O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (10) a criação de um auxílio gasolina para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Essa ideia veio em forma de substitutivo dentro do projeto que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustível). Separamos cinco pontos para que o cidadão entenda este novo benefício.
1. Não haverá pagamentos em 2022
O texto do projeto em questão aponta que o Governo Federal não precisa fazer pagamentos neste ano de 2022. De acordo com a proposta, a ideia é começar esses repasses apenas a partir de 2023.
2. Autônomos poderão receber
Ainda segundo o dispositivo, esse projeto não será pago apenas para as pessoas que estão em situação de baixa renda. Motoristas que se classifiquem como autônomos também poderão entrar na folha de pagamento do benefício.
3. Maioria votou à favor
Outro ponto que precisa ficar claro é que o placar na votação do Senado foi de 61 a 8. Essa é uma informação importante porque indica que a maioria dos parlamentares quer a aprovação do benefício. O texto ainda tem que passar pela Câmara dos Deputados.
4. Quem tem direito
O texto indica que as pessoas que trabalham como motoristas serão o alvo desse projeto. O objetivo é fazer pagamentos para os autônomos e os que atuam em transportes de caráter individual. Quem trabalha com transporte de app também terá direito.
5. Quem terá preferência
Ainda de acordo com o projeto, a ideia geral é começar a atender apenas as pessoas que fazem parte do Auxílio Brasil. De acordo com os dados de fevereiro do Ministério da Cidadania, esse programa atendeu pouco mais de 18 milhões de usuários em 2022.
Os valores do benefício
Um ponto que está no texto e que ainda levanta curiosidade é a questão dos valores que eles irão pagar neste benefício. De acordo com o projeto, o objetivo do auxílio gasolina é repassar 12 parcelas mensais de R$ 300.
Ao todo, o Governo Federal teria que desembolsar pouco menos de R$ 3 bilhões para concluir todos esses repasses durante todo o ano de 2023. De acordo com informações de bastidores, essa é uma informação que preocupa o Ministério da Economia.
Isso porque membros da pasta dizem abertamente que o Governo precisaria prestar atenção na questão do controle de gastos públicos neste momento. Em entrevista recente, o próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que esse é um ponto de preocupação.
Possibilidade de auxílio em 2022
De acordo com as leis eleitorais brasileiras, o Governo Federal não pode fazer pagamentos de novos programas sociais em anos de eleição. E o fato é que no próximo mês de outubro, o país terá um pleito presidencial.
É justamente por isso que, em tese, o Planalto não poderia começar os pagamentos do benefício já neste ano de 2022. Entretanto, o líder do Governo no Congresso, o Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) disse que há uma possibilidade de mudança nesta questão.
Em entrevista, o parlamentar disse que o Governo tenta encontrar uma brecha nessa legislação para conseguir começar os pagamentos deste auxílio gasolina ainda neste ano. O planalto deverá divulgar novas informações sobre o tema na próxima semana.