O repasse do 14º salário do INSS deve acontecer ainda este ano, no mês de março. Os valores esperados são de até dois salários mínimos (R$ 2.242,00 atualmente), eles são referentes aos anos de 2020 e de 2021.
A segunda cota poderá ser paga no ano de 2023. É importante destacar que o projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados, mas já recebeu o aval das comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação da Casa e, neste momento, aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Qual a data do repasse do 14° salário do INSS?
O Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, ainda não foi aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados, só após todas as aprovações que passará pelo Senado Federal. Depois disto, poderá ser enviado para a sanção presidencial.
Conforme informações retiradas do texto, provavelmente, o 14° salário do INSS será depositado em:
- Março de 2022, referente ao ano de 2020;
- Março de 2023, referente ao ano de 2021.
Esse benefício visa diminuir os impactos econômicos causados aos segurados e pensionistas durante a pandemia da Covid-19.
Quem tem direito ao abono do INSS?
Sobre o direito ao abono do INSS, o texto prevê que poderão ter acesso ao benefício quem recebe os seguintes auxílios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Não receberão o 14° salário do INSS as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por não terem direito ao abono normal.