O governador Romeu Zema anunciou, nesta sexta-feira (11/9), ajuda
financeira emergencial às famílias que vivem em situação de extrema
pobreza em Minas Gerais. Batizado de Renda Minas, o programa vai atender
famílias com renda per capita de até R$ 89 mensais, com o repasse
médio de R$ 117, por família. Serão três parcelas do benefício.
O programa de transferência de renda direto e temporário do governo
estadual servirá como um complemento à ajuda emergencial da União,
que foi estendida até dezembro, no valor de R$ 300.
O governador Romeu Zema destacou que o programa reafirma o compromisso
da gestão com as pautas sociais.
“É o programa mais audacioso em termos sociais do Brasil, apesar da
nossa dificuldade financeira, e o mais robusto da história de Minas.
Fico satisfeito de fazermos essa ação em um momento em que as
famílias deixarão de receber o valor total do auxílio emergencial do
governo federal”, disse.
Zema também lembrou que o foco do governo é a retomada do
desenvolvimento econômico.
“O auxílio é paliativo, tem hora para começar e acabar. Por isso,
também estamos focados em gerar empregos, que é o que realmente trará
soluções a longo prazo. Trabalhamos no sentido de desburocratizar e
atrair mais investimentos para nosso estado”, afirmou.
Impacto
O Renda Minas chegará a 977 mil famílias, dos 853 municípios
mineiros, incluindo famílias de povos e comunidades tradicionais
cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal). No total serão repassados cerca de R$ 346 milhões, o
que dá uma média de R$ 117,00 por família, a cada mês.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) [1],
Elizabeth Jucá, ressaltou que o auxílio é destinado a famílias
extremamente pobres e terá impacto significativo, especialmente em meio
à pandemia.
“É um programa complementar de renda para pessoas extremamente pobres,
que ganham menos de R$ 89 por mês. Queremos dar um alívio para essas
pessoas. E lembrando que também vamos atingir indígenas, quilombolas e
moradores de rua cadastrados no CadÚnico”, disse.
A secretária explicou, ainda, que os recursos são destinados a pautas
sociais. “É um recurso carimbado, que não pode ser aplicado em obras
ou pagamento de folha, por exemplo. Por isso, não trará prejuízos a
outras áreas”, afirmou.
Emprego e Renda
O Governo de Minas [2] também está trabalhando em ações de estímulo
de emprego e renda. Para isso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social tem firmado parcerias com entidades públicas e privadas. Entre
as iniciativas previstas estão a realização de um Feirão Virtual de
Empregos, Feira Virtual da Economia Popular Solidária, cursos de
qualificação profissional e intermediação de mão de obra.
Com a perspectiva de reunir mais de 500 mil profissionais autônomos,
está sendo implantado o Contrata MG, plataforma digital de
intermediação de mão de obra, criada em parceria com a startup
Crafty. Por meio de um aplicativo, os profissionais autônomos se
cadastrarão, oferecendo seus serviços a potenciais clientes, com uma
negociação direta entre eles.
Repasse aos municípios
O governador anunciou ainda a ampliação do repasse aos fundos de
assistência social dos municípios. Serão direcionados R$ 22 milhões
para reduzir os impactos sofridos pela população mineira em
decorrência da pandemia, especialmente de famílias que estão em
situação de vulnerabilidade social.
Todos os 853 municípios serão contemplados com valores equivalentes a
5 parcelas a mais do Piso Mineiro, que é calculado de acordo com o
número de famílias incluídas no CadÚnico, multiplicado por R$ 2,20.