O Projeto de Lei 1328/20 suspende por 120 dias, em razão da pandemia do coronavírus, o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado. A medida será válida enquanto durar…
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De acordo com o texto da portaria, a decisão visa garantir o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. A suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro…
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Na última sexta-feira (26) foram apresentados ao Senado dois projetos de lei que suspendem a cobrança de financiamento de veículos durante a pandemia de coronavírus. O PL 3.534/2020, da senadora…
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Já faz mais de um mês que o Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados, em que o desconto…
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As novas parcelas do auxílio emergencial poderão ser suspensas nos casos em que o beneficiário deixou de cumprir alguns dos requisitos de elegibilidade exigidos para concessão do benefício ou não…
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O Ministério Público e Tribunal de Contas da União solicitaram uma apuração sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, que definiram que foi “indiscriminada”. Lucas Furtado, subprocurador-geral, pediu…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu o pedido de efeito suspensivo que foi requerido pela Prefeitura Municipal de Jeceaba, por meio de recurso apresentado no Processo n.º 1.0000.20.440350-5/001.…
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O Prefeito Municipal de Piranga, José Carlos(PV), publicou agora há pouco o Decreto nº 3070/2020 em que suspende o recesso de sexta-feira (12), nas repartições públicas do município. O gestor…
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Na madrugada de sexta-feira (16), por volta de 01:40, a Polícia Militar foi acionada em um sítio no Amaro Ribeiro em Lafaiete. Segundo denúncias, no local estaria ocorrendo uma festa…
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Informação oficial da Prefeitura de Congonhas Decisão vale a princípio até 30 de abril e atinge todos os processos de atribuição exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Municipal de Meio…
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