O Auxílio Brasil possui valor mínimo de R$ 400, mas muitas famílias receberão neste mês de maio uma parcela com valor bem superior. Isso ocorre porque o programa, na verdade, é composto de vários benefícios básicos e complementares, que podem fazer a quantia paga às famílias, em teoria, ultrapassar R$ 1 mil.
Um dos benefícios que já estão sendo pagos dentro do Auxílio Brasil e que podem fazer o valor da parcela aumentar é o Benefício Composição Gestante (BCG). Regulamentado pelo governo em março, ele é pago às famílias com mulheres gestantes e tem valor mensal de R$ 65.
Pode ser concedido mais de um BCG por família, dependendo do número de gestantes no lar beneficiado. Dessa forma, uma família que tiver duas mulheres grávidas poderá receber dois benefícios, totalizando R$ 130, que são adicionados aos demais valores do Auxílio Brasil.
O BCG, no entanto, está condicionado ao limite de cinco parcelas por família, que é o limite para benefícios do tipo Composição Familiar.
A sua duração é de 9 meses, não importando o momento da gravidez quando a mulher começou a recebê-lo, nem se o pré-natal já foi realizado. Não é possível, no entanto, começar a receber o BCG depois que o parto já foi realizado. Também não é possível começar a receber depois da data prevista para o parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
Outra detalhe importante é que o benefício só pode voltar a ser concedido para a mesma mulher após um período de 12 meses desde o fim do pagamento do último BCG, mesmo que ela fique grávida nesse período.
Como receber o BCG?
O Benefício Composição Gestante não é pago para qualquer mulher grávida, apenas para aquelas que fazem parte do Auxílio Brasil.
Para serem incluídas dentro do programa, é necessário que estejam cadastradas no CadÚnico (com cadastro atualizado há menos de dois anos) e tenham renda familiar per capita de até R$ 210 por mês.
A inclusão das gestantes no benefício dependerá do repasse de informações do Ministério da Saúde para o Ministério da Cidadania, responsável pelo Auxílio Brasil. O Ministério da Saúde informará sobre as grávidas que foram localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também fará o acompanhamento da gestação.
Cabe destacar que, assim ocorria no Bolsa Família, as mulheres beneficiadas precisarão fazer procedimentos para continuar recebendo o benefício, como o pré-natal.
O acompanhamento das chamadas condicionalidades de saúde é feito em dois períodos no ano: de janeiro a junho e de julho a dezembro. Em cada um desses períodos o governo seleciona quem deverá fazer o acompanhamento.
FONTE FDR