Após dois anos em tramitação no Congresso, o projeto de lei que possibilita a criação de um décimo quarto salário no INSS ainda aguarda respostas.
Diversas especulações a respeito de um possível décimo quarto salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aconteceram no segundo semestre de 2022; contudo, mesmo com os rumores afirmando que os repasses aconteceriam rapidamente, a instituição ainda não divulgou informações que confirmem os pagamentos.
INSS vai pagar o 14º salário?
Os rumores começaram graças ao Projeto de Lei (PL) 4367/20, apresentado nos primeiros meses da pandemia do Covid-19. A proposta foi elaborada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), afirmando que o benefício seria um excelente apoio econômico para os segurados durante o período de crise causado desde a quarentena.
Para que o repasse do décimo aconteça, é necessário que o PL seja aprovado. Infelizmente, quase dois anos após a proposta ter sido feita, os beneficiários ainda aguardam a decisão a respeito do novo benefício. Muitos até pedem para que aconteça uma compensação retroativa dos pagamentos “ignorados” entre 2020 e 2021, considerado o período mais crítico da Covid-19 no Brasil.
Em que situação está o PL 4367/20?
Ele foi destinado à Comissão Especial pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). A comissão deverá ser criada para julgar a implementação do benefício extra pelo INSS, contudo isso significa que a tramitação do texto voltou para a fase inicial, o que deve adiar ainda mais a decisão acerca da ideia.
Além disso, o presidente Lula (PT) não citou o projeto durante sua campanha eleitoral. Um outro fator que também influencia no julgamento do PL é o orçamento anual da União, que indica somente o pagamento do décimo terceiro salário do INSS. Sendo assim, não há dinheiro disponível para o pagamento de um possível repasse extra.
Para que o décimo quarto salário seja aprovado, será preciso encontrar brechas no orçamento do Governo Federal. Ademais, é necessário também que articulações políticas sejam feitas no setor para garantir o pagamento do benefício a todos os segurados do instituto. Por fim, ainda não é possível afirmar que o valor extra será liberado este ano e muito menos se os beneficiários receberão as quantias retroativas.
FONTE EDITAL CONCURSOS