A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020 já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais. Técnicos do Iepha-MG analisaram cerca de 3,5 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros. No total, 804 cidades receberam pontuação, após a análise realizada pela equipe do instituto.
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
De 1997 até 2016, o Governo de Minas Gerais repassou, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, mais de R$ 784 milhões aos municípios participantes do programa. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.
O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque, atingindo aproximadamente 4,2 mil bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras. Todas essas são medidas que valem pontos para composição da tabela de avaliação feita pelos técnicos do Iepha-MG.
A região
Piranga foi a cidade que mais cresceu na pontuação chegando a 2356, seguida de Belo Vale (21,75) e Congonhas (21,5). Destaques para Ouro Branco que saiu de 3,19 indo a 12,38 pontos, Casa Grande que também subiu de 10,67 para 15,09, Lamim que também evoluiu saltando de 4,95 para 7,42 e Jeceaba, que deixou para trás a incômoda pontuação de 0,06 e agora tem 5,45 no ranking.
Santana dos Montes que sempre foi bem pontuada caiu de 16,2 para 12,40.
As cidades com menores pontuações são Desterro de Entre Rios (3,13), Jeceaba (3,49) e Capela Nova, com 3,95.