Bancos estão liberando o 14 salário INSS antecipado para os aposentados e pensionistas. Veja em seguida todas as informações sobre essa proposta.
O Projeto de Lei de n.° 4.367 de 2020, trata sobre o pagamento do décimo quarto salários aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e espera acertos para poder acontecer sua liberação. Continue acompanhando!
O que é o 14 salário INSS?
O 14 salário INSS tem previsão no Projeto de Lei n.° 4.367 de 2020 de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos.
Nesse sentido, solicita a liberação de um pagamento extra por ano, no período em que perdurou a pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021, além do décimo terceiro salário.
Dessa forma, os aposentados e pensionistas, quem ganham mais que o salário mínimo, teriam direito ao décimo quarto, mas com valor limitado a dois salários mínimos.
Quem tem direito ao 14 salário INSS?
Caso ocorra a provação do projeto de lei do 14 salário INSS, não serão somente os aposentados e pensionistas que vão ter direito a esse pagamento extra. Portanto, caso preencham os critérios exigidos, vão ter direito de receber esse abono os:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão.
Nesse sentido, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), não vai ter direito ao décimo quarto salário.
Por se tratar de um benefício assistencial. Contudo, podem ter modificações nos beneficiados pelo fato do projeto de lei estar em tramitação.
Últimas notícias do 14 salário INSS
A última atualização que o projeto de lei do 14 salário INSS passou foi no dia 16 de agosto de 2022. Quando o Deputado Federal Ricardo Silva, requereu que uma Comissão Especial Temporária fosse instalada, para deliberação da proposta, proporcionando mais celeridade na tramitação.
Posteriormente a apreciação da Comissão, a proposta, pode ser aprovada ou arquivada. Se houver a aprovação, segue para análise do Senado Federal. Aprovada em todas as etapas, precisa receber a sanção do presidente da república. Para que após ocorra a regulamentação da liberação desse abono extra.
Bancos estão antecipando o 14 salário INSS?
Sim. Muitas instituições bancárias oferecem a antecipação do 14 salário INSS aos aposentados e pensionistas. Diante o aperto financeiro, muitos acabam aceitando esse valor antecipado, mesmo sem qualquer informação oficial que o projeto de lei vai ser aprovado.
Entretanto, mesmo que se trate de uma oferta tentadora, os beneficiários precisam ficar alerta, pois se trata de um empréstimo e muitos não sabem desse detalhe. Procurando muitas vezes o banco para fazer a antecipação sem estar confirmado a liberação do 14 salário INSS.
Esse empréstimo conta com uma taxa de juros super alta, podendo gerar o endividamento dos aposentados e pensionistas.