Todo trabalhador que formaliza a sua atividade como Microempreendedor Individual (MEI), quando precisar, pode ter direito a diversos benefícios previdenciários. No caso das mulheres, tanto no caso de gravidez, quanto de adoção, um dos benefícios disponíveis é o salário maternidade.
O salário maternidade será concedido pelo prazo de 120 dias pelo INSS. Para ter direito a esse benefício, a microempreendedora individual precisa ter contribuído, pelo menos, durante 10 meses.
O procedimento para fazer o pedido do salário maternidade é o seguinte: em alguns casos, você pode fazer o procedimento pela internet, ao selecionar a opção “Requerimento de salário maternidade”. Em todo caso, ao ligar para o número 135, você consegue tirar as suas dúvidas e, se for necessário, fazer o agendamento do atendimento na agência do INSS.
Para fazer o pedido do salário maternidade, você precisa ter: RG, CPF, Carteira de Trabalho, carnês e comprovantes de recolhimento do INSS. O valor do benefício dependerá do tempo de contribuição. Se a MEI, nos últimos 15 meses, contribuiu sobre o valor de R$ 880, por exemplo, esse vai ser o valor do benefício.
A mulher vai receber o benefício pelo período de 120 dias, desde que a beneficiada tenha pelo menos 10 meses de contribuição. Ademais, enquanto receber o salário maternidade, a beneficiária precisa continuar pagando o DAS-MEI. Portanto, é preciso emitir o documento e informar a sua condição de beneficiária.
Vale ressaltar que também é possível o pagamento do salário maternidade ao MEI do sexo masculino. Isso acontece quando a mãe (gestante) falece e também no caso de adoção ou guarda judicial.
