Urgente: relator aprova 14º para aposentados e pensionista do INSS

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A criação do décimo quarto salário do INSS já tem voto favorável de seu relator na Comissão do SENADO

O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), já se prepara para votar sobre a Sugestão (SUG) 11/2020, que pretende criar o 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ideia da Casa Legislativa veio por conta do adiantamento do 13º que ocorreu em consequência do coronavírus.

A implementação do 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados, os que estão em grupo de risco, também pode servir como uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.

Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência desse gripo da população. Assim, ciente da dificuldade pela qual grande parte desses beneficiários irá passar pós pandemia, a proposta foi adotada a fim de criar um 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.

Relator aprova proposta

A criação do 14º salário do INSS já conta com voto a favor do senador Paulo Paim. relator da Comissão. Ele, que aprovou o texto no final de junho, diz que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”.

O relator diz que é inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.

Por meio de seu voto, o senador propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.

Sendo assim, agora a proposta vai seguir para ser votada na comissão. Se aprovada, a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

14° salário

A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.

Após o processo no legislativo, na Câmara e Senado, o projeto enfim é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei. (Noticias Concursos)

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Comentários

Comentários

24 comentários em “Urgente: relator aprova 14º para aposentados e pensionista do INSS

  • 4 de julho de 2020, 05:37, em 05:37
    Permalink

    Os deputados e senadores recebem 14 salário por lei e décimo quanto e pobre não pode já que são eles que carregam este país nas costas

    Resposta
  • 4 de julho de 2020, 05:52, em 05:52
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    O governo federal tem sido muito injusto com os aposentados, eles já contribuiram com a nação e até agora diante desta pandemia ele não fez nada pra ajudá-los. Pessoas que nunca contribuiram com nenhuma centavos estão sendo ajudado e o aposentado que contribuiu não recebe ajuda nenhuma.

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    • 9 de julho de 2020, 19:32, em 19:32
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      Eu sou aposentada com salário mínimo, meu esposo ainda não
      Ficamos doentes com este infeliz vírus, se não fosse outras pessoas a nós ajudar já estávamos mortos, ele ficou afastado da empresa não recebeu até hj do INSS, mandou tudo certo e devolveram os atestados de volta.Conclusao, nem um centavo no bolso, até parece que quer ganha tempo. Este país é tdo difícil para nós pobres

      Resposta
    • 9 de julho de 2020, 20:32, em 20:32
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      Até agora nada de beneficiar o aposentado que trabalhou a vida inteira. É louvável o que está fazendo pela nação só que o aposentado também precisa de auxílio urgente com essa pandemia tá difícil.

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  • 4 de julho de 2020, 07:42, em 07:42
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    Mto boa essa decisão nossos gastos são mtos. Agora é esperar que a Câmara vote favoravelmente e urgentemente a suspensão do desconto dos consignados, já que o Senado reprovou o aumento da margem p/desconto.

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  • 4 de julho de 2020, 09:19, em 09:19
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    Só os coitados que rescebe o BPC que não tem ajuda de 13 por causa da covide são pessoas de idade e pessoas com defiencia porque esse povo também não aprova uma ajuda extra pra esse pessoal .

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  • 4 de julho de 2020, 09:33, em 09:33
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    Não vejo isso como ajuda pois se o aposentado o pensionista o trabalhador baixa renda não fosse tão descriminado não precisaria dessa burocracia e além de que esse povo nao está fazendo favor foram eleitos para cuidar de nós os fracos pq os fortes não precisa

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  • 4 de julho de 2020, 10:27, em 10:27
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    Pelo menos uma vez eu vi alguma proposta boa pra todos aposentados e pensionistas e uma boa ideia prá econômia dar um UP parabéns senadores deputados e todo o governo

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  • 4 de julho de 2020, 11:01, em 11:01
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    É interessante onde fica os direitos de quem recebe auxílio doença? No meu caso uma doença progressiva e degenerativa, pago aluguel, luz perdi minha aposentadoria devido a idade e possuir ensino médio ando com auxílio de andador e muito mal tenho que comprar remédios para dor e, não tenho direito algum enquanto muitos recebem auxilio emergencial para fazerem churrasco e beber cerveja. Esqueci eu resido no Brasil!

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  • 4 de julho de 2020, 12:14, em 12:14
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    Isso vai ainda más alavancar o país nao ajudar todos eles más vira colocar uma parte da economía no lugar certo

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  • 4 de julho de 2020, 12:46, em 12:46
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    Boa tarde gostaria de relatar que os funcionários do RS também deveriam receber uma ajuda
    Acho que o governo também deveria olhar para a nossa categoria pois não recebemos em dia faz tempo e além disso para receber tem que se fazer empréstimo.
    Será que não está na hora de olhar para os que ganham tão pouco .

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  • 4 de julho de 2020, 14:43, em 14:43
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    Este dos colarinhos duro nunca trabalhou.ou nunca pegou no pesado sol a sol . ganha. Mais e tem mais prevelegio
    Os aposentados que ganha um salário de R$ 1.630.00. paga R$ 600.00 de aluguel ou vai morar na rua.sobra R$ 1.030.00 OK.
    Paga 110.00 de luz mais 80.00 de água
    São R$ 190.00 reais .1.030.00//1.030.00-190=sobra R$ 840.00 menos o gás 80.00 R$ 840.00menos 80.00 R% R$ 760.00 vem aluz mais R$ 120.00 R$ 760.00 menos 120.00 R$ 640.00 O REMÉDIO QUE O SUS NÃO TÊM. Ou e descida têm que cobrar come ok eles não saber fazer conta problema que eles querem matar os aposentados. A geração nova não vai mais se aposentar porque não tem mais trabalho pra logo tempo existe o contrato.so vão dar dinheiro prós políticos Bença bem no tempo da tidatura estes ladrão estava tudos morte porque não tinham mensalão . Que está eu faço uma pergunta que fez está máquina de colocar ou matar o povo de fome este ladrão eu queria saber ou uma resposta olha num obrigado estou com nojo de ser brasileiro sem ter a ponsedadoria decente no valor de R$ 2.800 para todo está tinha que ser a faixa sem ou mendar alimentação obrigado

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  • 4 de julho de 2020, 14:56, em 14:56
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    PORQUE TANTA BUROCRACIA PRA OS APOSENTADOS, ENQUANTO QUE MUITOS QUE TIVERAM AJUDA DOS 600 NUNCA TRABALHOU, APOSENTADOS SEMPRE CONTRIBUIR DE UMA FORMA OU DE OUTRA, E MUITO AINDA VOTAM E A FAMÍLIA DE OLHO…

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  • 4 de julho de 2020, 16:05, em 16:05
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    APOIO MUITO IMPORTANTE, PRECISAMOS TAMBEM A APROVAÇÃO DO AUMENTO DO EMPRESTIMO CONSIGNADO DE 35% PARA 40% , SERIA OUTRA OTIMA AJUDA🤝🙏👍🇧🇷🇧🇷🇧🇷

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  • 4 de julho de 2020, 17:17, em 17:17
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    Sodre o 14 salário seria amaneira mais umanitaria prós aponsentados pois eu trabalhava antes da epidemia agora nem isto posso fazer sou grupo de risco o que ganho não dá pra comprar remédio e muito difícil fazer render o míseros salários do aponsentados

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  • 4 de julho de 2020, 17:39, em 17:39
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    Onde o nosso país vai pára com tanta dívida vcs ñ pensar no futuro do nosso país ñ. Olha esse dinheiro q vcs colocar para os velho e so para sustentar netos e filhos q ñ trabalam

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  • 4 de julho de 2020, 21:26, em 21:26
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    Maria aparecida dos santos
    Srs.politicos de todas esfera,ouçam o clamor nosso,alem de serios problemas de doencas,temos de nos alimentar,e como cidadão pagar a cesar o que e de cesar. A Deus o que e de Deus

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  • 4 de julho de 2020, 22:01, em 22:01
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    Não se iludam. O presidente certamente vetaráo projeto, alegando falta recursos para arcar com essa despesa. Muitos desconhecem que ele fez uma medida provisória dando no mínimo R$ 1.600,00 de aumento pata militares. Mas se esse projeto passar, ele vetará. Portanto nãocriem expectativas sobre isso.

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  • 4 de julho de 2020, 23:05, em 23:05
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    Se por um milagre isso for aprovado eu duvido que com a mà vontade do
    Jair bolsonaro ele vai assinar isso.

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  • 5 de julho de 2020, 11:28, em 11:28
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    Os da CORTE ( ministros e outros) recebem, porque os mais necessitados, dentro do grupo de risco e que mantém filhos netos medicação e sem plano de saúde nada mais justo em receberem tal benefício.

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  • 5 de julho de 2020, 13:32, em 13:32
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    Será UMA benção, por que VIVER com salário minimo neste país ê mesmo que dançar na corda bamba, às vezes EU chego ão final do sem dinheiro pra comprar um PÃO.

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  • 5 de julho de 2020, 20:12, em 20:12
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    Será de muita valia. O aposentado da iniciativa privada tem seus proventos reduzidos de maneira significativa por causa do fator previdenciário e vai perdendo ganho ao longo do tempo por não acompanhar nem o aumento do salário mínimo. Os gestores públicos poderiam rever a politica de proventos dos aposentados da iniciativa privada porque cada a o que passa fica mais difícil . Muitas vezes nem os remédios podemos adquirir. Esses que foram aposentados com o corte do fator previdenciário deveriam ter direito a um ajuste ou revisão para reparação das perdas.
    Nossa situação é muito difícil.
    Muitos vivem com suas rendas comprometidas por causa de empréstimos consignados.
    Por favor ministro da economia OLHE POR NÓS EM UMA OPORTUNIDADE .

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