A prévia da população dos municípios brasileiros divulgada ontem (28) pelo IBGE, com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, calculam que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes este ano. A divulgação tem o objetivo cumprir a lei que determina ao IBGE o fornecimento anual do cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios brasileiros ao Tribunal de Contas da União (TCU). Como, no dia 25 de dezembro de 2022, a população recenseada pelo Censo Demográfico 2022 somava 83,9% dos habitantes do país, o Instituto utilizou um modelo estatístico de estimação para completar os resultados fornecidos ao TCU.
Estes resultados servirão como base para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizada de acordo com o número de habitantes. Por isso, quanto maior o tamanho da população, maior a arrecadação das prefeituras.
Resultados apontam população abaixo do esperado
De acordo com o levantamento do Observatório das Metropolizações Vale do Aço, Projeto de Extensão do IFMG Ipatinga, o total da população dos municípios das Microrregiões Geográficas de Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Ouro Preto e São João Del Rei calculado para o ano de 2022 foi inferior àquele estimado para o ano de 2021, o que resultará em queda da arrecadação para alguns municípios destas 4 Microrregiões. O levantamento foi coordenado pelo geógrafo com especialização doutoral em estatística pelo IBGE, além de coordenador estatístico e de pesquisa do Observatório das Metropolizações Vale do Aço, William Passos.
Segundo o coordenador do levantamento do Projeto de Extensão do IFMG Ipatinga, “em 2021, o IBGE estimou 646.248 habitantes para os 8 maiores municípios das Microrregiões Geográficas de Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Ouro Preto e São João Del Rei, enquanto a prévia do Censo 2022 contabilizou um total de 645.480 moradores.
Conselheiro Lafaiete, que teve população estimada em 2021 de 130.584 habitantes, apareceu na prévia do Censo 2022 com 134.537 residentes, assumindo a liderança entre os 8 maiores municípios das 4 Microrregiões. Barbacena, no ano passado o município com a maior população estimada (139.061 moradores), passou a aparecer na segunda colocação da prévia do Censo 2022 com 122.894 residentes. Congonhas e Ouro Branco foram os outros dois casos de perda de população, porém registrando leve variação.
São João del Rei, Ouro Preto e Mariana ganharam população. É importante destacar este resultado porque estes 3 municípios têm uma dinâmica demográfica muito dependente da população estudantil e, por isso, é comum que eles ganhem ou percam população com facilidade de um ano para outro. Completando este conjunto de 8 municípios, Itabirito ganhou expressivos 10% de moradores, considerando a contagem prévia do Censo 2022. Lembrando que esta contagem impacta no repasse do FPM em 2023, o que significa que os municípios que ganharam população arrecadarão mais, enquanto os municípios que perderam população receberão menos recursos do Governo Federal”.
Confira os números.
Projeto de Extensão do IFMG Ipatinga, o Observatório das Metropolizações Vale do Aço produz e analisa dados e informações estatísticas e geográficas sobre a economia, a população, a sociedade e o território dos 853 municípios mineiros, para informar e apoiar a tomada de decisão de cidadãos, instituições, gestores públicos, investidores e empresários, oferecendo-se ainda como um canal de assessoria e consultoria técnica.
As cidades da região
Confira abaixo a prévia da população do censo de 2022. No geral houve uma queda de mais de 5,5 mil habitantes. Jeceaba aumentou mais de 70% o numero de moradores saindo da estimativa de quase 5 mil para 6.444. Das quase 30 cidades pesquisadas por nossa reportagem 16 perderam habitantes.
Ainda não tem como estimar o impacto financeiro já TCU ainda não publicou as decisões normativas com os cálculos dos novos coeficientes para cada município. A prévia da população foi publicada no Diário Oficial da União ontem. Daqui a alguns dias começam a correr os prazos de contestação judicial. O que sabe é que, no casos destes 8 municípios, os impactos serão pequenos pq as variações de população não foram muito grandes. Lafaiete será o que ganhará mais arrecadação e Barbacena o que mais perderá.
O tamanho da população é levado em consideração para o cálculo dos repasses das transferências do governo federal, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quanto menor o tamanho da população, maior a dependência do município da arrecadação do FPM. Os municípios com menos de 5.000 habitantes chegam a ter cerca de 60% de suas receitas atreladas ao FPM.
“O objetivo da divulgação da população, na verdade, é acompanhar a dinâmica do desenvolvimento dos municípios. Quando o município perde população, pode significar falta de oportunidades de trabalho e necessidade de imigração dos moradores. Os prefeituras só se interessam pela arrecadação e tratam estes resultados como se fossem simples fontes de cálculos de recursos, mas há outros dados muito mais importantes que o resultado dos totais da população trazem. O tamanho da população dimensiona a necessidade de ampliação dos serviços públicos, como saúde, educação, coleta de lixo, abastecimento de água e esgoto e extensão da cobertura de saneamento básico. Aponta se pode estar havendo ocupação imobiliária irregular e, no caso de municípios com relevo acidentado, ocupação de encostas e áreas de risco”, ponderou William Passos.
