26 de abril de 2024 08:18

Salário mínimo tem novo aumento e será de R$ 1.310 em 2023

Mais uma mudança na estimativa do salário mínimo para 2023. O piso nacional, previsto no valor de R$1.294 para o próximo ano, tem agora uma projeção de R$1.310 a partir de janeiro, um aumento de R$98 em relação ao valor atual, de R$1.212.

Até abril deste ano, conforme informado, o valor do salário mínimo estava previsto em R$ 1.294. Todavia, por conta do aumento da inflação, o valor deverá ser maior.

Para calcular o valor do salário mínimo de cada ano, o Governo Federal utiliza como base a estimativa do INPC (Ìndice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi elevado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia de 6,7% para 8,1%, na última quinta-feira (19).

Dessa forma, se a estimativa para o ano de 2023 for confirmada e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo também será maior que o previsto na PLDO (Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo. Na PLDO para o próximo ano, o governo propôs subir o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.294.

Todavia, como a inflação aumenta dia após dia, o índice pode continuar subindo ainda mais e consequentemente o salário mínimo aumentar.

O valor de R$ 1.310 não se trata de um aumento real, mas sim um reajuste para que os trabalhadores não percam o poder de compra, visto que o reajuste é com base no índice inflacionário.

O reajuste do salário mínimo interfere nos valores de benefícios como seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e benefícios do INSS, visto que os valores são baseados no piso nacional (veja logo abaixo).

Cálculo do salário mínimo?

Antes de mais nada, é importante destacar que o o salário mínimo é calculado conforme os dados da inflação anual. O trabalhador deve sempre manter o seu poder de compra, como prevê a Constituição brasileira.

Para que o trabalhador não fique desemparado com o aumento nos preços, o Executivo se utiliza do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor final do INPC de um ano só é divulgado em janeiro. O órgão responsável para divulgar a inflação é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar de ter um único valor para cada ano, a cada mês são realizadas prévias do índice pelo Ministério da Economia e pelo Banco Central, que visa preparar o governo de forma financeira para bancar o valor do mínimo.

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