Você sabe como pedir revisão do FGTS pela internet? Afinal, esse é um tema que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Isso porque muitos acreditam que somente quem teve depósitos feitos entre 1999 a 2013 têm direito ao pedido de correção monetária.
Para te ajudar a entender melhor sobre o que é a revisão do FGTS, preparamos este material. Afinal, é necessário tirar algumas dúvidas.
Neste artigo você poderá entender sobre o tema e como pedir revisão do FGTS pela internet. Continue a leitura.
Veja como pedir revisão do FGTS pela internet
O primeiro passo de como pedir revisão do FGTS pela internet é fazendo o cálculo estimado a ser corrigido. Portanto, basta usar a ferramenta online LOIT FGTS.
Sendo assim, por meio da leitura dos extratos do FGTS, a ferramenta consegue realizar a leitura dos documentos. Após ler todos, retorna com o resultado de todo cálculo feito, em segundos.
Mas essa é uma alternativa para quem deseja fazer a revisão sem ajuda de um advogado. Afinal, o próprio trabalhador pode ajuizar o pedido da Justiça.
No entanto, para o trabalhador entrar com a ação, o cálculo dos valores de correção não pode ultrapassar 60 salários mínimos.
Como funciona a revisão do FGTS?
A revisão do FGTS tem por objetivo trocar a Taxa Referencial como índice utilizado. Assim, terá outro índice mais eficaz para a correção monetária dos saldos existentes nas contas dos trabalhadores.
A ação consiste em corrigir o saldo do FGTS de quem trabalha desde 1999 até os dias atuais. Mas assim que o novo índice for escolhido. Sendo assim, a correção vale tanto para quem tem saldo nas contas ativas e inativas do fundo, quanto para quem já retirou o dinheiro.
Dessa forma, para quem já retirou o dinheiro das contas, a revisão do FGTS será feita levando em consideração o momento em que o dinheiro estava na Caixa.
Desde 2021, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, de julgamento da revisão do FGTS, está na gaveta do Supremo Tribunal Federal (STF). Todavia, a ação deveria ter sido julgada no dia 13 de maio do ano passado. Porém, foi adiada pelo STF sem uma nova data prevista.
Até quando entro com o pedido de revisão?
Agora que você sabe como pedir revisão do FGTS pela internet, deve se perguntar quando entrar com o pedido. Segundo as últimas decisões tomadas pelo STF e a atual situação econômica do país, tudo indica que as ações podem ser moduladas.
Portanto, mesmo que seja um direito de todos ter a correção do FGTS feita com o novo índice, pode ser que somente tenha direito as pessoas que entraram com ação antes da data de julgamento. Sendo assim, quanto mais rápido, melhor.
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FONTE JOÃO FINANCEIRA