Ambientalistas apontam danos ambientais, hídricos e supressão de mata atlântica e falta de discussão com a comunidade
Desde que foi divulgado oficialmente a instalação de um terminal de cargas de minério da JMN, em Entre Rios de Minas, entidade, entre as quais, o Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas, Projetos Manuelzão e ONG Ecoppaz-Ecologia pela paz, lideram um movimento para que não seja liberado o licenciamento ambiental do empreendimento, previsto para iniciar suas atividades no final de 2023, interligando a mina Morro dos Coelhos e outras mineradoras, em Desterro de Entre Rios a MRS.
O projeto consiste na construção de uma via de acesso pela MG383 até a ferrovia da MRS de onde seria embarcada a produção vinda da mina situada em Desterro de Entre Rios. A projeto geraria cerca de 400 empregos.
O pedido de suspensão do terminal já foi protocolado na prefeitura, Ministério Público, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, como também a convocação, pela Câmara, de uma audiência pública para discutir com a comunidade o Plano de Controle Ambiental (PCA).
Os ambientalistas apontam que o licenciamento aponta em partes os planos de programas para mitigar os impactos e danos que serão causados pelo empreendimento.
No documento enviado aos órgãos públicos, as lideranças cobram possibilidades alternativas de localização do terminal que poderiam gear menos impactos ambientais e hídricos.
Segundo os proponentes, a área escolhida para se localizar o projeto situa-se poucos quilômetros acima do ponto de captação da Copasa para o abastecimento de água à cidade. Ele propõe que o empreendimento se realize junto à bacia do córrego da Barrinha, afluente do rio Brumado, afluente do rio Paraopeba, num trecho enquadrado como classe 1 pela Deliberação Normativa n. 14 de 1995 do COPAM.
Outro questionamento se refere ao bioma Mata Atlântica, pela quantidade de matas que ainda existem ali e pelas boas práticas de agricultura que ali se praticam há quatro gerações, a bacia é uma importante área produtora de água de boa qualidade para Entre Rios de Minas e cumpre uma função de proteção de mananciais de utilidade pública e de interesse social. Caso o empreendimento venha a ser situado naquela localização, a segurança hídrica da cidade pode ser colocada em risco.
Segundo dados, o PCA toma como suposto que o empreendimento é de utilidade pública e de interesse social para justificar a supressão de ipês amarelos, árvores imunes ao corte e de espécies da mata atlântica ameaçadas de extinção. “O PCA praticamente ignora os impactos sobre a vizinhança e a área de influência direta do empreendimento”, apontam as entidades.
Audiência
Na semana passada ocorreu uma reunião na Câmara Municipal onde entidades levantaram questionamento sobre o terminal, mas a principal preocupação é a falta de transparência do empreendimento e falta de diálogo com a sociedade. As entidades alegam que foram tomadas de surpresa da instalação do terminal.
“Qual a quantidade de água que será consumida para umidificar o terminal de minério por caminhão pipa para controlar a poeira que se espalha com o vento? Como isso afetará o rebaixamento dos lençóis ou a vazão dos corpos d’água, provocando o secamento de nascentes na região? Qual será o volume de sedimentos que escorrer durante anos para os córregos e vales a jusante? Como será feito o monitoramento para avaliar como o ruído afeta as vizinhanças e os moradores do entorno do empreendimento? Quais as formas de mitigação dos ruídos provenientes da operação do terminal?”, são algumas dúvidas levantadas pelos ambientalistas.
Outros questionamentos se referem aos impactos do volume de carretas e geração de empregos.
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