Pela proposta, empresa cederiam as áreas, em regime de comodato, a prefeitura para gestão compartilhada com o Estado encerrando a regularização fundiária e abrindo perspectivas de recursos de compensações ambientais
Ao longo desta semana, o Parque Estadual da Serra do Ouro Branco foi palco de intensas discussões, quando a Assembleia de Minas promoveu uma audiência cobrando uma solução, principalmente sobre a regularização fundiária, e estruturação para a unidade de conservação.
Um dia após a audiência, a Prefeitura de Ouro Branco, IEF (Instituto Estadual de Florestas), representantes Vale, Gerdau Açominas, CSN Mineração e Mantiqueira Linha de Transmissão se reuniram para discutir implementação de ações no Parque, já que mais de 80% da área são das empresas.
No encontro foi apresentado um novo modelo para implantação e gestão das unidades de conservação, como alternativa ao modelo atual, que tem sido considerado altamente burocrático e ineficiente, se revelando incapaz de atender a demanda e necessidade como de fato propõe o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco nos últimos meses, a proposta apresentada pelo secretário Neylor Aarão, prevê que um projeto piloto seja implantado nas unidades de conservação do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco e o Monumento Natural do Itatiaia, envolvendo todos agentes num modelo compartilhado e integrado de gestão, possibilitando maior eficiência e celeridade nas ações para regularização, construção da infraestrutura e demais medidas previstas no plano de manejo, além de criar ambiente para instalação de demais projetos e propostas acessórias de apoio as atividades ambientais e de ecoturismo.
Propostas
Pela proposta, as áreas pertencentes às empresas seriam doadas ao poder público, em regime de comodato, podendo assim buscar recursos de compensações ambientais encerrando a problemática do processo de regularização fundiária e abrindo perspectivas de investimento na estruturação do parque.
Outra ponto seria a criação de um banco de dados para de áreas para as futuras compensações ambientais. O 3º item da proposta seria que a gestão da Serra do Ouro Branco e Mona de Itatiaia seria terceirizada para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) promovendo celeridades de implantações de ações.
Segundo cálculos de Neylor Aarão, as grandes empresas da região dispõem de cerca de R$ 50 milhões para investimentos em passivos ambientais na região, mas encontra dificuldades de repasse por falta de regularização das unidades.
Estruturação
Pela nova proposta, o Município seria o protagonista da gestão. Segundo o prefeito Hélio Campos, com o investimento e concretização das infraestruturas de apoio no parque da Serra de Ouro Branco e Itatiaia, toda região será beneficiada com a geração de trabalho, renda e desenvolvimento econômico sustentável, possibilitando ao município desenvolver e implementar políticas de promoção ao turismo, tendo como objetivo alcançar o mesmo nível de qualidade dos serviços que se são oferecidos nas Serras Gaúchas.
O vice-prefeito Celso Vaz, destacou que se trata da base de um modelo que pode ser replicado pelo estado nas demais unidades de conservação, além de considerar que a proposta é de fato um marco para o desenvolvimento das unidades de conservação em todo estado de Minas Gerias.
As empresas alinharam com os representantes da prefeitura e do IEF, alguns pontos que serão inseridos no projeto, de forma a desburocratizar também o cumprimento de medidas compensatórias, de forma a facilitar a execução do que se propõe também por meio da regularização fundiária.
A proposta base será apresentada em breve junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, para que, aprovada, possa ser instituído um grupo de ação mútua e de gestão compartilhada, para implantação do projeto piloto nas unidades de conservação do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco e o Monumento Natural do Itatiaia.
