Lideranças sindicais e comunitárias estiveram reunidos na noite de segunda feira, dia 21, no Solar Barão do Suassuí, no encontro mensal da Famocol (Federação da Associações Comunitárias).O tom de críticas ao governo municipal pelas cobranças de um plano de ação para a implantação da insalubridade para os servidores municipal foi o tema principal.
Logo na abertura da reunião, Wilanderson Júnior, presidente da entidade, alfinetou as ausências de representes da prefeitura, da secretaria de saúde e dos vereadores.
Em um discurso mais impositivo, o presidente do Sindicato dos Servidores públicos, Valdney Alves, explicou a situação da insalubridade se arrasta a várias gestões. Ele criticou a falta de continuidade das políticas públicas das administrações que sucedem no comando da prefeitura e intitulou Lafaiete como uma “roça grande”. “A mentalidade do povo e dos políticos é pequena”.
Ele contou a luta do sindicato na implantação da insalubridade e, em legislaturas anteriores, os vereadores foram omissos por não cobrar do prefeito a implantação de um projeto de lei que efetive o direito aos servidores.
Valdney adiantou que levou ao executivo a proposta, jurisprudência e leis como esboço para a implantação da insalubridade, mas esbarrou na procuradoria. Segundo ele, a demora fez com que se perdessem prazos para elaborar o plano.
Revoltado com lentidão, o sindicalista ameaçou que dentro de 30 dias não for encaminhada uma solução, o sindicato vai impetrar um mandado de segurança para que a prefeitura cumpra a legislação pertinente a insalubridade dos servidores. “Queremos a regulamentação. Nesta administração tudo demora e principalmente quando chega a licitação. Queremos uma solução”, disparou Valney, elogiando sempre a postura do prefeito no diálogo com a categoria.
O médico do trabalho, Benito Laporte, explicou que enquanto a prefeitura não elaborar um levantamento das condições ambientais dos locais onde tralham os servidores não há elementos de implantação da insalubridade. “Precisamos saber quais locais são insalubre e que níveis para discutir os percentuais e levantar quem tem direito”, observou. Ele criticou a falta de profissionais de medicina e segurança do trabalho.
O membro da Fomocol, Alberto, criticou ao que chamou de insalubridade fabricada, explicando que alguns locais públicos, devido a falta de cumprimento de normas de segurança do trabalho, a própria prefeitura criou um passivo, como são os casos dos PSF’e e policlínica.
Posição da prefeitura
Em ofício enviado a Famocol, o prefeito Mário Marcus (DEM) reconheceu o direito de insalubridade e periculosidade, mas a implementação depende de lei autorizativa da Câmara e de laudo pericial que comprove a existência de local nocivo a saúde que justifique o pagamento do direito. Ele afirmou que existe uma legislação de 2013, mas não abrange a totalidade dos servidores, sendo necessários laudos mais complexos. “Comprovada a insalubridade, através de laudo específico, Lafaiete não é exceção, vem pagando a insalubridade. Trabalhos de um novo laudo encontram-se em curso e discussão da matéria, inclusive junto com Sindicato dos Servidores”, justificou o prefeito, afirmando que as portas de seu gabinete estão abertas a Famocol.
O outro lado
Convidados a participarem da reunião, o secretário de saúde, Alessandro Gláucio, e o presidente da Câmara, Darcy da Barreira (SO), Chefe de Gabinete, João Batista Assis, justificaram a ausência por estarem em audiência pública o mesmo horário para discutir a situação do instituto São Dimas.