Audiência Pública em Moeda não aprovou empreendimento da Gerdau
Populações que habitam o ‘Vale do Alto Paraopeba’, e vivem próximas às barragens de mineradoras, vivenciam insegurança, pânico e medo. A insustentável tragédia humana, social, política e econômica, ocorrida em Brumadinho, provocou expectativa de novos rompimentos. As mineradoras, em especial, a VALE S.A. ficaram expostas, pelo trato desrespeitoso para com o ambiente. A falta de transparência e seriedade na conduta dos negócios da empresa mudou o comportamento e opinião dessas populações. Brumadinho e Mariana mostraram o quanto se desrespeitam montanhas, nascentes, patrimônios naturais e culturais, sobretudo, as águas; mais um rio foi morto por substâncias que tornaram impróprias suas águas: Paraopeba!
Belo Vale, Jeceaba, Moeda, Congonhas, Brumadinho são cidades da Zona Central do estado, que se formaram às margens do Rio Paraopeba. Nas encostas da Serra da Moeda – Reserva da Bioesfera pela UNESCO, em 2005 – estão os aquíferos que abastecem o Paraopeba. E, onde se situam comunidades tradicionais e quilombolas; patrimônio natural com fortes referências de vida. À exceção de Moeda, que detém um decreto municipal, que não se permite a exploração mineral em seu território, os demais municípios tiveram influências da mineração predatória, desde o Ciclo do Ouro.
A Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV), criada em 1985, tem bom conhecimento dos impactos e conflitos sociais das mineradoras, em Minas Gerais. Enfrentou desmatamentos, incêndios, destruição de nascentes, a degradação da serra. Relacionou-se com moradores das comunidades da encosta da Serra da Moeda. A maioria defendia as mineradoras por gerar trabalho para suas famílias. Embora, morando em áreas caracterizadas por baixa infra-estrutura social, marcadas pela poluição, barulho de explosões, e constantes falta de água.
A tragédia de Brumadinho veio forte. Provocou impacto na relação dessas populações com as mineradoras. Trouxe insegurança e sensação de fragilidade para suas vidas. As mortes de trabalhadores bateram fortes nos corações das famílias atingidas e sociedade em geral. Em Congonhas, Jeceaba e Belo Vale paira o medo de serem arrastadas pela lama.
As mineradoras perderam credibilidade pelo desrespeito à vida, à paisagem cênica e qualidade das águas. Elas estão com suas condutas abaladas pela opinião pública e precisam se reinventar; ser verdadeiras para que se possam implantar novos empreendimentos. Recentemente, o prefeito de Belo Vale declarou que não dará anuência – Carta de Conformidade – para expansão de empreendimento, que a VALE S.A pretende instalar na Serra dos Mascates, em área de preservação, próximo à nascente de Água Fria, onde se capta a água para a cidade. Em Jeceaba, moradores temem pela barragem da Ferrous, situada em Caetano Lopes e não querem a construção de mais duas previstas. Vice prefeito diz que a administração não irá aceitar que uma nova barragem seja erguida.
Em Moeda, Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, em 13 de abril, avaliou um pedido de licenciamento da Gerdau S.A, para dar continuidade às operações da mina de Várzea do Lopes. O evento atraiu centenas de cidadãos e representantes de organizações não governamentais das cidades vizinhas. A empresa quer instalar seu projeto, em um ‘Corredor Ecológico’, situado entre áreas protegidas e o ‘Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda’ (Mona), no Vetor Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O projeto da Gerdau foi rejeitado por unanimidade. Citações sobre o ocorrido em Brumadinho e Mariana e frases como: “Não queremos migalhas de impostos”; “Respeito às nascentes e que as minas de água sejam mais importantes que as de minérios”, ecoaram pelo Plenário.
O prefeito de Moeda tem planos de transformar o município em um “Parque Verde”, e reconhece seu potencial para o turismo natural. “Moeda tem que aprender a viver sem o uso de explorações inadequadas. As leis de tombamento municipal e estadual serão cumpridas, e não irei permitir mineração em Moeda até o fim de meu mandato”, afirmou Leonardo de Moura Braga. Caso prevaleça a decisão da Audiência Pública, o município consolida-se como o único do “Quadrilátero Ferrífero”, que através de Decreto Municipal de 2002, não permite mineração em seu território.
Que a Serra da Moeda, “Monumento Natural da Humanidade”, ganhe um forte abraço no dia 21 de abril!
Tarcísio Martins, jornalista e professor e coordenador de projetos da APHAA-BV.
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