente, realizamos três treinamentos, fornecemos equipamentos para os vizinhos das fazendas e promovemos treinamentos regulares.”

Além disso, o pesquisador considera crucial promover a conscientização e a educação ambiental para proteger essa espécie.

“A familiaridade com o tatu-canastra é surpreendentemente baixa, até mesmo entre aqueles que vivem nas áreas de ocorrência natural. Por meio do projeto, comunidades são envolvidas, e quando capturamos um tatu-canastra, convidamos as pessoas para observarem e apreciarem o animal.”

A ideia da iniciativa, complementa ele, é estimular o respeito pela espécie, por sua singularidade e importância para o ecossistema.

“Entender e celebrar o tatu-canastra são passos fundamentais para a preservação dessa espécie, ainda pouco conhecida e compreendida.”

ICAS (INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES)

FONTE BBC BRASIL NEWS

Blitz: avisar sobre as operações é crime e dá cadeia; entenda

Motoristas que participam de grupos de alertas sobre blitz podem ser presos e multados caso sejam pegos em flagrante

Se você é do tipo de motorista que “banca o espertão” e participa de grupos em que circulam informações sobre a existência de blitz e pontos de fiscalização, fique sabendo que isso pode te custar muito caro. 

É verdade que não há – ainda – nenhuma lei específica para esse tipo de conduta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas ainda sim é possível sofrer penalização pelo Código Penal Brasileiro.

Isso por que no artigo 265 consta que “atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública” é crime e, como as blitz são serviços prestados em prol da segurança pública, burlá-los é atentar contra as leis brasileiras.

Operações de trânsito são pensadas estrategicamente para flagrar irregularidades que podem comprometer a segurança públicaFoto: Rodrigo Clemente/EM//D.A Press

Segundo o advogado especialista em direito de trânsito, Gustavo Fonseca, conhecido como Dr. Multas, avisar sobre as blitze é um desserviço, pois “as operações de trânsito têm caráter estratégico, nelas são verificados placas, documentos, chassis, etiquetas e outros detalhes, e quando uma blitz é divulgada, os agentes policiais ficam em situação de vulnerabilidade, inclusive, colocando suas vidas em risco”. 

As consequências dessa infração são reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa.

Projeto de Lei pode mudar essa situação

Código de Trânsito Brasileiro pode passar a ter lei específica para punir o ato de avisar sobre fiscalizaçõesFoto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press

Segundo o Senado Federal, a falta de leis de trânsito específicas para punir os “avisadores” de blitz pode ser resolvida em breve. Isso porque está em tramitação um novo Projeto de Lei que tipifica como crime a conduta de divulgar ou disseminar informação relativas à realização de blitz.

No texto do PL consta como crime “divulgar informação relativa a local, data ou horário de ação de fiscalização de trânsito, ‘blitz’ ou similar”. A pena, caso a lei seja aprovada e sancionada, será prisão de seis meses a um ano, além de pagamento de multa. 

Além disso, a pena pode ser ainda maior se forem utilizados meios de comunicação em massa como a internet, aplicativos ou redes sociais para informar sobre a fiscalização. 

FONTE VRUM NOTÍCIAS

Secretaria de Saúde sensibiliza população sobre a prevenção da gravidez na adolescência

Educação sexual, acolhimento e acompanhamento são as melhores medidas para evitar complicações e óbitos materno-infantis

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realiza ações de conscientização até esta quinta-feira (8/2), na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, campanha de caráter educativo e preventivo em que são abordados desde a sensibilização da temática, entre o público adolescente e seus cuidadores, aos métodos contraceptivos disponíveis atualmente.

A campanha é direcionada a profissionais de saúde e interessados no tema, já que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação na adolescência é uma condição que eleva a prevalência de complicações maternas, fetais e neonatais, além de agravar problemas socioeconômicos existentes. As complicações e gravidade da gestação correlacionam-se, principalmente, à idade. Tornar-se mãe durante a adolescência pode apresentar certas dificuldades e perigos porque a gestação neste período tem mais chances de complicações, tanto para o bebê quanto para a mãe. 

De acordo com Lírica Mattos, diretora de Gestão da Integralidade do Cuidado da SES-MG, é importante entender que todo adolescente tem direito ao atendimento e acolhimento correto no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela explica que pais, educadores, profissionais de saúde e toda a sociedade têm um papel fundamental na educação desses jovens.

“O primeiro passo para a prevenção da gravidez na adolescência é a informação qualificada. O SUS oferece métodos contraceptivos como pílula combinada, anticoncepcional injetável, dispositivo intrauterino (DIU), assim como preservativos, tanto femininos quanto masculinos, porque a responsabilidade da prevenção é compartilhada”, afirma Lírica Mattos, que acrescenta que as gestantes devem procurar os centros de saúde mais próximos de suas casas. “Lá, será ofertado acolhimento, planejamento reprodutivo e sexual, captação precoce de gestantes para a realização de pré-natal adequado, cuidado no parto, puerpério e cuidado com o bebê”, complementa.

Riscos

Em 2020, 14% dos nascidos vivos no Brasil foram de mães adolescentes e em Minas Gerais, entre 2019 e 2022, cerca de 10% dos nascidos vivos são filhos de mães na faixa etária de 10 a 19 anos.

De acordo com o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), a Macrorregião de Saúde Centro registrou o maior número de gestações em adolescentes de todo o estado, com mais de 28 mil bebês nascidos entre 2019 e 2022, aproximadamente 25% dos casos em Minas Gerais. A Macrorregião de Saúde Norte está em segundo lugar nesse ranking, com 11.613 bebês.

A gestação na adolescência aumenta as chances de prematuridade e complicações durante o parto, como pré-eclâmpsia, desproporção pélvica-fetal, entre outras. A realização do pré-natal de maneira adequada impacta diretamente nesse desfecho. Segundo dados disponíveis no Sinasc, no ano de 2023, foram 20.961 nascidos vivos de mães adolescentes, sendo 758 de mães com idade entre 10 e 14 anos e 20.203 bebês de mães com idade entre 15 e 19 anos. Destas, 322 declararam não ter feito nenhuma consulta pré-natal.

Lírica Mattos ressalta que esse acompanhamento é uma das principais formas de prevenir a mortalidade materno-infantil e de garantir o acompanhamento adequado do desenvolvimento do bebê. “O pré-natal é um dos principais pontos de assistência para a saúde durante a gestação, deve ser iniciado no primeiro trimestre e garantido o número mínimo de seis consultas. Assim, aumenta-se a chance de desfechos favoráveis tanto para a adolescente quanto para o bebê”, explica.

A diretora de Gestão da Integralidade do Cuidado da SES-MG reforça que o planejamento reprodutivo também deve ser abordado durante a gestação, para que as mães recebam orientações e tirem dúvidas sobre os métodos contraceptivos disponíveis, de modo a prevenir futuras gestações ainda durante a adolescência.

“Caso o parceiro da adolescente esteja presente, é importante que ele seja implicado no processo de planejamento reprodutivo”, aponta Lírica, que também salienta que a gravidez em adolescentes de 10 a 14 anos é considerada estupro de vulnerável, dentro da legislação vigente, portanto toda oferta de cuidado é pautada no que preconizam as leis brasileiras. “A gravidez pode trazer complicações tanto para o bebê quanto para a mãe, então é muito importante trabalhar na perspectiva de prevenção. Outro ponto que temos trabalhado na SES-MG são as ações de enfrentamento, inclusive no Plano de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil, porque essa faixa etária é a que apresenta mais risco de mortalidade materna e prematuridade do bebê”, destaca Lírica Mattos.

Informação é a melhor forma de prevenção

Os desafios enfrentados pelas mães adolescentes, suas famílias e companheiros são múltiplos e, por isso, a necessidade de acolhimento, acompanhamento pré-natal e medidas de promoção e prevenção de saúde destas jovens. É necessário que o diagnóstico, manejo clínico precoce da gravidez, condução da gestação, acompanhamento no puerpério e o estímulo à amamentação, além do controle nutricional sejam realizados por equipe multidisciplinar para garantir o bem-estar físico, psicológico e social dessas mães adolescentes, dos parceiros, filhos e familiares.

A gerente financeira Camila Lares Pereira tinha 15 anos e cursava o segundo ano do ensino médio quando descobriu a gravidez. O pai da criança também era adolescente e tinha 17 anos. Ela relata que a gravidez foi um período complicado, que mudou sua vida por completo,  e considera a orientação correta e a educação sexual essenciais.

“Eu era uma criança, precisei cuidar de outra criança e, para viver a maternidade, não pude vivenciar aquilo que é próprio dos jovens. Faltou orientação, tanto da parte da escola como das pessoas que me acompanhavam com relação ao uso de preservativo ou de medicamentos”, lembra.

Ela conta ainda que precisou superar inúmeras adversidades na época, desde a relação estremecida com o pai, retomada quando a barriga cresceu e o bebê já se mexia, até problemas fisiológicos que a gravidez acarretou. “O parto foi uma experiência única e me assustei muito. Depois, vieram as dificuldades da amamentação e de entender que tinha uma criança que dependia de mim. Pensei em largar os estudos, mas meus pais e minha família me incentivaram a continuar e esse apoio foi essencial. Além da família, recebi muito apoio da família do pai da minha filha, que fizeram tudo que estava ao alcance deles”, ressalta Camila Pereira.

Camila Pereira destaca que mantém um diálogo aberto com sua filha, Sabrina Lares Tonani, atualmente com 16 anos, para alertá-la da importância da prevenção de uma gravidez precoce. “Conversamos abertamente e claramente sobre métodos de prevenção e cuidados. A Sabrina é muito consciente, até porque eu conto a minha história para ela e falo sempre que, para ter relação, ela precisa se cuidar para que evite passar pelo que eu passei”.

FONTE AGÊNCIA MINAS

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