13 de junho de 2024 15:25

País ainda terá 4 feriados nacionais e 1 ponto facultativo; veja calendário

Todos os feriados foram oficializados por meio de uma portaria do Ministério da Economia, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de dezembro do ano passado.

O calendário de datas e feriados de 2022 foi divulgado no ano passado, em dezembro. Agora, passando a marca dos últimos quatro meses deste ano, o país ainda terá 4 feriados nacionais e 1 ponto facultativo. Diferente de outros anos, em 2022, os feriados prolongados foram escassos, tendo sido o único na Semana Santa, por exemplo.

Todas as datas foram oficializadas por meio de uma portaria do Ministério da Economia, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de dezembro do ano passado. O calendário deve ser cumprido por todos os órgãos e instituições ligadas ao poder Executivo, como é de praxe anualmente.

Com base nas informações disponibilizadas, 2022 possui nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos no total. Atualmente, ainda restam quatro feriados nacionais e o ponto facultativo final. Passado o 7 de setembro, o próximo será no dia 12 de outubro, data de Nossa Senhora Aparecida.

Calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos

Além disso, de acordo com a portaria, é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal a decisão de antecipar ou postergar um ponto facultativo.

No calendário oficial, não constam feriados estaduais e municipais. Afinal, esses devem ser divulgados por governos locais. Deste modo, os que ainda restam são os seguintes:

  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo);
  • 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Em relação aos que já passaram, sobram cinco feriados nacionais e quatro pontos facultativos. São eles:

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  • 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
  • 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
  • 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional).

Vale lembrar que todas as datas são estipuladas, de acordo com a lei, para serem cumpridas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Deste modo, não deve existir prejuízo da prestação dos serviços que são considerados essenciais.

O que é o ponto facultativo no calendário nacional

Um ponto facultativo funciona como um descanso que pode ser oferecido aos trabalhadores ou não; diferente do feriado, ele não é uma folga obrigatória. Datas comemorativas como o Carnaval, por exemplo, não são feriados garantidos, com a exceção de estados como o Rio de Janeiro, onde a data foi decretada feriado estadual.

Os pontos facultativos mais comuns são o Carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público e datas como vésperas do Natal e Ano-Novo. Seja como for, tais dias são decididos pelo governo, que emite um documento anualmente a respeito desta informação.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

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