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13 de maio de 2023

Brasil em festa: Novo Feriado chegando com 4 dias de descanso pega brasileiros de surpresa

Os trabalhadores brasileiros estão entusiasmados com o ano de 2023. Isso porque, o ano tem apresentado vários feriados prolongados que possibilitam além do descanso, uma ótima oportunidade para se viajar com a família e curtir diversos eventos culturais. Dessa vez, vem aí um feriadão de quatro dias!

A princípio, o ano de 2023 apresenta várias datas comemorativas que caem em uma quinta-feira. Por essa razão, várias empresas e órgãos públicos devem emendar o feriado com a sexta-feira. Junto ao fim de semana, é uma ótima oportunidade para relaxar e esquecer um pouco do dia a dia de trabalho.

Serão quatro dias de descanso. Pode ser uma boa ideia sair da cidade, viajar, curtir as praias, fazer ecoturismo, ir em pousadas, enfim, aproveitar o momento e se divertir. Portanto, o feriadão promete, mesmo para quem deseja economizar e curtir o período maratonando séries em seu serviço de streaming preferido.

Dessa maneira, quem for ficar em casa, pode aproveitar o período de descanso para curtir um filme no cinema, ir a um show, ou mesmo dormir um pouco mais para recarregar as baterias. É o momento certo para fugir da rotina e acordar um pouco mais tarde, passear com os filhos ou ter uma noite romântica a dois, no restaurante predileto.

Feriadão de quatro dias

O próximo feriadão de quatro dias será no dia 08 de junho. Analogamente, a data celebra o Corpus Christi, a presença e o corpo de Jesus Cristo na Eucaristia. Vale ressaltar que ele não é considerado um feriado nacional. No entanto, é uma folga para os trabalhadores na maioria dos municípios do país.

Em 2022, o governo estabeleceu o ponto facultativo na quinta e na sexta-feira, para os órgãos públicos. Em síntese, este ano, os trabalhadores esperam ansiosos para saber se poderão tirar uma folga de quatro dias ou não. Deve-se observar que os municípios precisam adotar a celebração de Corpus Christi em seu calendário.

Municípios onde o Corpus Christi é feriado

Aracaju;
Belo Horizonte;
Belém;
Campo Grande;
Cuiabá;
Curitiba;
Florianópolis;
Fortaleza;
Goiânia;
João Pessoa;
Macapá;
Maceió;
Manaus;
Natal;
Porto Alegre;
Rio de Janeiro;
Salvador;
Teresina;
Vitória.

No mais, é importante analisar que os trabalhadores destes municípios terão direito a uma folga no dia 8 de junho, na quinta-feira. Sendo assim, para emendar com a sexta-feira, será preciso combinar com as empresas. Há também algumas cidades onde o ponto é facultativo, portanto, os empregadores que irão decidir sobre o feriadão.

Todavia, os profissionais que trabalharem durante o Corpus Christi em alguns casos, poderão receber hora extra. Vale ressaltar que uma série de serviços essenciais à população deverão funcionar na data. Ademais, as empresas deverão estabelecer uma escala para seus trabalhadores durante a celebração do feriado religioso.

Efeitos do feriadão

Apesar de os trabalhadores esperarem todos os anos por um feriadão, muitas vezes esta folga prolongada traz alguns efeitos negativos. Em termos econômicos, por exemplo, há uma queda no consumo, visto que uma grande parte do comércio estará fechado. Com isso, os donos dos estabelecimentos lucram menos.

FESTA NO BRASIL: Novo Feriado chegando com 4 dias de descanso pega brasileiros de surpresa. Imagem: Reprodução.

Após o feriadão há também uma queda na produtividade dos trabalhadores ao voltarem a suas atividades, já que eles acabam demorando um pouco mais para entrarem no ritmo. Aliás, neste momento, o chefe deve levar em consideração que seus funcionários nos próximos dias após a folga estão menos motivados.

Confira a lista com os feriados nacionais de 2023

1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal;
7 de abril – sexta-feira: Sexta-feira Santa;
21 de abril – sexta-feira: Tiradentes;
1 de maio – segunda-feira: Dia do Trabalho;
7 de setembro – quinta-feira: Independência do Brasil;
12 de outubro – quinta-feira: Nossa Senhora Aparecida;
2 de novembro – quinta-feira: Finados;
15 de novembro – quarta-feira: Proclamação da República;
25 de dezembro – segunda-feira: Natal.

Pontos facultativos em 2023

20 de fevereiro – segunda-feira: Segunda-feira de Carnaval
21 de fevereiro – terça-feira: Carnaval
22 de fevereiro – quarta-feira: Quarta-feira de Cinzas
8 de junho – quinta-feira: Corpus Christi
28 de outubro – sábado: Dia do Servidor Público

Em conclusão, o feriadão de quatro dias na celebração de Corpus Christi é uma ótima oportunidade de o trabalhador fazer as malas, visitar parentes e amigos, descansar de suas obrigações e relaxar. Seja como for, o importante é aproveitar a data e retornar ao trabalho logo depois com toda a energia.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

11 de maio de 2023

Brasil em festa: Prepare as malas porque vem aí feriado gigante de 4 dias

2023 está sendo um ano festejado por trabalhadores

Isso porque 2023 possui os mesmos feriados dos anos anteriores, mas a maioria das datas comemorativas deste ano vão cair em uma quinta-feira. Com isso, já emenda com a sexta-feira, proporcionando um feriado gigante de 4 dias somando com o final de semana.

Entretanto, quem deseja passar por um bom momento de descanso, pode fazê-lo junto a sua família, companheira ou companheiro, filhos ou até mesmo sozinho. O importante é passar por momentos de diversão, além de descansar durante os momentos ociosos, que permitem até sair das grandes cidades durante um bom tempo.

Para quem também deseja economizar e fazer programas mais simples, é uma boa oportunidade para aproveitar os espaços públicos próximos de suas residências. Também tem aquele que deseja apenas descansar e ficar no conforto de sua residência, assistindo TV, navegando na web ou apenas dormindo.

Quem não gosta de dormir sem ter hora para acordar? Ou aquela sensação de estar tranquilo, sem o agito e os compromissos do dia a dia. Um feriado prolongado também serve para rever amigos e parentes.

Casal indo viajar (Foto: Reprodução / Internet)

O próximo feriado será no dia 08 de junho, sendo o feriado cristão de Corpus Christi. Ele celebra a presença do corpo e sangue de Jesus Cristo na Eucaristia.

Mesmo não sendo considerado um feriado nacional, o mesmo é uma folga municipal em grande parte das capitais brasileiras. No último ano, o governo determinou o ponto facultativo nos órgãos públicos na quinta e na sexta-feira.

Em 2023, os funcionários estão curiosos para saber se esse feito será replicado esse ano e se eles já podem programar uma viagem para o feriadão de 4 dias. Sendo assim, o trabalhador só ganhará folga se os municípios adotarem o feriado em seu calendário individual.

Corpus Christi é um feriado cristão (Foto: Reprodução / Internet)

ONDE CORPUS CHRISTI É FERIADO MUNICIPAL?

Aracaju;
Belo Horizonte;
Belém;
Campo Grande;
Cuiabá;
Curitiba;
Florianópolis;
Fortaleza;
Goiânia;
João Pessoa;
Macapá;
Maceió;
Manaus;
Natal;
Porto Alegre;
Rio de Janeiro;
Salvador;
Teresina;
Vitória;

As pessoas que trabalham nas cidades citadas, terão direito a folga no dia 8 de junho. Em relação a folga de sexta, ela ficará a critério das empresas, visto que o feriado é considerado somente na quinta-feira.

Já as cidades que possuem Corpus Christi como ponto facultativo, as empresas deverão decidir se irão liberar ou não os seus funcionários. Quem trabalhar, também terá direito a receber hora extra.

Já onde a data é ponto facultativo, o funcionamento do estabelecimento fica a critério dos donos. Serviços essenciais funcionarão normalmente de acordo com a escala prevista pela empresa.

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10 de maio de 2023

FGTS: confira as regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Saiba mais sobre o FGTS

O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador e pode ser realizado em diversas situações previstas em lei. Por isso, é importante que o trabalhador esteja atento às regras para que possa usufruir desse benefício de forma correta.

FGTS: confira as regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

A correção monetária do FGTS é feita por meio de um índice chamado Taxa Referencial (TR), que é definido pelo Banco Central. Além disso, o FGTS também é corrigido anualmente pela taxa de juros de 3% ao ano.

A medida referente ao saque do FGTS em situação extrema foi adotada pelo Governo Federal em 2020 para ajudar os trabalhadores que foram afetados pela crise econômica causada pela pandemia de COVID-19.

Documentação necessária para o saque do FGTS

Para sacar o FGTS, o trabalhador deve apresentar um documento de identificação com foto, como RG ou CNH, e o número do PIS/PASEP. Além dos documentos relacionados a demissão ou laudos médicos, se for o caso.

De acordo com a Caixa, caso o trabalhador tenha mais de uma conta do FGTS, ele pode solicitar o saque de todas as contas. Nesse caso, é necessário apresentar um documento de identificação e o número do PIS/PASEP de todas as contas.

Como é feito o depósito do FGTS para trabalhadores domésticos?

No caso de trabalhadores domésticos, o empregador é responsável por depositar o equivalente a 8% do salário bruto do trabalhador na conta do FGTS. Ou seja, o percentual depositado não muda para o trabalhador doméstico e para o trabalhador empresarial, sendo 8% em ambos os casos.

O FGTS é um direito do trabalhador e pode ser utilizado em diversas situações previstas em lei, como na compra da casa própria, em caso de doenças graves e na aposentadoria.

Quando o saque do FGTS é liberado?

Para sacar o FGTS, o trabalhador deve estar atento às regras e prazos estabelecidos em cada situação. É importante lembrar que o FGTS é uma reserva financeira importante para o trabalhador, e deve ser utilizado com responsabilidade. O saque do FGTS pode ser feito em algumas ocasiões, tais como:

Demissão sem justa causa

Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem até três anos para sacar o FGTS.

FGTS: confira as regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Imagem: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

Rescisão por acordo

No caso de rescisão por acordo entre empregador e empregado, o saque deve ser feito em até 5 dias úteis após a data do acordo.

Aposentadoria

No caso de aposentadoria, não há prazo para sacar o FGTS.

Compra da casa própria

No caso de utilização do FGTS para a compra da casa própria, é necessário que o trabalhador saque o valor em até 180 dias após a assinatura do contrato de compra e venda.

Pagamento parcial de prestações de financiamento habitacional

No caso de utilização do FGTS para o pagamento das prestações do financiamento habitacional, o saque deve ser feito mensalmente até o término do contrato.

Doença grave

No caso de doença grave, o trabalhador tem até três anos para sacar o FGTS. Para concluir, é importante lembrar que o saque do FGTS pode ser uma ótima oportunidade para o trabalhador realizar seus sonhos e projetos, mas é necessário estar atento às regras e prazos para não perder o direito de sacar o benefício.

Receba notificações da Caixa

Segundo informações oficiais, a Caixa disponibiliza o serviço de envio de mensagens via SMS. Dessa maneira, o trabalhador poderá se informar sobre os depósitos feitos pela empresa e sobre o saldo do FGTS.

Caso tenha dúvidas sobre o saque do FGTS, acesse o site da Caixa Econômica Federal ou procure uma agência da Caixa mais próxima.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

3 de maio de 2023

Trabalhador ganha NOVO saque pelo FGTS com valor de até R$ 5 mil

O mês de maio começou e o trabalhador brasileiro tem a chance de receber uma quantia extra de até R$ 5 mil. O valor se refere ao saque pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), na modalidade de aniversário.

Trabalhador ganha NOVO saque pelo FGTS com valor de até R$ 5 mil. (Imagem: FDR)
De acordo com a regulamentação, o saque pelo FGTS se inicia no primeiro dia útil de cada mês para os aniversariantes do período em questão. A partir desta terça-feira, 2, o saldo da poupança trabalhista pode ser movimentado pelos trabalhadores nascidos entre 1º e 31 de maio.

Em vigor desde o ano de 2020, o saque pelo FGTS para aniversariantes possibilita ao trabalhador o resgate de até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia.

Os valores são liberados inicialmente sempre no mês de aniversário do cidadão, se estendendo pelos dois meses seguintes. Portanto, os trabalhadores nascidos em maio podem efetuar o saque pelo FGTS até o dia 31 de julho de 2023.

O saque pelo FGTS na modalidade de aniversário é bem visto pelos trabalhadores, pois é tido como uma fonte de renda extra pontual, extremamente viável para ser usado em situações como o pagamento de dívidas ou investimento nos negócios.

No entanto, também é uma modalidade um tanto quanto minuciosa. O trabalhador que aderir ao saque-aniversário, automaticamente perde o direito de efetuar o resgate integral dos valores depositados em conta ativa do FGTS, caso seja demitidos sem justa causa.

Novidades sobre o saque extraordinário do FGTS decepciona milhares de brasileiros

Consequentemente, também perde-se o direito à multa de 40% sobre o saldo em conta. Além disso, o cidadão fica impedido de alterar a modalidade de saque pelo FGTS durante dois anos.

Quais trabalhadores podem fazer o saque pelo FGTS de aniversário?

Basicamente, todo o trabalhador formal que normalmente teria direito a outras modalidades do fundo, também pode resgatar o saque-aniversário pelo FGTS. São eles:

Trabalhadores Urbanos;
Trabalhadores rurais;
Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
Trabalhadores temporários;
Trabalhadores avulsos;
Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS;
Empregado doméstico.

Quais são as regras do saque pelo FGTS para aniversariantes?

O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.

Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de saque do FGTS.

Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.

Calendário do saque pelo FGTS para aniversariantes em 2023

Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:

Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/05/02/trabalhador-ganha-novo-saque-pelo-fgts-com-valor-de-ate-r-5-mil/

29 de abril de 2023

Vem aí a Festa do Trabalhador de Queluzito 2023!!

Nosso encontro será nos dias 29 e 30 de abril, acompanhe a programação no posto acima ⏫

?Sábado:

22h Denner Carvalho
01h Dj Thales Andrade

?Domingo:

14h Feira Livre AgroArt e Sabores e abertura dos brinquedos para as crianças.
?18h Estreia do teatro Vida de Brinquedo
21h Banda Falabellas
23h30 Dj Thales Andrade

Nosso encontro é na praça Santo Amaro, venha e traga toda sua família!

Prefeitura de Queluzito, uma cidade para todos.

28 de abril de 2023

LIBEROU! Trabalhador receberá R$ 1.300 extra a partir de MAIO com saque aprovado

É oficial! O Governo Federal confirmou a liberação de um benefício de R$ 1.300 para o trabalhador. Os depósitos e saques em espécie estarão disponíveis a partir de maio pelo Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF).

LIBEROU! Trabalhador receberá R$ 1.300 extra a partir de MAIO com saque aprovado. (Imagem: FDR)
O saque de R$ 1.300 para o trabalhador é uma iniciativa no âmbito federal, cuja liberação ocorre uma vez ao ano. O valor está associado ao PIS/PASEP, um abono salarial pago pelo tempo de serviços prestados com carteira assinada.

O abono salarial de R$ 1.300 atende mais de um tipo de trabalhador. O primeiro é aquele que presta serviços de carteira assinada para uma empresa privada. Esse cidadão terá acesso aos valores do Programa de Integração Social (PIS) pela Caixa Econômica.

Mas não para por aí, pois o trabalhador que atua no funcionalismo público também tem o direito de receber o abono salarial. Neste caso, o benefício de R$ 1.300 é liberado através do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), cujo depósito é responsabilidade do Banco do Brasil.

O que o trabalhador precisa para ter direito ao saque de R$ 1.300?

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
Ter recebido até dois salários mínimos;
Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.

Semana se inicia com liberação do PIS para os seguintes correntistas Caixa
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

A quais valores o trabalhador tem direito?

1 mês trabalhado – R$ 109,00;
2 meses trabalhados – R$ 217,00;
3 meses trabalhados – R$ 326,00;
4 meses trabalhados – R$ 434,00;
5 meses trabalhados – R$ 543,00;
6 meses trabalhados – R$ 651,00;
7 meses trabalhados – R$ 760,00;
8 meses trabalhados – R$ 868,00;
9 meses trabalhados – R$ 977,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Calendário do benefício de R$ 1.300 para o trabalhador

PIS

Janeiro – 15 de fevereiro;
Fevereiro – 15 de fevereiro;
Março – 15 de março;
Abril – 15 de março;
Maio – 17 de abril;
Junho – 17 de abril;
Julho – 15 de maio;
Agosto – 15 de maio;
Setembro – 15 de junho;
Outubro – 15 de junho;
Novembro – 17 de julho;
Dezembro – 17 de julho.

PASEP

Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
Final da inscrição 1 – 15 de março;
Final da inscrição 2 – 17 de abril;
Final da inscrição 3 – 17 de abril;
Final da inscrição 4 – 15 de maio;
Final da inscrição 5 – 15 de maio;
Final da inscrição 6 – 15 de junho;
Final da inscrição 7 – 15 de junho;
Final da inscrição 8 – 17 de julho;

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/04/27/liberou-trabalhador-recebera-r-1-300-extra-a-partir-de-maio-com-saque-aprovado/

11 de abril de 2023

Trabalhador deve ficar atento ao reajuste do seu FGTS ao longo desta semana

Está marcado para o dia 20 de abril um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) capaz de mudar a vida de milhões de pessoas. Tudo porque, os ministros vão julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n°5.090. O texto dessa ação solicita que as contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sofram com mudanças no seu índice de correção anual.

Trabalhador deve ficar atento ao reajuste do seu FGTS ao longo desta semana (Imagem: FDR)
Caberá ao ministro Roberto Barroso a responsabilidade de ser relator dessa ADI. O pedido de ação inconstitucional partiu de uma demanda vinda de sindicatos. Em 2021 o STF já havia iniciado a discussão sobre a mudança na correção de contas do FGTS, mas paralisou o julgamento. Agora, deve retomar em 20 de abril e finalmente dar um desfecho para essa história.

No ano de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a responsabilidade de mudar a correção das contas do fundo de garantia deveria vir do Legislativo. Ou seja, o entendimento foi de que não caberia ao Judiciário decidir isso. Por tanto, será o STF a Corte capaz de julgar constitucional ou inconstitucional qualquer mudança no fundo.
Em 2019, o STF suspendeu todos os processos em tramitação que discutiam a correção de contas do FGTS, restando apenas a Ação Direto de Inconstitucionalidade n°5.090. Inicialmente a previsão era de que o texto pudesse ser discutido em 2021, mas que foi adiada. A nova data agendada foi 20 de abril de 2023.

O que pode mudar na conta do FGTS?
Na verdade, o STF vai julgar se os trabalhadores poderão ser indenizados pela falta de correção das contas do FGTS que acompanhassem a inflação. Hoje, a lei diz que o saldo de contas vinculadas do FGTS deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR), hoje em 0,048% ao ano, acrescido de juro de 3%.

Agora, chega ao STF o pedido para que haja alteração dos juros que desde 1999 corrigem o fundo e, historicamente, ficaram abaixo da inflação. O cálculo atual acabou implicando em duas décadas de perdas para o poder de compra do dinheiro guardado no fundo de garantia.

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Em caso positivo, todos os trabalhadores, inclusive aqueles que já se aposentaram, poderiam pedir por meio de uma ação judicial o recálculo da correção anual das suas contas do FGTS. A proposta é que deixe de ser usada a TR, e passe a ser considerado para correção das contas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice oficial da inflação do país.

“A estimativa é que, caso ocorra esse reajuste, haja um impacto acima de R$ 400 bilhões nos cofres do governo. Isso pesa e muito no Orçamento, ainda mais em um momento de desestabilização fiscal”, diz Alessandro Azzoni, advogado e economista à CNN Brasil.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/04/10/trabalhador-deve-ficar-atento-ao-reajuste-do-seu-fgts-ao-longo-desta-semana/

9 de fevereiro de 2023

Revisão do FGTS deve garantir R$ 10 mil EXTRA ao trabalhador que solicitar o benefício

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser solicitada pelo trabalhador a qualquer tempo, mesmo sem a ajuda de um advogado. A ideia é que por meio desse pedido o trabalhador consiga na justiça a correção dos valores que são depositados no seu fundo de garantia. Dessa forma, a depender do saldo e do quanto é depositado mensalmente, será possível receber R$ 10 mil.

Todos os meses, 8% do valor de salário do trabalhador é depositado na conta de fundo de garantia. O objetivo é que quando o contrato de serviço terminar, em uma demissão sem justa causa, o trabalhador possa receber o valor total que foi acumulado nessa conta. Para que a quantia não “perca valor”, a Caixa Econômica usa a TR (Taxa Referencial) para correção dos valores.

No entanto, a oscilação da TR que acompanha a Selic faz com que ela fique zerada em diversos momentos. Durante o ano de 2021, por exemplo, não houve reajuste e a taxa permaneceu em zero. É justamente nesse sentido que a revisão do FGTS age, quando o trabalhador pede que os depósitos feitos em sua conta sejam revisados e corrigidos.

Para isso, usa-se como referência o aumento da inflação, já que a TR não é suficiente para cobri-la. O pedido de revisão do FGTS, embora possa ser feito online no site do Tribunal Federal daquela região, e não necessite da ajuda de um advogado, precisa contar com uma descrição sobre qual índice deseja a correção.

Revisão do FGTS será analisada no STF
Está marcado para acontecer em 20 de abril desse ano, a discussão sobre a revisão do FGTS no STF (Supremo Tribunal Federal). O objetivo é determinar como os juízes poderão avaliar os pedidos de revisão dos valores depositados, e quais índices inflacionários devem ser aplicados. Ou seja, unificar as respostas para que todos os brasileiros sejam atingidos da mesma forma.

O ministro Roberto Barroso será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Informações já compartilhadas, indicam que índice de correção monetária aplicada ao saldo do fundo de garantia deve ser medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/02/07/revisao-do-fgts-deve-garantir-r-10-mil-extra-ao-trabalhador-que-solicitar-o-beneficio/

14 de janeiro de 2023

Trabalha com carteira assinada? Calendário do seu benefício está confirmado

Datas de depósito são divulgadas pelo governo federal e pagamento do abono salarial está garantido em 2023.

Está confirmado o pagamento de uma nova rodada do abono salarial PIS/Pasep para os trabalhadores com carteira assinada de todo o país. O benefício é concedido por meio do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em 2023, serão beneficiados os brasileiros que atuaram formalmente no ano de 2021. Isso porque o cronograma foi suspenso durante a pandemia e agora está atrasado. Ainda não há previsão sobre o repasse referente ao ano-base 2022.

Público do abono

Pode receber o PIS/Pasep o funcionário de empresa privada ou servidor público que cumpre os requisitos a seguir:

Estar inscrito no PIS/Pasep há cinco anos ou mais;
Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2021;
Ter recebido salário médio de até dois salários mínimos, naquele ano;
Estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social.

Valor do benefício

Cada cidadão pode sacar até um salário mínimo em vigência, conforme a quantidade de meses trabalhados (1/12 do valor por mês). O piso nacional atual é de R$ 1.302, conforme aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas o presidente Lula se comprometeu a elevar o valor para R$ 1.320.

Veja a tabela do abono salarial em 2023, considerando o salário mínimo prometido por Lula:

1 mês trabalhado: R$ 110;
2 meses trabalhados: R$ 220;
3 meses trabalhados: R$ 330;
4 meses trabalhados: R$ 440;
5 meses trabalhados: R$ 550;
6 meses trabalhados: R$ 660;
7 meses trabalhados: R$ 770;
8 meses trabalhados: R$ 880;
9 meses trabalhados: R$ 990;
10 meses trabalhados: R$ 1.100;
11 meses trabalhados: R$ 1.210;
12 meses trabalhados: R$ 1.320.

Calendário do abono

De acordo com as datas divulgadas, os saques começam no dia 15 de fevereiro e ficam disponíveis até 28 de dezembro. Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores serão contemplados neste ano.

Veja o calendário:

Funcionários de empresas privadas (PIS)

Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
Nascidos em março: recebem em 15 de março;
Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.

Servidores públicos (Pasep)

Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março;
Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
Inscrição com número fina 6: recebem em 15 de junho;
Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.

FONTE EDITAL CONCURSOS

14 de janeiro de 2023

Veja quando será o primeiro feriado prolongado de 2023

Um novo ano foi iniciado e muitos trabalhadores já procuram saber pelos próximos feriados. O ano de 2023 terá 14 feriados, sendo 7 deles prolongados, o que beneficia muitos brasileiros.

Um novo ano foi iniciado e muitos trabalhadores já procuram saber pelos próximos feriados. O ano de 2023 terá 14 feriados, sendo 7 deles prolongados, o que beneficia muitos brasileiros. De acordo com o calendário nacional, o próximo dia de folga prolongada acontecerá em breve.

Primeiro feriado prolongado de 2023

Primeiramente, é importante salientar que, como já mencionado, os brasileiros poderão contar com pelo menos 7 feriados prolongados neste ano de 2023.

A saber, o próximo feriado ocorrerá no Carnaval. No entanto, se trata de um ponto facultativo e não de um feriado nacional. Dessa forma, cada município determinará se serão dias de folga para os trabalhadores ou não.

Portanto, não é possível considerar que o Carnaval será o primeiro feriado prolongado, visto que muitas pessoas podem não receber os dias de descanso.

Por outro lado, de acordo com o calendário nacional, o primeiro feriado prolongado ocorrerá em breve, no dia 07 de abril, dia em que se comemora a Paixão de Cristo, que cairá na sexta-feira. Dessa forma, será possível emendar com o final de semana e obter mais dias de descanso.

Feriados nacionais 2023

Confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.

01 de janeiro de 2023 (domingo): Ano novo (Confraternização Universal);
07 de abril 2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
21 de abril 2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
01 de maio 2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho;
7 de setembro 2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
12 de outubro 2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
15 de novembro 2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
25 de dezembro 2023 (segunda-feira): Natal.

Dessa forma, de acordo com o calendário de 2023, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados, resultando em folgas prolongadas.

Ponto facultativo

Pontos facultativos se referem as datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais, mas que oficialmente não determinam folgas. Nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não.

Outro ponto a ser destacado é o feriado regional. Nesse caso, a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.

Veja a seguir os pontos facultativos deste ano:

20 de fevereiro (Carnaval): segunda-feira;
21 de fevereiro (Carnaval): terça-feira;
22 de fevereiro (Carnaval): quarta-feira;
8 e 9 de junho (Corpus Christi): quinta e sexta-feira;
28 de outubro (Dia do Servidor Público): sábado.

É importante destacar que o carnaval em algumas cidades do país é considerado apenas um feriado municipal. Dessa forma, os cidadãos devem se atentar aos calendários definidos pelas prefeituras.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS