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STF determinou que o furto de celular não será mais crime?

Têm circulado nas redes sociais, postagens que afirmam que o STF determinou que o furto de celular não será mais crime. Confira se é verdade Têm circulado nas redes sociais,…

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STF deve retomar julgamento que proíbe demissão sem justa causa 

Ação está no Supremo desde 1997 e trata de uma decisão tomada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  Um julgamento, que deve ser retomado neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…

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STF pode entregar ÓTIMA NOTÍCIA para os APOSENTADOS a qualquer momento

Revisão da vida toda está diretamente ligada ao valor que milhares de cidadãos poderão receber da aposentadoria do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a chamada revisão…

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STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o…

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STF suspende piso salarial e enfermeiros preparam protesto em Lafaiete

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7…

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Aposentados podem mudar de vida com nova decisão do STF

Milhares de aposentados poderão se beneficiar com a decisão do Supremo Tribunal Federal Milhares de aposentados de todo o país muito em breve poderão se beneficiar com a decisão do…

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STJ decide futuro de pensões alimentícias para pets ‘filhos’ de ‘pais’ separados

Colegiado analisa nesta terça-feira (3) recurso que envolve a validação de pensão para quatro cachorros comprados ao longo do relacionamento de um casal. Decisão vai criar jurisprudência A Terceira Turma…

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Novo prefeito? Decisão do STF pode determinar nova eleição em Lamim (MG)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades nesta terça-feira (1º) e os julgamentos na quarta-feira (2), com a pauta das sessões definida para o primeiro semestre de 2022.O STF…

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STF deve anular portaria que proíbe demissão para quem recusar vacina

Corte julga a portaria nesta sexta-feira; especialista avalia que a medida deve cair O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, nesta sexta-feira, a portaria do Ministério do Trabalho…

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VEJA as principais mudanças após decisão do STF sobre IPVA

O colegiado do STF desproveu, por maioria dos votos, um recurso em que uma empresa de Uberlândia (MG) pretendia recolher o imposto no estado de Goiás, onde havia realizado o…

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