Documento servirá para nortear as instituições de ensino quanto aos cuidados no retorno do período letivo. Categoria quer maior diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), em parceria com a Associação Mineira de Epidemiologia e Controle de Infecções (Ameci), elaborou um protocolo que tem como objetivo nortear as instituições de ensino da rede privada do estado no retorno às aulas. Apesar de não ter uma data para a volta do período letivo, a categoria se mobilizou nos últimos meses na criação do documento para que as unidades se organizem com antecedência.
O protocolo é opcional, ou seja, as escolas não têm obrigação de segui-lo. Cada instituição deve adaptar o documento conforme o seu tamanho. De acordo com a presidente do Sinep/MG, Zuleica Reis, a criação do projeto de segurança para a prevenção do coronavírus não tem intuito de forçar uma possível volta às aulas.
“Este documento não é para forçar o retorno (das aulas). Sabemos que estamos num pico alto de contaminação, temos consciência de que não é o momento de retornar às aulas. O que nós tentando com esse documento é que as escolas estão perdidas, sem orientação. Toda hora se fala em flexibilização, mas nunca se fala nas escolas. A gente tem visto muitas escolas, principalmente da educação infantil, encerrando as suas atividades – a gente sabe que o impacto disso pode causar um colapso na educação municipal e estadual, se as escolas continuarem encerrando as atividades -, achamos que poderíamos adiantar esse documento para que as escolas possam segui-lo como base”, explica Zuleica.
O documento elaborado foi inspirado em protocolos internacionais de localidades que já promoveram o retorno das aulas. No Brasil, Manaus, capital do Amazonas, foi a principal fonte de informações para o Sinep e Ameci. “Dividimos o documento em três itens: a parte de saúde ficou à cargo da Ameci e nós ficamos com as questões pedagógicas e jurídicas”, disse a presidente do Sinep.
Entre as orientações, está a realização, no primeiro mês de retorno às atividades presenciais, de avaliações diagnósticas para identificar os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes. A partir desse levantamento de dados, a instituição de ensino deve elaborar e implantar programas de atividades recursivas, com foco em habilidades e competências, para que se garanta a recuperação das aprendizagens e o monitoramento do processo pedagógico.
Aulas da rede privada de ensino em Minas Gerais não têm data para voltar. Sindicato pediu maior diálogo com a Prefeitura de BH (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press – 31/8/18)
“É preciso que as escolas tenham um cronograma flexível e alternativo para que os pais possam ter acesso às aulas presenciais ou remotas, pois a gente sabe que nem todos os pais vão querer que os filhos voltem à escola, que é um direito. O pai que não tiver a segurança de deixar o filho voltar, ele pode fazer a opção de assistir as aulas transmitidas remotamente, ou gravadas”, destacou Zuleica.
O protocolo também orienta que funcionários e professores que façam parte do grupo de risco da COVID-19 sejam protegidos pela escola, com planos definidos para a instituição continuar com o ensino remoto para aqueles estudantes que não possam participar presencialmente. Unidades também devem organizar rodízios com horários alternativos de entrada e saída de alunos, além de recreios e intervalos, quando necessário. Outra recomendação é que refeições e lanches sejam feitos na própria sala de aula, além da distância de 1 metro entre os alunos.
Diálogo
De acordo com Zuleica Reis, o protocolo já foi apresentado ao Comitê Extraordinário COVID-19, do governo de Minas, que se comprometeu a marcar uma nova reunião para avaliação do documento. O Sinep/MG, no entanto, cobra um maior diálogo com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD).
A conversa com o chefe do Executivo da capital é importante, segundo Zuleica, uma vez que Belo Horizonte não aderiu ao Minas Consciente – criado pelo governo de Minas para nortear municípios na flexibilização do isolamento. Com isso, mesmo que o estado sinalize uma data para o retorno das aulas, aquele município que não faz parte do programa não fica obrigado a seguir o cronograma.
“O que a gente mais precisa, no momento, é só uma palavra com o prefeito. As escolas estão se sentindo desprestigiadas. O impacto, hoje, para as escolas particulares, é muito grande. A gente não está querendo pressionar. O documento não é para pressionar. O documento é para nortear, dar condições para a escola ter maior tempo para trabalhar. Então assim, o que a gente gostaria muito é de uma palavra com o prefeito. Temos mais de 1 milhão de alunos na rede particular. Isso é muito significativo. Estamos vendo escolas infantis fechando.”
Sem data para voltar, a categoria teme demissões, fechamento de escolas e cancelamento de matrícula por parte dos pais. Apesar disso, a prioridade do Sinep/MG, de acordo com Zuleica, é preservar vidas.
“A angústia das escolas de Minas Gerais, por ter uma representatividade grande nos municípios e no estado, é essa falta de expectativa. Não sabemos quando vamos voltar. Mas não vamos voltar colocando em risco a vida dos nossos alunos, dos nossos professores e funcionários. Nossa opção é, e sempre será, a preservação de vidas. Agora, precisamos de uma sinalização, quando chegarmos na onda amarela (do Minas Consciente), de quando poderemos contar que haverá uma data provável de retorno”, concluiu.
Prefeitura responde
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte disse que não recebeu a sugestão de protocolo e afirmou que se mantém aberta ao diálogo. Confira na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte preza pela qualidade do ensino, mas em primeiro lugar pela saúde e segurança dos nossos estudantes e, por isso, aguarda autorização do Comitê de Enfrentamento da Pandemia do Covid-19 para o retorno das aulas presenciais. No caso da rede pública, assim que as autoridades sanitárias autorizarem a volta às aulas, conforme redução da taxa de contágio e transmissão da doença, publicaremos o protocolo de reabertura das escolas. Não recebemos a sugestão de protocolo do Sindicato, entretanto, como já confirmado no mundo inteiro, o que determina o retorno às aulas presenciais, não é o protocolo e sim a segurança quanto aos riscos de contágio e a taxa de transmissão da doença. A Secretaria Municipal de Educação está sempre aberta ao diálogo”. (Estado de Minas)
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