sexta-feira, julho 1, 2022
Jornal Correio de Minas
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Correio de Minas
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Correio de Minas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Home Regional

Prefeitura de Ouro Branco larga à frente e se destaca em moderna legislação de licenciamento ambiental

por Redação
2022/04/26 , 10:54h
em Regional
Requerimento de Licença Ambiental
Compartilhar FacebookCompartilhar WhatsappCompartilhar Twitter

O Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal que está sendo implantado conta com modernos instrumentos de gestão ambiental que colocam o município de Ouro Branco numa condição de destaque no cenário nacional.
Além de uma legislação própria, contou com importante apoio da Câmara Municipal de Ouro Branco e da parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – ECOTRES, alguns procedimentos são pioneiros.

O Sistema Intermunicipal de Gestão Ambiental (SIGA) é capaz de ser compartilhado com diversos municípios que possam se interessar em fomentar o licenciamento de maneira moderna e eficiente, através de uma plataforma própria.
O SIGA, implantado em 30 de março de 2022, possui características que o tornam uma importante ferramenta de gestão ambiental para controle, monitoramento, fiscalização e certificação por acesso remoto, inclusive com envio de toda documentação relativa a estes requerimentos, por meio eletrônico, através do endereço www.ecotres.com.br/siga.

O SIGA foi desenvolvido em parceria do ECOTRES com o município de Ouro Branco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e possui características capazes de atenderem as demandas e os serviços ambientais próprios de cada município consorciado.
O novo modelo de gestão ambiental implementou procedimentos administrativos próprios que possuem certificação, licença e autorizações dotados de QR Code
individuais, que são códigos de barras estilizados, que qualquer câmera presente em um celular consegue reconhecer e extrair os dados contidos, verificando sua validade e autenticidade.

Os autos de infração da fiscalização ambiental também passam a ser realizadas pelo sistema que, inclusive, sob orientação do Ministério Público do estado de Minas Gerais, requer o preenchimento de um laudo veterinário que deverá ser emitido pelo profissional responsável, quando o fiscal, no exercício de sua função, constatar que houve indícios de maus tratos.

Ainda, será instalado um Núcleo de Conciliação Ambiental, modelo pioneiro no estado, onde a pessoa física ou jurídica que receber qualquer tipo de auto de fiscalização ambiental terá a oportunidade de resolver a demanda, junto ao órgão executivo ambiental, através da conciliação por meio de um termo de compromisso ambiental que poderá conceder descontos nos casos de multa ou assumir responsabilidades quando verificada infrações possíveis.

Esta primeira etapa, o município irá realizar licenciamentos ambientais até classe 4, previstos na DN 213 sendo que, na segunda fase, ainda no segundo semestre, o município pretende dar início, por meio de convênio junto ao Governo do estado de Minas Gerais, de todos os empreendimentos descritos na DN 217, até classe 5, além de todas as intervenções ambientais.
Para tanto, o município instituiu o Núcleo de Inteligência Ambiental, que conta profissionais qualificados, próprios e contratados, para análise e parecer dos processos, que serão deferidos ou não pelo órgão executivo ambiental e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA).

Finalmente, para ampliar e dar mais efetividade a equipe, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco está realizando um concurso público que prevê a integração de novos profissionais, como: dois fiscais ambientais, dois analistas ambientais, dois técnicos de meio ambiente e um engenheiro ambiental.
Com estas ações e outras que estão sendo desenvolvidas, o Sistema Municipal de Meio Ambiente torna-se um modelo de gestão ambiental reconhecido em diversos níveis e esferas de governo, pela sua eficiência, celeridade, desburocratização e compromisso com as normas vigentes e parâmetros legais exigidos de controle e monitoramento.

Por meio desta, convidamos a todos para apresentação do modelo, que será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Branco, no dia 26 de abril de 2022, às 09h. Sendo o que trazemos para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.

documento-sobre-licenciamento-ambientalBaixar
Tags: correiodeminascorreiodeminasonlinelincenciamentoambientalourobrancosistemasistemadelicenciamento
Publicação Anterior

INSS: calendário de antecipação do 13º para quem recebe mais do que o mínimo

Próxima Publicação

SINE de Mariana oferece mais de 670 vagas de emprego nesta terça-feira (26)

Relacionado Posts

Gerdau e Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) fecham parceria para pesquisa de aço de alta performance
Regional

Gerdau e Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) fecham parceria para pesquisa de aço de alta performance

1 de julho de 2022
Prefeito Hélio Campos preside reunião do CISRU com 400 participantes e demostra a força da região
Regional

Prefeito Hélio Campos preside reunião do CISRU com 400 participantes e demostra a força da região

30 de junho de 2022
Sua chance é hoje! Confira as vagas de empregos no Sine de Congonhas
Regional

Cidades da região batem recorde e geram mais de 3 mil empregos em 2022

30 de junho de 2022
TSE afasta prefeito de cidade da região e Presidente da Câmara assume prefeitura
Regional

TSE afasta prefeito de cidade da região e Presidente da Câmara assume prefeitura

30 de junho de 2022
Pato Fu e Orquestra Ouro Preto cancelam apresentação devido a casos de Covid
Regional

Pato Fu e Orquestra Ouro Preto cancelam apresentação devido a casos de Covid

30 de junho de 2022
Ouro Branco:  Comunidade precisa ser ouvida sobre a guarda municipal
Regional

Ouro Branco: Comunidade precisa ser ouvida sobre a guarda municipal

29 de junho de 2022
  • Tendência
  • Comentários
  • Mais recentes
As 15 melhores cidades de Minas para se viver

As 15 melhores cidades de Minas para se viver

24 de março de 2022
Cinco cidades-fantasmas em Minas Gerais

Cinco cidades-fantasmas em Minas Gerais

10 de março de 2022
Conheça a moeda de R$ 1 perdida que pode valer até R$ 7 mil

Conheça a moeda de R$ 1 perdida que pode valer até R$ 7 mil

3 de abril de 2022
Moeda rara de R$1 REAL pode valer até R$7 mil; colecionadores estão procurando no mercado!

Moeda rara de R$1 REAL pode valer até R$7 mil; colecionadores estão procurando no mercado!

1 de março de 2022

Olá, mundo!

0

The Legend of Zelda: Breath of the Wild gameplay on the Nintendo Switch

0

Shadow Tactics: Blades of the Shogun Review

0

macOS Sierra review: Mac users get a modest update this year

0
O futebol brasileiro com números positivos: 37% de crescimento na receita dos clubes

O futebol brasileiro com números positivos: 37% de crescimento na receita dos clubes

1 de julho de 2022
Obra sem fim: Anastasia visita Lafaiete sob a cobrança de conclusão do hospital regional

Secretário de Estado anuncia licitação para retomada das Obras do Hospital Regional

1 de julho de 2022
Polícia prende blogueira que mandou ‘dar um susto’ no namorado após traição

Polícia prende blogueira que mandou ‘dar um susto’ no namorado após traição

1 de julho de 2022
Veja a relação das 508 vagas disponíveis no Sine Mariana nesta quinta (05/08)

Veja as vagas do SINE Lafaiete para hoje (01)

1 de julho de 2022

Fundado há 20 anos, o site e jornal CORREIO DE MNAS construiu sua história fincada na integração regional e marcou um novo tempo no jornalismo. As principais marcas são a pluralidade, análise ampla dos fatos e a busca pela qualidade da informação. Por isso o prezamos por uma linha editorial diferenciada com abordagem crítica e reportagens amplas. O site do jornal chega incorporando novas e modernas ferramentas de redes sociais com uma linha editorial do jornal, com programação visual atraente e arrojada. Ao longo da história o jornal tornou-se referência na formação da opinião pública regional.

[email protected]

Facebook Youtube
Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato

© 2021 © Correio de Minas 2020 - Todos direitos reservados - Criado por DR.HOSTING.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website, está a dar o seu consentimento aos cookies que estão a ser utilizados. Visite nossa política de privacidade e cookies.