3 de maio de 2024 22:32

Estes trabalhadores brasileiros podem solicitar o saque do FGTS

Muitas pessoas que trabalharam ou trabalham há mais tempo estão interessadas na revisão do FGTS entre os anos 1999 e 2013.

Muitas pessoas estão em busca de formas de reaver valores parados ou que são seus por direito. E nesse sentido, muitas pessoas voltaram a falar sobre a revisão do FGTS. Abaixo, confira todos os detalhes sobre isso, e compreenda porque muitos trabalhadores estão indo atrás dessa solicitação. Além disso, saiba se o saque do FGTS já está liberado.

O que significa essa tal de revisão do FGTS a partir de 1999?

Estamos falando de um benefício trabalhista com muitos detalhes. O FGTS se direciona a quem trabalhou em regime CLT. Entretanto, muitas pessoas que trabalharam ou trabalham há mais tempo, estão interessadas na revisão do FGTS entre os anos 1999 e 2013. Isso ocorre pois a revisão propõe uma alteração importante no que se refere à correção monetária do FGTS.

Como vai funcionar essa revisão do Fundo de Garantia? 

A revisão do FGTS deseja substituir a Taxa Referencial (TR) por outro índice que realize a correção de perdas inflacionárias dos últimos anos. Sendo assim, quem tem dinheiro nessa conta do FGTS há mais tempo, está sofrendo com perdas financeiras devido à inflação.

Como a TR está perto do 0, isso gera uma perda grande, a cada ano que passa, para quem tem conta vinculada. O problema, ainda, é que entrar na Justiça para reaver o valor talvez não seja muito efetivo.

Revisão do FGTS no STF

De acordo com os advogados especialistas, todos os que se sentem prejudicados, e ingressaram com uma ação na Justiça, ainda não possuem nenhuma resposta. Isso ocorre, pois a revisão do FGTS está no STF. A partir disso, é necessário esperar uma decisão do STF para a validação desse tipo de revisão.

Conforme especialistas, o Tribunal quase julgou o tema. Entretanto, em maio de 2021, ocorreu a decisão por parte da Corte, de não votar a pauta. Diante disso, não existe uma data para uma nova análise.

Em resumo, aos trabalhadores que estão aguardando a decisão, não há uma data em vista para tratarem do assunto. Sendo assim, não existe uma previsão de saque do FGTS até o momento.

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