A equipe econômica do governo está trabalhando arduamente na criação do novo programa social do governo o Renda Brasil, programa esse que será o substituto do atual Bolsa Família. O Renda Brasil é uma das apostas do governo de Bolsonaro na área social, a ideia é que o programa entre em vigor no inicio de 2021 logo após o fim do auxílio emergencial.
De acordo com informações o presidente não quer um distanciamento entre o auxílio emergencial e o Renda Brasil, até porque o auxílio acabou aumentando muito a popularidade do presidente. Logo a ideia é substituir o auxílio emergencial com a liberação do novo programa social.
Entretanto para que isso possa acontecer a tempo, o ministro, Paulo Guedes precisará enviar a proposta ao Congresso Nacional já nas próximas semanas. E de acordo com informações o programa deverá atender 21 milhões de famílias brasileiras.
O novo modelo contemplará os beneficiários do Bolsa Família que somam-se 14 milhões e entre 6 a 7 milhões de famílias que atualmente recebem o auxílio emergencial. Atualmente o auxílio de R$ 600 atende 65 milhões de pessoas.
Valores
Atualmente o valor pago em média pelo Bolsa Família é de R$ 190, a proposta no entanto do Renda Brasil é conseguir pagar um valor maior, em torno dos R$ 300. Com esse aumento no valor do benefício os gastos do governo nesse campo praticamente vão dobrar. O que gira em torno atualmente de R$ 30 bilhões ao ano com o atual Bolsa Família, deverá chegar próximo aos R$ 60 bilhões com o Renda Brasil.
Será necessário encontrar dinheiro e teto para estes gastos. Exatamente por isso, Paulo Guedes vem atrelando discussões sobre o teto de gastos do Renda Brasil.
Perguntas e Respostas
Quem receberá?
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Renda Brasil deve ser direcionado aos brasileiros com renda mensal inferior a um salário mínimo.
Aqueles que atuarem através da Carteira Verde e Amarela, serão vinculados ao Renda Brasil para receberem os R$ 300,00 do programa. Entretanto, o grupo contemplado não terá direito às leis trabalhistas como o seguro-desemprego, INSS e FGTS.
Cadastro
Uma vez que a proposta do Renda Brasil ainda não foi apresentada, também não há uma forma de cadastro definida até o presente momento.
Entretanto, acredita-se que o Governo deverá utilizar as informações fornecidas através da inscrição do Cadastro Único (CadÚnico).
Os dados apresentados pelos brasileiros que se inscreveram para o recebimento do auxílio emergencial também poderão ser usados para definir quem terá direito ou não.
Pagamento
O formato de pagamento deste auxílio também não foi informado. Contudo, há a possibilidade de o Governo Federal seguir a mesma proposta do momento, utilizando a conta digital social da Caixa Econômica Federal (CEF), o Caixa Tem.
O aplicativo foi criado para o recebimento do auxílio emergencial a fim de diminuir a aglomeração nas agências bancárias durante a pandemia, e, um decreto do Governo já permitiu que o banco utilize a plataforma para pagar todos os benefícios sociais. (Jornal Contábil)