O programa Tarifa Zero é o meio pelo qual o Poder Executivo de Ouro Branco (MG) em parceria com os vereadores, pretende assumir os custos da operação do transporte coletivo melhorando a renda dos moradores.
Estima-se uma demanda estabilizada de aproximadamente 100.000 passagens por mês, que passarão a ser isentas. “Quanto aos beneficiários indiretos podemos listar toda a nossa população, uma vez que o dinheiro não utilizado para pagamento das passagens poderá ser utilizado pelo cidadão em outros setores como no comércio da cidade, contratação de prestação de serviços e empresas em geral, o que, consequentemente, provocará a geração de empregos e, assim, um círculo virtuoso”, disse o Prefeito Hélio Márcio Campos (PSDB).
A implantação inicial do programa deverá impactar os cofres públicos em aproximadamente R$260 mil por mês, sendo esse o valor que o Município terá que acrescer ao que já dispende com o sistema de transporte. Os recursos virão do próprio orçamento do Município, sendo que nenhum imposto será criado ou aumentado com o objetivo de sustentar o programa. Em sua grande maioria os recursos vêm do incremento de receitas que o Município recebe da União e do Estado.
“Temos a expectativa de que o programa se inicie em setembro, na medida em que há alguns trâmites burocráticos e legais a serem vencidos. Quanto a definitividade, importante notar que o programa poderá comportar o subsídio integral ou parcial do transporte. Isso significa que, a depender da capacidade financeira e econômica do Município no momento, o programa poderá ser reduzido ou mesmo suspenso. No entanto, a ideia é que tenha vigência duradoura e, para isso, o Poder Executivo trabalhará em parceria com os vereadores”, assinalou o gestor.
Segundo ele o “Tarifa Zero” é um programa complexo e que tem demandado uma série de estudos econômicos e financeiros por parte do Município para que possa ser implantado com segurança, transparência e eficiência aos nossos cidadãos. Fiquem atentos às redes de comunicação da prefeitura, pois, assim que a data de início do programa for estabelecida, a nossa população será comunicada de forma imediata”, comentou.
Ouro Branco vivia uma crise no transporte coletivo em 2016. Os veículos circulavam em condições precárias, sem qualquer conforto ou segurança para a população. A partir de 2017 esse cenário mudou e, apesar dos ajustes sempre serem necessários, a qualidade do serviço prestado foi otimizada de forma perceptível.
Todos os bairros atendidos atualmente continuarão a ser abarcados pelo sistema de Tarifa Zero. No entanto os ajustes serão necessários e realizados ao longo da execução do programa, o que poderá levar ao aumento do número de linhas e veículos alocados para o transporte. A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito irá monitorar de perto a operação para dimensioná-la ao longo dos 180 dias inicias, considerando a percepção da demanda real de transporte.
“O Município inaugurará o programa social em uma fase experimental de 180 dias, onde a demanda será acompanhada para que seja corretamente dimensionada e atendida da melhor forma possível”, finalizou Hélio.