O Governo Federal depositou no último dia 13, os pagamentos retroativos do Auxílio Emergencial aos pais solteiros que criam os filhos sozinhos, sem cônjuge ou companheira(o). Vale ressaltar que os repasses não se tratam de uma prorrogação do programa.
O Auxílio Emergencial foi pago em dobro as mulheres solteiras chefes de família monoparental. Nas primeiras cinco parcelas do programa, foram repassados valores de R$ 600 para o público geral e de R$ 1.200 para a mães de direito.
Na época, os pais solteiros não receberam as cotas duplas devido a um veto do presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, em julho do ano passado, o Congresso Nacional, em sessão conjunta, derrubou o veto, possibilitando os novos pagamentos por meio de uma Medida Provisória (MP).
Ao editar a medida provisória o Palácio do Planalto ressaltou que “Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”.
Com a medida, cerca de R$ 4,1 bilhões foram liberados para o pagamento retroativo da parcela extra destinada aos pais solteiros chefes de família que sustentam filhos menos de 18 anos.
Pagamentos e valores
Cerca de 823,4 mil pais solteiros receberam na última quinta-feira (13) o pagamento referente as cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial. Segundo a MP, ficarão de fora os recursos relacionados as quatro parcelas de extensão do programa no valor de R$ 300, pagas de setembro a dezembro de 2020, e as sete parcelas pagas em 2021.
Em síntese, os valores das parcelas únicas variam entre R$ 600 a R$ 3.000. O repasse está sendo efetuado por meio do aplicativo Caixa Tem, onde o dinheiro também pode ser movimentado.
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, “São R$ 600 se for 1 mês e R$ 3.000 se forem 5 meses. Será em 1 vez só para 823,4 mil beneficiários que já receberam hoje o pagamento”, afirmou.