O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1), rejeitar a tese da legítima defesa de honra em crimes de feminicídio. A decisão foi unânime e destacada pelo senador Weverton…
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Processo tramita na Corte há 26 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos,…
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Apreensão dos documentos visa assegurar o cumprimento de ordens judiciais, como o pagamento de dívidas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas que estiverem inadimplentes poderão ter apreendidos documentos…
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Atualmente, reajuste é feito pela Taxa Referencial + 3% de juros. Com julgamento da correção do FGTS, reajuste pode passar a seguir a inflação. O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou…
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Têm circulado nas redes sociais, postagens que afirmam que o STF determinou que o furto de celular não será mais crime. Confira se é verdade Têm circulado nas redes sociais,…
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Ação está no Supremo desde 1997 e trata de uma decisão tomada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso Um julgamento, que deve ser retomado neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Revisão da vida toda está diretamente ligada ao valor que milhares de cidadãos poderão receber da aposentadoria do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a chamada revisão…
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Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7…
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Milhares de aposentados poderão se beneficiar com a decisão do Supremo Tribunal Federal Milhares de aposentados de todo o país muito em breve poderão se beneficiar com a decisão do…
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