Governo federal já anunciou o pagamento de diversos benefícios sociais em 2022. Veja quais estão na lista e quem recebe
Com a chegada da pandemia no país, os benefícios sociais foram uma importante ferramenta para garantir a sobrevivência de milhões de famílias durante a crise econômica. Em 2021, mesmo com o início da vacinação e com a retomada gradual da economia, muitos brasileiros ainda precisaram do auxílio financeiro do governo e esse cenário deve se repetir em 2022 após aprovação do orçamento que destina quase R$ 100 bilhões para programas sociais.
Além da manutenção de alguns benefícios já existentes, como o Auxílio Emergencial, outros foram criados para atender novas demandas, como o Vale-Gás aprovado após os aumentos registrados no preço do gás de cozinha.
Assim, reunimos nesta matéria os benefícios sociais que serão liberados pelo governo federal no próximo ano. Veja quais são e quem poderá receber.
Auxílio Emergencial em 2022
Foi confirmado um novo pagamento do Auxílio Emergencial para o início de 2022. O depósito será feito para um grupo específico – pais solteiros chefes de família que tiveram uma cota extra do auxílio aprovada neste ano. O pagamento é retroativo somente para esse grupo e não faz parte de uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial.
A parcela retroativa será paga para 1,28 milhão de pais solteiros que em 2020 receberam a cota simples do benefício de R$ 600. Na época, a cota dupla, de R$ 1.200, havia sido autorizada somente para as mulheres chefes de família. Agora, os homens que se encaixam nesse perfil poderão receber o valor retroativo referente às 5 parcelas originais, podendo chegar até R$ 3.000.
O depósito das parcelas retroativas do Auxílio Emergencial está previsto para iniciar ainda em dezembro para os homens chefes de família cadastrados pelas plataformas digitais até 2 de julho de 2020.
Os pagamentos devem continuar nos primeiros meses de 2022 para os pais solteiros que fazem parte do Auxílio Brasil (antes Bolsa Família) e para os inscritos no Cadastro Único até 2 de abril de 2020. Também serão analisadas outras informações como se o homem não possui cônjuge ou companheira e se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família.
Saque do FGTS
Já estão confirmadas novas rodadas de saque do FGTS para 2022. A modalidade de saque aniversário está disponível para todos os trabalhadores que possuem saldo em contas ativas e inativas do Fundo. Sem nova liberação de saque emergencial em 2021, o número de brasileiros que aderiram ao saque aniversário chegou a 16 milhões.
Para sacar os valores no mês em que faz aniversário o trabalhador deve solicitar o saque entre o primeiro dia útil até o último dia do mês de seu nascimento. O saque aniversário também pode ser feito fora desse período, mas a retirada dos valores ficará somente para o próximo ano.
O valor do saque aniversário vai variar conforme o saldo disponível na conta de cada trabalhador. Para fazer o cálculo a Caixa disponibiliza uma tabela de referência para cada faixa de saldo, a alíquota disponível e a parcela adicional que o trabalhador terá direito. Confira mais informações sobre o saque aniversário do FGTS nos posts abaixo:
Até o momento o governo federal não indicou se irá liberar uma nova rodada de saque emergencial do FGTS como foi feito em 2020. Naquele ano, a medida foi usada como forma de amezinar o impacto financeiro no auge da pandemia, disponibilizando o saque de até um salário mínimo – R$ 1.045 na época – para cada trabalhador com saldo em contas ativas e inativas. Já em 2021 o governo decidiu não liberar o saque emergencial.
Novo calendário Pis Pasep
A Caixa Econômica Federal deve iniciar já em janeiro o novo calendário de depósitos do abono Pis/Pasep 2022. Sem saques liberados em 2021, o cronograma de pagamentos do abono salarial foi adiado para o próximo ano após decisão do CODEFAT.
A partir de 2022, o calendário do Pis/Pasep começará sempre em janeiro e seguirá liberando o dinheiro até dezembro do mesmo ano. Antes, o pagamento iniciava em junho e se estendia até junho do ano seguinte.
Em 2022 a Caixa deve liberar o abono salarial referente ao ano-base de 2020, que seria pago em 2021. Há ainda a possibilidade de que os trabalhadores recebam o abono salarial em dobro, já que o benefício para quem trabalhou de carteira assinada ao longo deste ano também está previsto para 2022.
O valor do abono Pis/Pasep deve ser confirmado em janeiro, após o governo oficializar o novo valor do salário mínimo em 2022. A previsão é que o piso nacional receba aumento de 10,04% e suba para R$ 1.210,00, valor aprovado no Orçamento de 2022 no Congresso Nacional. O valor deve ser revisado pelo governo federal em janeiro, após a divulgação do acumulado do INPC em 2021.
Auxílio Brasil de R$ 400
Outro benefício confirmado para 2022 é o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 entre janeiro e dezembro. O novo programa social lançado em novembro deste ano deverá contemplar a partir de janeiro pelo menos 17 milhões de famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou a entrada de ao menos 2 milhões de famílias no Auxílio Brasil ainda em dezembro. Nessa primeira etapa o programa social deve ser ampliado para contemplar os brasileiros que estão na fila do Bolsa Família, aqueles já inscritos no Cadastro Único mas que ainda não haviam sido incluídos por falta de recursos.
No decorrer do próximo ano o governo deverá incluir novos beneficiários após a revisão mensal dos cadastros, podendo abranger o público que ficou sem renda após o fim do Auxílio Emergencial e se encaixa nas regras do Auxílio Brasil.
Vale gás nacional
Está confirmado para o ano que vem o pagamento do vale gás do governo federal. O programa Gás dos Brasileiros, criado em 2021, prevê o pagamento de metade do valor de um botijão de gás 13kg a cada dois meses para famílias inscritas no Cadastro Único e com algum membro que seja beneficiário do BPC. A distribuição do vale gás nacional está prevista para ocorrer ainda neste mês de dezembro para aproximadamente 5,5 milhões de famílias.
O valor inicial do benefício será de R$ 52, levando em conta que o preço médio do gás de cozinha ficou em torno de R$ 100 nos últimos meses. Já em 2022 o Ministério da Economia prevê o repasse de parcelas bimestrais de R$ 56, totalizando um benefício de R$ 336 ao longo do ano.
Terão preferência no pagamento as mulheres responsáveis pela família e as mulheres vítimas de violência doméstica que estiverem sob medida protetiva.
14º salário do INSS
O projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para segurados do INSS ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional. De autoria do deputado Pompeo de Mattos, a proposta determina o pagamento do abono salarial limitado a dois salários mínimos para aposentados e pensionistas do INSS nos meses de março de 2022 e 2023.
O abono extra que tramita no Congresso é referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo decidiu antecipar o pagamento do 13º dos aposentados por causa da pandemia.
Para que os segurados consigam receber o 14º salário já neste próximo ano o projeto de lei precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, caso aprovado, seguirá diretamente para análise do Senado Federal.
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