O setor cultural é um dos que mais sofrem com a pandemia. Esta semana foi um dia considerado histórico para a cultura brasileira. É que o Senado aprovou por unanimidade e sem mudanças no texto o Projeto de Lei 1.075/2020 – chamado Lei de Emergência Cultural.
Agora, a lei batizada de Aldir Blanc (cantor e compositor que faleceu vítima da Covid-19 exatamente um mês antes da aprovação no Senado) segue para sanção presidencial.
A expectativa é favorável, por conta de um acordo com as lideranças do governo, e há possibilidade de ser assinada ainda este mês. A aplicação dos recursos por Estados e municípios deve ocorrer ainda em 2020.
A lei atenderá ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O projeto é aguardado com muita expectativa por parte dos trabalhadores da cultura, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades. Entre eles: artistas de circos, músicos, cineastas, atores, profissionais da dança, profissionais da literatura, artistas visuais, artesãos, artistas de rua, técnicos de som e de iluminação e trabalhadores no apoio à realização de espetáculos. Espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos também serão beneficiados.
Região
As mais de 15 cidades da região receberão cerca de R$ 3 milhões. Os recursos poderão ser disponibilizados por meio de editais, chamadas públicas ou agente financeiro – este último ainda a ser definido.
Aplicação
Estes investimentos, além de assegurar a preservação de toda a estrutura profissional e de recursos humanos da cultura, também serão revertidos diretamente em benefício da sociedade, com a realização de milhares de contrapartidas culturais e artísticas, na forma da aquisição antecipada de bens e serviços a serem ofertados, sobretudo, para escolas públicas.
Editais
Parte dos recursos poderá ser aplicada por meio de editais públicos, envolvendo processos de preservação do patrimônio artístico e histórico, formação artística, criação, produção e circulação da produção cultural e artística nas suas mais diversas linguagens, incluindo expressões da identidade e diversidade cultural e regional.
Espaços culturais que precisaram fechar as portas por conta da pandemia e devem ser beneficiados com a Lei Aldir Blanc:
• Centros de Tradição Gaúcha
• Pontos e pontões de cultura
• Teatros independentes
• Circos
• Escolas de arte
• Centros culturais comunitários
• Academias de dança
• Capoeira
• Expressões regionais da cultura
• Feiras de artesanato
• Artes de rua
• Saraus
• Territórios de identidade e diversidade cultural
• Todo o conjunto da infraestrutura independente e comunitária das artes e da cultura do país.
- Conselheiro Lafaiete R$ 881.177,28
- Congonhas R$ 407.787,53
- Ouro Branco R$303.355,25
- Carandaí R$ 206.133,74
- Piranga R$ 152.524,54
- Entre Rios de Minas R$130.584,52
- Jeceaba R$53.990,51
- São Brás do Suaçuí R$47.287,86
- Desterro de Entre Rios R$ 67.298,76
- Belo Vale R$ 69.993,52
- Casa Grande R$ 38.832,47
- Queluzito R$37.016,93
- Capela Nova R$52.511,82
- Caranaíba R$44.119,23
- Santana dos Montes R$ 47.510,52
- Itaverava R$ 56.885,10
- Catas Altas da Noruega R$46.734,06
- Lamim R$45.306,75
- Rio Espera R$40 57.199,11
- Senhora de Oliveira R$68 58.980,39