Você já ouviu falar no 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Trata-se de um projeto que cria um salário extra para aposentados, pensionistas e outros segurados do órgão, grupo que recebeu pouco apoio do governo durante a pandemia de coronavírus.
O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última semana, o que aumentou as esperança dos envolvidos. De acordo com a proposta, o abono poderá ser liberado nos anos de 2021, 2022 e 2023.
O próximo passo agora é passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para que os pagamentos sejam viabilizados, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O grande problema no momento é que o governo federal não dispõe de verbas para financiar o 14º salário. Além disso, seu foco agora está no Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que entrou no lugar do Bolsa Família.
Sobre o 14º salário do INSS
O PL 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, sugeria o pagamento de um abono extra até este ano. Contudo, um substitutivo alterou o texto para ampliar a possibilidade de liberação até 2023.
Se a proposta for aprovada nos moldes do substitutivo, serão contemplados os aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do auxílio-doença e auxílio-acidente. Outro ponto é que os valores sofrerão correção anual para evitar perda no poder de compra dos segurados.
É possível que o 14º do INSS fique para o próximo ano, tendo em vista que já estamos entrando em dezembro. De qualquer forma, a medida é muito importante para apoiar uma parcela da população que sofre com as perdas causadas pela inflação.